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Confundidos com cambistas

Hopi Hari terá de indenizar família agredida

O parque de diversões Hopi Hari terá de pagar indenização a uma família confundida com cambistas e agredida física e verbalmente por funcionários do estabelecimento, em 2002. Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo fixaram o valor da reparação em R$ 3 mil para cada um dos cinco agredidos.

Os autores da ação alegaram que tentavam passar o dia no parque, mas pouco antes de entrarem foram agredidos por seguranças, que o confundiram com cambistas. Houve desentendimentos e agressões físicas e os autores foram encaminhados ao setor de atendimento ao visitante, onde receberam cuidados médicos e alimentação. Em virtude das ofensas físicas e da situação vexatória, pediram indenização por danos morais no valor de 540 salários mínimos para cada integrante da família.

A decisão de primeira instância julgou o pedido procedente e condenou a empresa ao pagamento de R$ 3 mil para cada um dos autores. As duas partes recorreram da decisão. Os autores pediram o aumento da indenização para cada integrante da família e o Hopi Hari, o reconhecimento da culpa exclusiva dos autores e a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, sustentando que o fato aconteceu fora de suas dependências.

De acordo com o relator do processo, desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, o valor arbitrado para cada visitante foi razoável “se consideradas as peculiaridades de se tratar de um local e dia tumultuados, fato que não despertou muita atenção de terceiros, ao lado da imediata conduta da empresa, atendendo-os, desculpando-se e concedendo-lhes benefícios, aceitos pelos autores”, concluiu. Os desembargadores Fábio Quadros e Natal Zelinschi de Arruda também participaram do julgamento e acompanharam o relator, mantendo a sentença. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Apelação 9131454-38.2009.8.26.0000

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2012, 19h34

Comentários de leitores

1 comentário

Indenização Insuficiente

ErAdv (Advogado Sócio de Escritório)

Enquanto alguns membros do Judiciário não se colocarem nos lugares das vítimas de danos morais, materiais ou estéticos, e continuarem concedendo indenizações irrisórias e ínfimas, os ofensores continuarão como estão: tranquilos e inertes. A mera importância de R$ 3.000,00 paga a título de reparação de danos para um integrante de uma família que foi agredida por seguranças despreparados de um parque detentor de uma capacidade econômica astronômica, como é o Hopi Hari, é estimulante à repetição do dano. Ademais, nota-se que que este réu possui lamentável conduta reprovável recorrente. O objetivo do dano moral não é enriquecer a vítima ou empobrecer o ofensor, mas sim punir e inibir o ofensor e compensar e minimizar os danos experimentados pela vítima, o que deve ser feito com eficácia.

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