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Voz da advocacia

Presidente da OAB cobra explicação de Lula

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, criticou o comportamento do ex-presidente Lula em encontro com o ministro Gilmar Mendes, no escritório de Nelson Jobim, advogado, ex-presidente do Supremo e ex-ministro da Defesa do governo petista. De acordo com a revista Veja, o ministro Gilmar Mendes foi convidado para um encontro com Lula no escritório de Nelson Jobim.  Segundo a reportagem, Lula pediu a Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão. Como gratificação, Lula ofereceu blindagem na CPI que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. O ministro reagiu e mandou Lula ir fundo na CPI.

“O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da Justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência. Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos. São estas condições fundamentais para a atividade do julgador e garantias inarredáveis do Estado democrático de Direito. A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe confere responsabilidade pública, dar explicações para este gesto. Ao mesmo tempo, a Ordem dos Advogados do Brasil reafirma a sua confiança na independência dos ministros do Supremo Tribunal Federal para julgar, com isenção e no devido tempo, as demandas que constitucionalmente lhe são apresentadas”, afirmou o presidente da OAB. 

Ophir Cavalcante não foi o único a ficar indignado. O presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri, afirmou que o ex-presidente cometeu “crime” ao propor ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o adiamento do julgamento do “mensalão” em troca de "blindagem" do magistrado na CPI do Cachoeira. Segundo Pansieri, a notícia representa a maior afronta tornada pública da história do Judiciário brasileiro. Ele conclamou o Ministério Público Federal a entrar imediatamente com uma ação contra Lula para evitar que fatos semelhantes voltem a ocorrer no mais importante tribunal do país. Na opinião do jurista, o STF deve agora pautar e concluir o julgamento do “mensalão”, demonstrando dessa forma a sua “independência e autonomia absoluta de relações espúrias com o poder ou ex-autoridades da República”.

Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio reagiram com indignação à reportagem. Ouvidos neste domingo (27/5) pela revista Consultor Jurídico, os dois ministros classificaram o episódio como “espantoso”, “inimaginável” e “inqualificável”.

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2012, 15h25

Comentários de leitores

15 comentários

Sempre a mesma história

Jean Spinato (Advogado Autônomo)

Sempre que se levantam fatos contra o ex presidente e sua turma, a resposta é sempre a mesma: imprensa "golpista".
É a mesma reação que se verifica na Venezuela, na Argentina, no Equador, na Bolívia...
É o argumento de quem não tem argumento.
Se Lula solicitou uma conversa com Gilmar Mendes ao seu amigo e ex-ministro Jobim, é porque algo tinha a tratar, e isso ia além de uma mera "conversa republicana".
E enquanto isso as "bocas alugadas" fazem bem seu serviço: Paulo Henrique Amorim, Mino Carta, Azenha...

Hoje quem paga sou eu

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Se 'cobrar' de Lula, o Paulo Okamoto paga. O sujeito é um benemérito

Imprensa 'marronzista'

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Como diria "Odorico Paraguaçu" A culpa é da imprensa 'marronzista'. Existe um maquiavélico plano, urdido pela imprensa brasileira contra as instituições e os políticos. A mídia quer acabar com o país, toda vez que escancara as entranhas podres da política tupiniquim. É tudo mentira, intriga para vender jornais, revistas e dar IBOPE em programa televisivo. Pois é, faz parte do eufemismo de algibeira, sempre adotada pelo povo, para continuar acreditando, até a exaustão.

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