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Saúde do trabalhador

TRT-10 realiza semana de prevenção de acidentes

 O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e Tocantins) promove, entre esta segunda (21/5) e quinta-feira (24/5), a Semana do Trabalho Seguro na Construção Civil, com programação voltada para estimular a prevenção de acidentes de trabalho em geral e na construção civil em particular.

Além da distribuição gratuita de cartilhas, juízes das varas do TRT-10 realizarão audiências entre construtoras e trabalhadores do setor. É prevista também a disponibilização de serviços de orientação ao cidadão nos foros de Brasília e Taguatinga entre segunda e quinta feira.

De acordo com o próprio TRT-10 , a construção civil é um dos ramos de atividades com maior incidência de acidentes de trabalho, atrás apenas das atividades de produção de alimentos e bebidas. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social divulgados pelo TRT-10 em função do evento, em 2010 foram registrados 54.664 acidentes envolvevendo a contrução civil em todo Brasil . No mesmo ano, foram contabilizados 701.496 acidentes de trabalho em geral, sendo 2.712 óbitos.

Por quatro dias, os juízes das 21 varas trabalhistas de Brasília, Taguatinga e Gama, no Distrito Federal, e de Palmas, Araguaína, Guaraí, Dianópolis e Gurupi, em Tocantins, vão participar da distribuição de cartilhas sobre saúde e prevenção de acidentes de trabalho.

Durante toda a semana do Programa do TRT-10 de Trabalho Seguro, todas as varas do Tribunal irão priorizar, em suas audiências, processos trabalhistas envolvendo a construção civil. Somente no DF, cerca de 100 ações trabalhistas envolvendo empregados de contrutoras estão agendadas para esta semana.

De acordo com os organizadores do evento, estão previstas, em Brasília e Taguatinga, ações de conscientização do público servido pelos respectivos foros. Nos postos de atendimento, serão oferecidas informações e serviços previdenciários, orientações de técnicos em prevenção de acidente de trabalho sobre os riscos ao trabalhador na construção civil e mostra de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs.

Estão previstas também atividades relacionadas à prevenção de problemas de saúde, como medição de pressão arterial, teste de glicemia e colesterol, orientações sobre alcoolismo, tabagismo, drogas e saúde mental. Nos foros de Brasília e Taguatinga, ocorrerá também exposição com trabalhos de alunos das escolas públicas do Distrito Federal, produzidos com o tema da prevenção de acidentes de trabalho.

A Justiça do Trabalho da 10ª Região recebeu, em 2011, 1.675 ações trabalhistas referentes a acidentes de trabalho, sendo 1.269 no Distrito Federal e 234 no Tocantins, segundo informações divulgadas pelo próprio tribunal. “Muitas ações sobre acidentes estão inseridas em processos cujos pedidos iniciais são por reparo de danos morais e materiais, verbas rescisórias e outros, o que torna difícil mensurar o quão expressivo é o número de processos envolvendo acidentes de trabalho”, afirmou Elaine Machado Vasconcelos, presidente do TRT da 10ª Região, ao comentar que nem mesmo os números dão conta da verdadeira dimensão da ocorrência de acidentes de trabalho no Brasil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-10.

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2012, 12h15

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