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Coluna do LFG

Presos por tráfico superlotam prisões em MS

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* Apresentando uma taxa de 466 presos a cada 100 mil habitantes, o Mato Grosso do Sul é o 3º estado mais encarcerador do Brasil (conforme os levantamentos do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, a partir dos números do Depen — Departamento Penitenciário Nacional).

Durante as inspeções realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos estabelecimentos penais do estado, o cenário encontrado foi de uma assustadora superlotação, gerada, em parte, pelo grande número de presos estrangeiros e de detentos que respondem por tráfico de drogas.

De acordo com o relatório do mutirão, mais de um terço dos 11.002 presos do estado (cerca de 4.000 detentos) respondem por tráfico de drogas.

Em razão de haver uma vasta fronteira entre o estado e a Bolívia e o Paraguai, a ocorrência desse tipo de delito é ainda mais comum. E, pelo mesmo motivo, o número de presos estrangeiros é expressivo nas unidades do estado, um total de 200 encarcerados.

A superlotação acomete gravemente todos os 18 estabelecimentos vistoriados. No total, o estado carece de 4,5 mil vagas em suas unidades. Na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, por exemplo, havia 16 homens dividindo uma cela planejada para apenas 4 pessoas.

O Judiciário do estado, assim como o de muitos outros do Brasil, está defasado, necessitando de novas análises de processos pelo Mutirão e a concessão de liberdade ou progressão de regime para quase 1 mil detentos.

Dessa forma, se o comércio ilegal de drogas contribui para a superlotação das penitenciárias em quase todo o país, no Mato Grosso do Sul essa contribuição é ainda mais extensiva e avassaladora (Veja: Tráfico de drogas: abusos e superlotação carcerária e Leis específicas: entorpecentes representam o maior número de prisões no país).

Sempre que o assunto drogas reaparece, reitero a pergunta sobre o que a humanidade deveria fazer — em conjunto — nessa área: despenalizar, evitar a pena de prisão, tal como fez a Europa com sua política de redução de danos; descriminalizar, retirar o caráter de crime; ou legalizar, tal como se faz com o álcool, cigarro etc.

Incluo-me na categoria dos que amam a liberdade, ou seja, em se tratando de adultos, desde que não ofendam terceiros, cada um deve fazer com seu corpo e sua vida o que acha que deve ser feito — a começar pelo suicídio, pelo álcool, pelo fumo, pelo excesso de comida, de sal ou de açúcar etc.

Dentre todos os malefícios gerados pela criminalização das drogas destaca-se, desde logo, a superlotação dos presídios. Um quarto dos presos brasileiros foi condenado por tráfico de drogas. E o paradoxo é o seguinte: são mandados precisamente para os presídios onde o tráfico, por omissão do Estado, está se tornando cada vez mais “legalizado”.

** Colaborou Mariana Cury Bunduky, advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. 

 é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2012, 10h32

Comentários de leitores

3 comentários

impacto social

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

O nobre professor se esquece do impacto social que repercurte uma sociedade doente.

Defensor público em MS recebe até 32 mil reais por mês

daniel (Outros - Administrativa)

Defensor público em MS recebe até 32 mil reais por mês, logo quanto mais presos melhor para eles.

E em relação às crianças e adolescentes?

Valente (Professor Universitário)

O e. professor afirma que, "em se tratando de adultos", cada um deve ter a liberdade de fazer com o seu corpo o que bem entender. E em relação às crianças e adolescentes? O que fazer quanto a elas se houver a cogitada legalização?

Comentários encerrados em 08/06/2012.
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