SP não tem defensores suficientes para provisórios

Enquanto São Paulo é o estado com maior quantidade de presos provisórios do país — de um universo de 174 mil detentos recolhidos ao sistema prisional do estado, 57,7 mil estão privados de liberdade e ainda não foram julgados —, a quantidade de defensores atuando na Defensoria Pública do Estado de São Paulo é insuficiente para atender essa demanda, revela relatório feito pela Pastoral Carcerária Nacional e pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com o defensor público estadual Patrick Cacicedo, coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, 2 mil defensores seriam o ideal para atender à demanda. “Infelizmente, a defensoria não está em todas as comarcas do estado. Nós fazemos visitas aos estabelecimentos prisionais, mas não podemos fazer isso com regularidade”.

O estado tem, hoje, bem menos que os 2 mil idealizados por Cacicedo: são 500 defensores, que precisam prestar assistência judicial à população carente em outras áreas além da penal. De acordo com o estudo, que o acesso imediato ao defensor público assegura o acesso à Justiça, a preservação dos direitos fundamentais e a coibição da tortura contra a pessoa presa.

Além do obstáculo da escassez de profissionais, os defensores esbarram em outros problemas, como a burocracia. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas recomendou ao Brasil, na última semana, que coloque defensores públicos em todos os locais de detenção, entre outras diretrizes relativas aos direitos fundamentais

O relatório sobre a situação carcerária em São Paulo é resultado do Projeto Tecer Justiça: Repensando a Prisão Provisória, desenvolvido pelo ITTC e pela Pastoral Carcerária Nacional, para o atendimento e a defesa técnica de presos provisórios recém-incluídos no Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros e na Penitenciária Feminina de Sant’Ana. A pesquisa foi conduzida no período de junho de 2010 a dezembro de 2011.

O estudo completo ainda não foi divulgado, e deve ser revelado nesta semana. De acordo com o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José Filho, os resultados da pesquisa serão encaminhados a representantes do governo de São Paulo.

O relatório também apontou que a eficácia do atendimento à população em situação de risco social pode exigir também a atuação de assistentes sociais, psicólogos, médicos, entre outros profissionais. “Muitos presos não contam com o apoio familiar para diligenciar em favor de sua liberdade na fase processual”, diz o documento.

A pesquisa  ainda traçou o perfil dos presos provisórios no estado. Eles são jovens com idade entre 18 e 25 anos, pretos e pardos, nascidos em São Paulo, com baixa escolaridade, atuando profissionalmente no desempenho de tarefas que dispensam maior qualificação no mercado informal de trabalho.