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Esquecido no tempo

Juiz reconhece prescrição de processo de 81 anos

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Tanto o cantor Cauby Peixoto quanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nasceram em 1931. Data do mesmo ano da inauguração da Estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e da primeira exibição do longa-metragem Drácula, dirigido por Tod Browning. Foi também em 1931 que Mario Casalecchi e Nicomedes Gomes deram início a uma batalha judicial que, esquecida no tempo, acabou por prescrever na Justiça de São Paulo.

Do processo de 81 anos que chegou à 6ª Vara Cível de Bauru, no interior paulista, em 27 de fevereiro de 1931 sabe-se pouca coisa. O valor da causa da Ação de Cobrança é de 335,5 mil, em moeda não definida.

No dia 30 de março deste ano, o juiz André Luís Bicalho Buchignani escreveu que “há de ser reconhecida a prescrição na ação intentada em 27 de fevereiro de 1931, só agora distribuída para essa vara, e que aguarda conclusão pela Vara de Origem desde abril de 1931”. O processo foi redistribuído por sorteio da 1ª Vara de Família e Sucessões para a 6ª Vara Cível em 26 de março.


Conforme o Código de Processo Civil vigente à época, a prescrição interrompida pela citação voltou a correr desde o último ato processual. Com isso, Bicalho Buchignani reconheceu a prescrição vintenária prevista no artigo 177 da legislação processual civil de 1916. E, 81 anos depois, o juiz julgou extinto o processo, agora de acordo com o artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. As custas e os honorários também estão prescritos.

Processo: 071.01.1931.000029-6

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2012, 2h22

Comentários de leitores

3 comentários

Tardia e falha

Fogaça (Outro)

Quando se fala que a nossa JUSTIÇA é lenta, fala-se a Verdade Real, pois aí está o Real Exemplo. Agora que responderá por essa PREVARICAÇÃO?

Crime contra a Humanidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Mas os crimes contra a Humanidade são imprescritíveis. O que deve ter ocorrido no caso em comento foi a negativa de acesso à Jurisdição, provavelmente por motivo de perseguição política ou ideológica. Todos os interessados já devem ter morrido de velho, e os sucessores se mudaram para outros países.

prescrição intercorrente no processo civil é algo polêmico

daniel (Outros - Administrativa)

prescrição intercorrente no processo civil é algo polêmico e meio inédito.. O Judiciário vai pagar a conta ?

Comentários encerrados em 04/06/2012.
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