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Brasileiro preside entidade internacional imobiliária

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Sediada em Paris, a Federação Internacional das Profissões Imobiliárias (FIABCI) terá, pela primeira vez, um presidente advogado. Antigo vice-presidente, Flávio Gonzaga Bellegarde Nunes, sócio do Flávio Gonzaga Advogados, foi eleito para comandar a entidade até 2014. Gonzaga é secretário geral da Fiabci nacional e faz parte da Comissão de Direito Urbanístico da OAB. Com 63 anos, a FIABCI congrega profissionais em mais de 65 países e tem representação na Comissão Habitat da ONU. A escolha do novo presidente ocorreu durante o 63º Congresso Mundial da FIABCI, que acontece em São Petersburgo desde sábado (12/5) e termina nesta quarta-feira (16/5).


Café de negócios
Referências no mercado digital, os advogados Renato Opice Blum, Patrícia Peck e Alexandre Atheniense falam, na próxima terça-feira (22/5), sobre a importância da tecnologia para a advocacia, em um café da manhã no Hotel Blue Tree Towers Morumbi, em São Paulo. O evento vai reunir tanto representantes de departamentos jurídicos quanto de bancas. Além de tirar dúvidas, o trio fala, por exemplo, sobre soluções tecnológicas para escritórios e quais são as principais dificuldades até a implantação de novas ferramentas. Mais informações pelo e-mail sara.dieguez@gejur.com.br


Tributação internacional
O tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, viajou até Montevidéu para palestrar no 4º Encontro Regional Latinoamericano da International Fiscal Association, a IFA, na sexta-feira (11/5). Na mesa “Dupla tributação internacional de rendas passivas decorrente de conflito fonte-fonte”, ele defendeu a tese de que a legislação brasileira não é explícita, fazendo com que os intérpretes da lei busquem respostas nos princípios gerais, nem sempre compreendidos da mesma forma por contribuintes e Fisco. Ele citou o descumprimento de tratados, como na tributação dos serviços estrangeiros no Brasil, e “egoísmo na definição das fontes de rendimentos”. 


Orientação voluntária
A Associação Cheiro de Capim, cujo foco de atuação são crianças e adolescentes em situação de rua, vai receber ajuda jurídica do Siqueira Castro – Advogados, por meio do Instituto Pro Bono. A organização começou as atividades em 2003, mas, em 2006, elas foram interrompidas. Com a retomada, estão em aberto a situação estatutária, a prestação de contas e o estatuto social, que precisa de revisão. A banca tem um comitê permanente de advocacia pro bono, que atende 15 instituições assistenciais e filantrópicas.


Aula com ministro
Segue até 18 de junho o curso sobre advocacia nos tribunais superiores promovido pela Escola de Direito do Brasil. A aula inaugural aconteceu na última segunda-feira (7/5) e contou com as lições do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ele falou sobre controle de constitucionalidade e reforma constitucional, dentre outros assuntos. A coordenadoria do curso é da advogada Daniella Zagari, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, do desembargador José Roberto dos Santos Bedaque, do Tribunal de Justiça paulista, e de Alexandre Zavaglia P. Coelho, diretor executivo da EDB.


Fama lá fora
Em Hong Kong, os negócios entre Brasil e China são tema de um encontro que começa na segunda (21/5) e vai até terça-feira (23/5), em Hong Kong. O Brazil Invest 2012 vai tentar ganhar a confiança de chineses e de fundos sediados na China e em Hong Kong. Entram em pauta temas como minerários e terras raras, o programa Brasil Maior e as políticas do governo brasileiro para a compra de terras por estrangeiros. Os brasileiros Gutemberg Uchôa, gerente de investimentos da Apex Brasil, Lucy Pamboukdjian, diretora de desenvolvimento internacional da BM&F Bovespa, e Angelo Valladares e Souza, tributarista e sócio do Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, participam de palestras. O evento é co-organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX) e tem apoio do Consulado do Brasil em Hong Kong.


Quase no fim
O Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, por meio das sócias Alessandra de Souza Pinto e Eliana Chimenti e da advogada Karina Cardoso de Oliveira, vai assessorar a TAM na oferta pública de ações que cancela seu registro de companhia aberta. Ao final do processo, a empresa conclui o processo de fusão com a chilena LAN. Os acionistas que toparem o acordo recebem BDRs da LAN. A proporção é de uma ação da TAM por cada 0,9 BDR LAN.


Brasil-Japão
A notícia veio da Bolsa de Valores do Japão, na segunda-feira (14/5). A empresa japonesa Prime Polymer, atual vice-líder mundial no mercado de polímeros e compostos plásticos, adquiriu 70% do capital da brasileira Produmaster, especializada no fornecimento de compostos de polímeros para a indústria automobilística e para fabricantes de eletrodomésticos. Quem assessorou o negócio foi o TozziniFreire Advogados, por meio do sócio Jun Makuta, um dos responsáveis pelo Japan Practice Group.


Autoridade no assunto
O constitucionalista português José Joaquim Gomes Canotilho participa, na segunda-feira (21/5), do seminário Propriedade Intelectual e Sua Proteção aos Consumidores, em Brasília. O evento é promovido pela Associação dos Juízes Federais (Ajufer) e pela Sociedade Interamericana de Vigilância Sanitária (SIVS), e acontece no prédio da Justiça Federal (Edifício Sede 1, SAU/SUL Quadra 2, Bloco G, Lote 8). Mais informações pelo e-mail ajufer@ajufer.org.br.


Mercados promissores
O advogado Roberto Barros, sócio do Campos Mello Advogados, fala sobre falência e recuperação judicial nos BRICS, na Conferência Regional para as Américas, que acontece em Miami, na segunda-feira (21/5).


Pelas sociedades

► Os advogados Felipe Eluf Creazzo e Andrea Giamondo Massei Rossi entram para o time de sócios do Lobo & de Rizzo Advogados. Ela, associada há pouco mais de um ano, será responsável pela área trabalhista, e ele, que vem do escritório norte-americano Chadbourne & Parke, vai fazer parte da equipe de Infraestrutura & Financiamento de Projetos.

► Com experiência de 14 anos na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon), o advogado José Carlos Guido chega à Área de Consumo do Viseu Advogados. Ele é graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e foi um dos responsáveis pela implantação do Juizado Especial Cível – Central II, em São Paulo.

► Dezoito anos se passaram desde que a advogada Daniela Teixeira começou a atuar no Wald Associados Advogados. Agora, ela inaugura banca própria, ao lado da advogada Manuella Nonö. O Daniela Teixeira Advocacia vai prestar serviços em Direito Cível, Econômico e Empresarial.

► O Martinelli Advocacia Empresarial também é campineiro. A banca inaugurou um escritório em Campinas, “a porta de entrada do interior paulista”, segundo o sócio João Joaquim Martinelli, no começo deste mês.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2012, 18h13

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