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Dedos cruzados

"Texto do Código Florestal é estruturante", diz Adams

“Nossa compreensão é de que o texto é estruturante para o Brasil. Ele passa por um grande debate político que se travou democraticamente no Congresso Nacional e na sociedade brasileira. Temos confiança que o texto deve ser aprovado porque representa o acúmulo desse debate”. A declaração é do advogado geral da União, Luís Inácio Adams, sobre o veto do governo em relação ao Código Florestal, anunciado nesta sexta-feira (25/5). As informações são do portal do Instituto Socioambiental.

Como noticiou a Consultor Jurídico, o texto integral dos vetos só será divulgado na segunda, no Diário Oficial. No mesmo dia, deverá ser encaminhada à Câmara uma medida Provisória que vai complementar a nova lei. Os vetos da presidenta Dilma Rousseff totalizam 32 modificações: 14 recuperam o projeto aprovado pelo Senado, em dezembro; 13 fazem adequações de conteúdo; há ainda cinco dispositivos novos.

Uma das novidades do texto é que proprietários com mais de 10 módulos fiscais precisarão recuperar um pouco mais de suas APPs. A estratégia procura quebrar resistências à MP no Congresso. “O nosso foco é dirigido ao pequeno produtor que requer o apoio governamental”, afirmou Adams.

A tramitação da proposta termina no mesmo lugar onde começou: a Câmara. Como a bancada ruralista é mais forte, a perspectiva é que o texto da MP seja piorado do ponto de vista da proteção ao meio ambiente. Dilma tinha a opção de apostar num projeto de lei cuja tramitação começasse ou terminasse pelo Senado, onde sua base parlamentar é mais confiável.

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2012, 17h34

Comentários de leitores

2 comentários

Texto do Sr Antônio Carlos AD

Camilofo (Engenheiro)

Fazendo muita, mas muita força mesmo, consegui entender alguma coisa.......Valha-me Deus !!!

texto do código florestal é restruturante para o Brasil

antonio carlos AD (Advogado Autônomo - Civil)

Estou ciente de que a Exma. Sra. Presidentea Dilma fez um bom serviço ao país ao vetar parte do código florestal aprovado pela Câmara dos Deputados, inclusive, de dispor diferente alguns artigos da lei, no entanto, a Câmara dos Deputados, precisamente a bancada ruralista, vai ter de se recompor para derrubar o veto e vai estar sobre a influencia da opinião pública com relação a mantença do veto, más,disponho que tal bancada não tem cacife, em especial, dos Deputados Brairo Maggi, em vista que sequer pode ele estar representado nesse ramo, pois, sem dúvida, onde em seu governo no Mato Grosso, não pode se efetivar terras abertas pelo agronegocios nas florestas deste Estado, o que quer dizer, são terras públicas, portanto, sequer possuem, ou estão ilegal, escritura da propriedade.

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