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Desastres ecológicos

Chevron resiste a sentenças e irrita investidores

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As táticas da Chevron para não cumprir uma ordem judicial de um tribunal superior do Equador, que obriga a empresa a pagar uma indenização de US$ 18 bilhões pelos danos que causou, por vários anos, à Amazônia equatoriana e às comunidades indígenas locais ganharam novos opositores de peso: os investidores da Chevron. Nesta semana, 40 dos maiores acionistas da Chevron dos Estados Unidos, Canadá e Europa, com investimentos combinados de US$ 580 bilhões, apresentaram uma resolução, que será votada pelos acionistas no encontro anual da empresa em 30 de maio, que obriga a Chevron a chegar a um acordo com os demandantes e encerrar uma disputa judicial que já dura duas décadas. As informações foram publicadas nesta sexta-feira (25/5) pelos sites da revista Energy Digital e do jornal The Wall Street Journal

Uma segunda resolução, apresentada pelos mesmos investidores, propõe que a Chevron coloque em seu conselho de administração um diretor independente, especializado em meio ambiente. Eles argumentam que a Chevron tem causado danos irreparáveis em suas operações, que terminam por prejudicar seus acionistas. No Equador, a Texaco, que se fundiu com a Chevron em 2001, despejou cerca de 16 bilhões de galões de refugos de petróleo na floresta amazônica, em um período de 25 anos. E defeitos em seu Oleoduto Transequatoriano causaram o derramamento de 17 milhões de galões de petróleo no país — 50% maior do que o derramamento de petróleo da Exxon Valdez no litoral do Alasca. 

No Brasil, a Chevron enfrenta duas ações judiciais por danos ambientais causados por vazamentos de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, destaca a revista Energy Digital. As duas ações somam pedidos de R$ 40 bilhões em indenizações (cerca de US$ 20 bilhões), como noticou a ConJur. A Energy Digital destaca que as ações também buscam interromper as operações da Chevron no Brasil de obter financiamentos governamentais e de retirar equipamentos do país. 

Os investidores da Chevron se queixam dos tipos de respostas que a empresa dá aos problemas. No caso do Equador, a empresa foi condenada a pagar US$ 18 bilhões em danos compensatórios e punitivos — por não cumprir ordens judiciais — em fevereiro de 2011. A empresa recorreu a um tribunal superior, que manteve a decisão anterior, em janeiro de 2012. A Chevron, sob o comando do CEO John Watson, "um homem de pavio curto e em atrito com os acionistas", segundo a Amazon Defense Coalition, declarou que "a condenação é outro exemplo gritante da politização e da corrupção do Judiciário do Equador". E se recusou a pagar, até porque a empresa não tem mais ativos no Equador que possam cobrir a dívida. 

Em resposta a essa declaração, o Equador decidiu mover ações judiciais contra a Chevron em países onde a empresa tem bilhões de dólares em ativos. Se concretizada essa promessa, as operações da Chevron poderão ficar "gravemente comprometidas" nesses países e a empresa pode não conseguir novas licenças para operar em novas áreas ou mercados, segundo análises de especialistas. A empresa moveu então uma ação em um tribunal de recursos de Nova York, em que propôs uma injunção preliminar para coibir o Equador de processá-la ao redor do mundo. Mas o tribunal nova-iorquino rejeitou a proposta. 

As respostas da Chevron às ações judiciais movidas no Brasil são menos desrespeitosas, mas não diferem muito em tom. Segundo outra reportagem da Energy Digital, de 4 de abril, a Chevron declarou que os danos causados pelos vazamentos, considerados um dos piores desastres ecológicos já ocorridos no país, "têm sido exagerados". A empresa complementou: "A entrada da segunda ação judicial é mais uma em uma série de ações ultrajantes, movidas pelo mesmo promotor que, anteriormente, moveu uma ação criminal e uma ação civil, todas sem qualquer mérito". Para a empresa, "o cálculo de R$ 20 bilhões nas duas ações civis são arbitrárias e não têm base jurídica ou factual". A Chevron e a Transocean (também processada) se declaram "inocentes", diz a reportagem. 

Mas o controlador do Estado de Nova York, Thomas DiNapoi, curador do Fundo Comum de Aposentadoria do Estado de Nova York, de US$ 150 bilhões, que detém 7,24 milhões de ações da Chevron, avaliadas em US$ 713 milhões, discorda: "O período de procrastinações acabou", ele declarou. Para DiNapoli, cuja entidade se juntou nesta semana aos outros 39 investidores irritados com a empresa, as táticas da Chevron são contraproducentes. "As tentativas da empresa de desfazer o veredito do tribunal apenas mantêm o caso aos olhos do público e causam prejuízos ainda maiores à reputação da Chevron. As atitudes da Chevron estão prejudicando os acionistas, bem como as populações indígenas da floresta amazônica", ele declarou, em referência ao caso do Equador.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2012, 16h07

Comentários de leitores

2 comentários

Continuação

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

de crápulas como o tal John Watson que ainda pensam que esse tipo de conduta é sancionado com um "slap on the wrist".

Exagero, ultraje?

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Quando se fala em Equador se pensa em um país à beira da supressão das liberdades individuais assim como Argentina e Venezuela, países em que a imprensa inteira é tachada de golpista pela falta de docilidade e subserviência com o governo. Não que muitos políticos petistas também não pensem e se expressem nesse sentido, mas aparentemente no Brasil a paranóia da imprensa golpista ainda não ganhou adeptos suficientes. E ao que tudo indica não será fácil para a cúpula petista divulgar sua versão de que o mensalão não existiu e encobrir as circunstâncias que envolvem a morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel.
Porém quando um gestor de uma companhia aberta afirma que deixará de cumprir uma decisão judicial que impõe a reparação de danos ambientais pela insuficiência de bens da companhia situados no país cujo Judiciário proferiu a decisão para garantir o cumprimento desta, trata-se de puro deboche tanto com a soberania desse país como com o seu meio ambiente e a saúde do seu povo.
O tal CEO irritadinho John Watson não contava com a falta de apelo que os seus argumentos políticos, sem qualquer relação com a responsabilidade pelos danos ambientais causados ao Equador, teria com os membros do Judiciário americano.
E mesmo antes disso os próprios acionistas da companhia já haviam percebido que não era possível continuar protelando o cumprimento de decisões que se limitam a afirmar o óbvio: a responsabilidade da Chevron pelos danos causados ao meio ambiente com a falta de zêlo na condução das suas operações.
A colocação de um diretor independente especializado em meio ambiente no conselho de adminstração da companhia é uma medida tardia mas necessária de boa governança corporativa para superar a mentalidade (continua)

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