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Votação encerrada

STJ elege candidatos para vaga do MP no tribunal

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O Superior Tribunal de Justiça definiu, nesta segunda-feira (21/5), a lista tríplice que será enviada à presidente da República, Dilma Rousseff, para que ela escolha o próximo ministro do tribunal na vaga do quinto constitucional do Ministério Público. Os três escolhidos são o acreano Sammy Barbosa Lopes, o paranaense Sérgio Luiz Kukina e o procurador do MP do Distrito Federal José Eduardo Sabo Paes.

Como se previa, a disputa foi acirrada. Foram necessários quatro escrutínios para que os nomes fossem definidos. Os dois primeiros escolhidos obtiveram o número mínimo de votos para compor a lista: 17 dos 31 votos possíveis. E o terceiro da lista, Sabo Paes, somou apenas 13 votos. Mas, de acordo com o regimento interno do STJ, a partir do quarto escrutínio, quando há apenas mais uma vaga a ser preenchida na lista, entra aquele que obtiver mais votos, independentemente de alcançar 17. Sammy Lopes foi o único a passar no primeiro escrutínio. No segundo escrutínio, ninguém foi escolhido. Sérgio Kukina entrou no terceiro. 

Nenhum representante do Ministério Público Federal entrou na lista, fato raro na história do tribunal. Sérgio Kukina, candidato do futuro presidente do STJ, ministro Felix Fischer, foi escolhido, como antecipou reportagem da revista Consultor Jurídico publicada no sábado (19/5). O texto informou também que Sammy Lopes e Sabo Paes eram candidatos bem cotados na disputa. A lista considerada ideal pelo ministro Fischer, contudo, passou longe da sessão.

Felix Fischer trabalhou até instantes antes da votação para emplacar, além de Kukina, Paulo Alberto de Oliveira, ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, e o procurador Rogério Schietti Cruz, do MP do Distrito Federal. Os dois ficaram fora da lista. Schietti se saiu bem na disputa, mas perdeu a vaga para Sabo, também do MP distrital. Já Oliveira não passou do primeiro escrutínio, com apenas seis dos 31 votos possíveis.

A eleição mostra que a influência do futuro corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, entre os colegas também não está exatamente em alta. Padrinho de Sabo Paes, Falcão só conseguiu ver seu candidato entrar na lista no quarto escrutínio e com 13 votos. Os outros dois candidatos ainda em disputa na quarta votação, Schietti e o subprocurador da República Francisco Xavier Pinheiro Filho somaram, juntos 17 votos.

O fato fez o ministro Napoleão Nunes Maia Filho questionar a eleição de Sabo Paes. Ele observou que, apesar de ter sido mais votado, a soma dos votos nos outros dois candidatos mostrava a rejeição da maioria do tribunal. Mas teve de se dar por vencido por conta do regimento interno do tribunal e da intervenção de Falcão em favor de seu candidato: “Excelência, por favor, ele foi o mais votado. São as regras”.

Segunda lista
Com a definição da vaga do Ministério Público, a presidente Dilma Rousseff terá duas listas em mãos para definir os próximos ministros do STJ. A lista para preencher a vaga do ministro Aldir Passarinho, que deixou o tribunal em abril de 2011, foi enviada pelo STJ à presidente em outubro passado. Até agora, a presidente não nomeou ninguém.

Compõem a lista os desembargadores federais Néfi Cordeiro, Assusete Dumont Reis Magalhães e Suzana de Camargo. Ministros acreditam que a presidente aguarda o envio da segunda lista para escolher as duas vagas de uma só vez.

Isso influiu na votação desta segunda porque a questão regional — o estado ou órgão de origem do candidato — é levada em conta. Tanto que entre os três escolhidos para a vaga do Ministério Público não há mineiros ou paulistas. Minas Gerais é o estado de Assusete Magalhães e a sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de onde vem a desembargadora Suzana, fica em São Paulo. Ou seja, Minas e São Paulo devem ficar fora da escolha para a vaga do MP.

O desembargador federal Néfi Cordeiro, que encabeça a lista que já está na Presidência há oito meses, é paranaense como Sérgio Kukina. Neste caso, contudo, a influência do futuro presidente do STJ prevaleceu em detrimento da questão regional. Mesmo que por um placar apertado. Kukina entrou com o número mínimo de votos necessários, e no terceiro escrutínio.

O STJ deve enviar a lista para a Presidência da República nos próximos dias. Não há prazo para a escolha. A maior parte dos ministros tem preferência por candidatos com experiência na área penal, a mais desassistida do tribunal. Hoje, a 5ª e a 6ª turmas do STJ trabalham com um ministro a menos cada.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2012, 11h52

Comentários de leitores

2 comentários

Presidenta X interesse

Pek Cop (Outros)

A escolha deveria ser feita por Ministros e não pela presidenta, lógico que ela ira escolher aquele que a favorece e agrada seu partido político, lamento tb não ter na lista tríplice um procurador Paulista! Pek

Curiosidade

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Vasco e Corinthians disputarão uma vaga nas semifinais da Copa Libertadores da América. A CONMEBOL enviará lista com os nomes de três árbitros para o Presidente do Vasco decidir quem apitará a partida decisiva. Os corintianos estão tranquilos, porque, evidentemente, o Presidente do Vasco escolherá o árbitro de forma isenta, sem se deixar levar pelo fato de ser o Presidente de um dos clubes em disputa.
Pois é. Dentre os que mais têm processos no STJ, estão a União e suas autarquias. E quem escolhe todos os ministros do STJ é... o/a Presidente da República.
Eu sei que a regra é essa, e não estou dizendo que um(a) Presidente da República tenha feito nem que fará má escolha.
Só quero que as pessoas pensem se essa regra é correta, justa, se é isso que a Constituição quer quando fala em Poderes independentes e harmônicos entre si.
Ah, as referências do primeiro parágrafo são só para fazer pensar. No futebol, quando há dois times disputando, não existe essa regra de que o presidente de um deles possa escolher o árbitro.

Comentários encerrados em 29/05/2012.
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