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Referência histórica

Justiça Eleitoral na Paraíba comemora os 80 anos

Uma sessão solene vai marcar o início das comemorações dos 80 anos de instalação da Justiça Eleitoral da Paraíba. Será no próximo dia 24 de maio, às 16h, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral. Na programação oficial consta uma conferência com o ministro Walter Costa Porto, sobre o tema “Instalação e Evolução da Justiça Eleitoral em nosso país”. Na oportunidade, o historiador Renato César Carneiro lançará a plaquete “Origens da Justiça Eleitoral na Paraiba: De 1932 a 1937”. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Corte Eleitoral, avalia que a iniciativa é “um brinde à democracia”, destacando a evolução da Justiça Eleitoral na Paraíba.

O desembargador Marcos Cavalcanti preside a Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba. É historiador e incentivador dos eventos que retratam a memória do Poder Judiciário. No TRE implementou uma comissão especial para cuidar desse resgate histórico. Ele observou que há uma preocupação na Justiça Eleitoral brasileira em promover eventos comemorativos, que tragam para os dias de hoje os fatos marcantes e dignificantes na trajetória dessa Justiça especializada. O magistrado lembra dois momentos curiosos que marcaram o processo eleitoral entre os anos de 1932 e 1945:

Em 1932, no governo de Getúlio Vargas, foi instituído o Código Eleitoral, que criou a Justiça Eleitoral, passando a ser responsável por todos os trabalhos eleitorais. Cinco anos depois, com o Estado Novo, veio a extinção da Justiça Eleitoral, sendo outorgada a Constituição polaca, ditatorial, baseada no regime polonês. Em 1945, Getúlio anuncia eleições gerais. Vieram conquistas, como o voto direto, o voto secreto e universal. E depois o voto da mulher. “São fatos que registram mudanças radicais na história da Justiça Eleitoral”, destaca o desembargador.

Nessas comemorações, explica Marcos Cavancanti, vários fatos serão levantados e catalogados para a história. Cita o trabalho do historiador Renato Cesar Carneiro, que fixa nas origens da Justiça paraibana. “Em nosso estado há registros de que a Justiça Eleitoral funcionou em três sedes. A primeira no conhecido “Casarão do Azulejo” —prédio hoje tombado e referência histórica —, na sede do Palácio da Justiça e no atual prédio moderno da Avenida Princesa Isabel.”

A programação para registro dos 80 anos da Justiça Eleitoral será marcada por três eventos comemorativos ao longo do ano. O primeiro no dia 24, quando será feito o lançamento de um selo e carimbo alusivos à data. Vai ser exibido também um vídeo especial sobre os aspectos históricos do TRE-PB. Para o desembargador Marcos Cavancanti, a previsão é marcar os momentos históricos, paralelamente às inovações tecnológicas, atualmente incorporadas ao processo eleitoral, considerado um dos mais modernos do mundo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2012, 13h26

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