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Críticas esperadas

Nassif e iG não devem indenizar ex-redator da Veja

O jornalista Luis Nassif e o portal iG não devem mais indenizar, por danos morais, o também jornalista e escritor Mario Sabino, ex-redator-chefe da revista Veja. Na segunda-feira (14/5), a ministra Isabel Gallotti, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que não reconheceu a existência dos alegados danos morais.

Em primeira instância, Nassif e a Internet Group do Brasil Ltda. foram condenados a pagar cem salários mínimos pela publicação, em um blog do jornalista, de uma série de artigos supostamente ofensivos sobre o então redator-chefe da revista. A decisão foi revertida pelo TJ-SP, que considerou as alegações de Mario Sabino improcedentes. De acordo com os desembargadores, o “teor crítico é próprio da atividade do articulista”.

Segundo os desembargadores, “todos os comentários limitam-se a criticar não a pessoa do demandante Mario Sabino, mas sim a sua atuação profissional como redator-chefe da revista objeto da crítica”. Para a corte estadual, “tudo indica haja sido ferida mera suscetibilidade do demandante, o que nem de longe traduz dano”.

Sabino apresentou então Recurso Especial para o STJ, que não foi provido em exame prévio pelo TJ-SP. Foi aí que o jornalista entrou com Agravo, insistindo que o caso fosse analisado na instância superior.

A relatora, ministra Isabel Gallotti, afastou a tese da defesa de omissão ou falta de fundamentação na decisão do TJ-SP. “Não se exige do julgador a análise de todos os argumentos das partes, a fim de expressar o seu convencimento”, disse ela.

Como regra, a reanálise das provas não é admitida. Por isso, a suposta violação dos dispositivos não foi analisada. A ministra entendeu que a análise das provas, no contexto das críticas feitas à revista semanal, levou o tribunal paulista a concluir – nas palavras do próprio acórdão – que “não se evidencia qualquer intuito ofensivo de caráter pessoal nos comentários, ainda que por vezes contundentes”. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

AREsp: 100409

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2012, 16h15

Comentários de leitores

15 comentários

Leitores para quê? Basta o dinheiro público!

Richard Smith (Consultor)

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O luis nassif é o fundador do jornalismo, hum, "de serviços". Seguido de outros, como azenha, pha, kennedy alencar, leonardo attuch e vários outros tocadores da banda de sopro, com os seu joelhos escalavrados.
O mino carta é o dono da "Cartilha Capital", aquela, que quase não tem leitores e que, no ano retrasado, estava dando 50% de desconto para os assintens que fossem afiliados do PT.
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Então, entrando a grana da Caixa Econômica Federal, dos Correios, do MEC, etc. é que está bom. Para quê leitores?
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E é o mesmo também que disse que o Jornalista (ocm "J" maiúsculo mesmo) DIOGO MAINARDI - que denunciou todas as falcatruas do escândalo ITALIA TELECOM - BRASIL TELECOM - Daniel Dantas - Luiz Roberto Demarco - gushiken (o "China") - "só sabia fazer filho com defeito", o porco!
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è a estatura moral (e no caso do mino carta, física também) dos fanáticos inimigos da oposição e apoiadores de todos os poderosos de plantão, sejam quem sejam!

Nassif, o bajulador da Corte

Nicoboco (Advogado Autônomo)

Nassif, seja condenado ou absolvido neste caso, não deixa de ser o que é (fato é fato): o bajulador oficial da corte, dos poderosos de turno. O jornalista chapa-branca, queridinho da turma que exalta o primeiro "presidente-operário" deste paíz, fiel ao estilo Mino Carta de escrever e contar estórias.

19/05/2012 01:25Richard Smith (Consultor)

huallisson (Professor Universitário)

SENHOR CONSULTOR RICHARD SMITH.
Sem mais polemizar que também desejo, entre o Senhor e mim há uma coisa em comum: o alto nível de leitura.
Ateciosamente,
Pedro Cassimiro.

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