Chevron resiste a sentenças e irrita investidores

As táticas da Chevron para não cumprir uma ordem judicial de um tribunal superior do Equador, que obriga a empresa a pagar uma indenização de US$ 18 bilhões pelos danos que causou, por vários anos, à Amazônia equatoriana e às comunidades indígenas locais ganharam novos opositores de peso: os investidores da Chevron. Nesta semana, 40 dos maiores acionistas da Chevron dos Estados Unidos, Canadá e Europa, com investimentos combinados de US$ 580 bilhões, apresentaram uma resolução, que será votada pelos acionistas no encontro anual da empresa em 30 de maio, que obriga a Chevron a chegar a um acordo com os demandantes e encerrar uma disputa judicial que já dura duas décadas. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (25/5) pelos sites da revista Energy Digital e do jornal The Wall Street Journal. 

Uma segunda resolução, apresentada pelos mesmos investidores, propõe que a Chevron coloque em seu conselho de administração um diretor independente, especializado em meio ambiente. Eles argumentam que a Chevron tem causado danos irreparáveis em suas operações, que terminam por prejudicar seus acionistas. No Equador, a Texaco, que se fundiu com a Chevron em 2001, despejou cerca de 16 bilhões de galões de refugos de petróleo na floresta amazônica, em um período de 25 anos. E defeitos em seu Oleoduto Transequatoriano causaram o derramamento de 17 milhões de galões de petróleo no país — 50% maior do que o derramamento de petróleo da Exxon Valdez no litoral do Alasca. 

No Brasil, a Chevron enfrenta duas ações judiciais por danos ambientais causados por vazamentos de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, destaca a revista Energy Digital. As duas ações somam pedidos de R$ 40 bilhões em indenizações (cerca de US$ 20 bilhões), como noticou a ConJur. A Energy Digital destaca que as ações também buscam interromper as operações da Chevron no Brasil de obter financiamentos governamentais e de retirar equipamentos do país. 

Os investidores da Chevron se queixam dos tipos de respostas que a empresa dá aos problemas. No caso do Equador, a empresa foi condenada a pagar US$ 18 bilhões em danos compensatórios e punitivos — por não cumprir ordens judiciais — em fevereiro de 2011. A empresa recorreu a um tribunal superior, que manteve a decisão anterior, em janeiro de 2012. A Chevron, sob o comando do CEO John Watson, "um homem de pavio curto e em atrito com os acionistas", segundo a Amazon Defense Coalition, declarou que "a condenação é outro exemplo gritante da politização e da corrupção do Judiciário do Equador". E se recusou a pagar, até porque a empresa não tem mais ativos no Equador que possam cobrir a dívida. 

Em resposta a essa declaração, o Equador decidiu mover ações judiciais contra a Chevron em países onde a empresa tem bilhões de dólares em ativos. Se concretizada essa promessa, as operações da Chevron poderão ficar "gravemente comprometidas" nesses países e a empresa pode não conseguir novas licenças para operar em novas áreas ou mercados, segundo análises de especialistas. A empresa moveu então uma ação em um tribunal de recursos de Nova York, em que propôs uma injunção preliminar para coibir o Equador de processá-la ao redor do mundo. Mas o tribunal nova-iorquino rejeitou a proposta. 

As respostas da Chevron às ações judiciais movidas no Brasil são menos desrespeitosas, mas não diferem muito em tom. Segundo outra reportagem da Energy Digital, de 4 de abril, a Chevron declarou que os danos causados pelos vazamentos, considerados um dos piores desastres ecológicos já ocorridos no país, "têm sido exagerados". A empresa complementou: "A entrada da segunda ação judicial é mais uma em uma série de ações ultrajantes, movidas pelo mesmo promotor que, anteriormente, moveu uma ação criminal e uma ação civil, todas sem qualquer mérito". Para a empresa, "o cálculo de R$ 20 bilhões nas duas ações civis são arbitrárias e não têm base jurídica ou factual". A Chevron e a Transocean (também processada) se declaram "inocentes", diz a reportagem. 

Mas o controlador do Estado de Nova York, Thomas DiNapoi, curador do Fundo Comum de Aposentadoria do Estado de Nova York, de US$ 150 bilhões, que detém 7,24 milhões de ações da Chevron, avaliadas em US$ 713 milhões, discorda: "O período de procrastinações acabou", ele declarou. Para DiNapoli, cuja entidade se juntou nesta semana aos outros 39 investidores irritados com a empresa, as táticas da Chevron são contraproducentes. "As tentativas da empresa de desfazer o veredito do tribunal apenas mantêm o caso aos olhos do público e causam prejuízos ainda maiores à reputação da Chevron. As atitudes da Chevron estão prejudicando os acionistas, bem como as populações indígenas da floresta amazônica", ele declarou, em referência ao caso do Equador.