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Cultura administrativa

Ministro Asfor Rocha dirigirá Ouvidoria do STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça elegeu o ministro Cesar Asfor Rocha para ser o diretor da ouvidoria do órgão. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (16/5). O mandato é de um ano. Além de supervisionar os trabalhos, o decano do STJ indicará o ouvidor do tribunal.

A área deve incentivar a participação popular e fomentar uma cultura administrativa de foco no cidadão. Além disso, as atribuições da ouvidoria incluem receber e acompanhar consultas, prestar esclarecimentos, receber reclamações, críticas, denúncias, elogios e sugerir o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas demais unidades administrativas.

A ouvidoria não receberá manifestações anônimas ou referentes a outros órgãos, nem denúncias de fatos que constituam crimes. Nessas hipóteses, o cidadão será orientado a buscar os órgãos competentes, como o Ministério Público e as polícias.

Renovada recentemente, a Ouvidoria do STJ atende aos interessados que se dirigem à Central de Atendimento ao Cidadão, pelo telefone (61) 3319-6802 no horário de funcionamento do tribunal, por e-mail, carta (STJ/Ouvidoria – SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70095-900, Brasília – DF) e fax (61 3319-8700). Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2012, 6h18

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