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Sem defesa

SP não tem defensores suficientes para provisórios

Enquanto São Paulo é o estado com maior quantidade de presos provisórios do país — de um universo de 174 mil detentos recolhidos ao sistema prisional do estado, 57,7 mil estão privados de liberdade e ainda não foram julgados —, a quantidade de defensores atuando na Defensoria Pública do Estado de São Paulo é insuficiente para atender essa demanda, revela relatório feito pela Pastoral Carcerária Nacional e pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com o defensor público estadual Patrick Cacicedo, coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, 2 mil defensores seriam o ideal para atender à demanda. “Infelizmente, a defensoria não está em todas as comarcas do estado. Nós fazemos visitas aos estabelecimentos prisionais, mas não podemos fazer isso com regularidade”.

O estado tem, hoje, bem menos que os 2 mil idealizados por Cacicedo: são 500 defensores, que precisam prestar assistência judicial à população carente em outras áreas além da penal. De acordo com o estudo, que o acesso imediato ao defensor público assegura o acesso à Justiça, a preservação dos direitos fundamentais e a coibição da tortura contra a pessoa presa.

Além do obstáculo da escassez de profissionais, os defensores esbarram em outros problemas, como a burocracia. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas recomendou ao Brasil, na última semana, que coloque defensores públicos em todos os locais de detenção, entre outras diretrizes relativas aos direitos fundamentais

O relatório sobre a situação carcerária em São Paulo é resultado do Projeto Tecer Justiça: Repensando a Prisão Provisória, desenvolvido pelo ITTC e pela Pastoral Carcerária Nacional, para o atendimento e a defesa técnica de presos provisórios recém-incluídos no Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros e na Penitenciária Feminina de Sant’Ana. A pesquisa foi conduzida no período de junho de 2010 a dezembro de 2011.

O estudo completo ainda não foi divulgado, e deve ser revelado nesta semana. De acordo com o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José Filho, os resultados da pesquisa serão encaminhados a representantes do governo de São Paulo.

O relatório também apontou que a eficácia do atendimento à população em situação de risco social pode exigir também a atuação de assistentes sociais, psicólogos, médicos, entre outros profissionais. “Muitos presos não contam com o apoio familiar para diligenciar em favor de sua liberdade na fase processual”, diz o documento.

A pesquisa  ainda traçou o perfil dos presos provisórios no estado. Eles são jovens com idade entre 18 e 25 anos, pretos e pardos, nascidos em São Paulo, com baixa escolaridade, atuando profissionalmente no desempenho de tarefas que dispensam maior qualificação no mercado informal de trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2012, 17h15

Comentários de leitores

3 comentários

Desconhecimento

Ética e Justiça (Outros)

Desculpe-me, Dr. Marcos, mas a sua afirmação, além de preconceituosa, por generalizar algo não generalizável, mostra o seu desconhecimento sobre a instituição da Defensoria. Poucas (ou nenhuma) das carreiras públicas atuais conta com um corpo de membros e servidores tão comprometidos como a DPE. Em geral (e é claro que toda regra tem exceção), os defensores abraçam e amam a causa que defendem e não querem a "mamata" a que o Sr. se refere.
Agora, se o Sr. tem alguma frustração por não integrar os quadros da Defensoria, deveria pensar em estudar, sair da "mamata" e integrar os quadros da instituição.

Mamata

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

De fato, o número de defensores no Estado de São Paulo é mais do que suficiente para a demanda de serviço, considerando a produtividade média dos advogados privados. O fato é que o defensor público já ingressa no cargo com a ideia de que o concurso público é "mamata", e após a aprovação o que resta pela frente é uma vida tranquila, com pouco trabalho e preocupação. Enquanto os advogados privados muitas vezes entram noite adentro trabalhando, as vezes trabalhando também em finais de semana e feriados, o defensor acha que isso não se lhe aplica por ter sido aprovado em concurso, e aí falta pessoal.

falta porque querem fazer serviço que não é deles

daniel (Outros - Administrativa)

Na verdade não há falta de Defensores Públicos, mas querem fazer serviços que não é deles, e ainda ter monopólio de pobre e preso ao impedir que outros atendam ou recebam recursos para isto.

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