OAB faz campanha para Estatuto da Diversidade Sexual

Nomes de fora
O presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, nomeou os advogados Flávio José Souza Brando e Marcelo Gatti Reis Lobo como integrantes do Comitê Gestor das Contas Especiais do tribunal. Por “contas especiais” entende-se precatórios. A informação consta do Diário da Justiça Eletrônico de SP desta quarta-feira (15/5).

Dia histórico
Esta quinta-feira (16/5) será um dia histórico. A juíza militar Eli Ribeiro de Britto toma posse como corregedora da Justiça Militar da União. É a primeira mulher na história a ocupar o cargo. Ela foi eleita há um mês e a cerimônia de posse acontece nesta quinta no auditório do STM, em Brasília.

Calendário festivo (1)
Agora todo dia 7 de março será o Dia Nacional da Advocacia Pública, de acordo com a Lei 12.636, de 14 de maio. Quem assina o texto da norma são a presidente Dilma Rousseff, claro, e o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams. A data não é feriado, nem para os homenageados.

Calendário festivo (2)
O dia 15 de janeiro, por sua vez, é o Dia Nacional do Jogo Limpo e do Combate ao Dopping nos Esportes. Este texto a presidente assina com Aldo Rebelo, comunista e ministro dos Esportes.

Sala da Caixa
A Caixa Econômica Federal instalou no Juizado Especial de Natal a Sala de Conciliação da Caixa. Lá serão negociados todos os processos que envolvem o banco. Com isso, a Justiça Federal pretende se desafogar dos processos em que a CEF está envolvida.

Crianças desatentas
A Secretaria de Justiça de São Paulo vai debater nesta quarta-feira (16/5) o uso da Ritalina, um remédio usado para pessoas com problema de atenção e de aprendizado. Hoje, diz o governo paulista, médicos e educadores costumam taxar crianças que têm esse problema como portadores do “transtorno de hiperatividade”. Diz a Coordenação de Políticas Sobre Drogas (Coed), da Secretaria de Justiça, que o uso contínuo da Ritalina, usada para tratar o transtorno, causa dependência química nas crianças.

Questões alimentares
Acontece no dia 2 de julho, na fria Campos do Jordão (SP), o 2º Simpósio de Diereito de Família da seccional paulista do Instituto Brasileiro de Direito de Família, o IBDFam. O tema deste ano é “Alimentos. Questões polêmicas”. Falarão no evento o desembargador Caetano Lagrasta Neto, do TJ-SP, e diretores do instituto. As inscrições para participar do evento devem ser feitas pelo emai [email protected]

Perícia técnica
No próximo dia 21 de maio será lançado o livro Perícias em arbitragem, em homenagem ao advogado Mário Sérgio Duarte Garcia, do Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados. Na obra, do engenheiro e advogado Francisco Maia Neto e do engenheiro civil Flávio F. de Figueiredo, são apresentados princípios teóricos e técnicos da arbitragem, um mercado em franca expansão no país. O livro sai pela editora Leud e a cerimônia de lançamento é na Livraria da Vila do Itaim Bibi, em São Paulo.

Dois lançamentos
Sai este mês o livro Jurisdição constitucional tributária, reflexos no processo administrativo e judicial, do tributarista e conselheiro do Conselho de Administração de Recursos Financeiros (Carf) Rafael Pandolfo. Serão dois lançamentos, um em Porto Alegre, no dia 24, e outro em São Paulo, no dia 31.