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Prisão em pauta

Habeas corpus de Cachoeira será julgado na terça

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve retomar, na terça-feira (22/5), a análise do pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. O desembargador convocado Adilson Macabu, que pediu vista dos autos no último dia 15, informou que levará seu entendimento sobre o pedido de revogação da prisão preventiva de Cachoreia na próxima sessão.

O relator, ministro Gilson Dipp, entendeu que a prisão de Cachoeira é necessária para a garantia da ordem pública. Ele foi seguido pelos ministros Marco Aurélio Bellizze e Jorge Mussi, presidente da 5ª Turma. A ministra Laurita Vaz, que também faz parte da Turma, declarou suspeição no caso. Até a proclamação do resultado, o regimento interno admite a retificação de voto.

HC 238338

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2012, 12h48

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