Toffoli leva projetos do STF a cortes estrangeiras

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli apresentou projetos de cooperação judiciária, jurisprudencial e científica a membros dos Judiciários de oito países de Língua Portuguesa. O encontro foi realizado durante a 2ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, em Moçambique, nesta segunda-feira (14/5). Além do Brasil e de Moçambique, participam da Assembleia representantes de Portugal, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor-Leste. 

Entre os programas apresentados por Dias Toffoli, destaca-se o Tobias Barreto, que busca promover um intercâmbio entre juízes dos países integrantes. Nesse programa, o STF irá custear a visita de magistrados a Brasília durante dois dias, para apresentá-los à “jurisdição brasileira em matéria constitucional”.

O ministro Dias Toffoli também propôs a edição de uma publicação anual, intitulada Grandes Decisões das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa. Segundo o ministro, a publicação pretende reunir uma seleção das decisões mais representativas de cada país membro do grupo.

O ministro ressaltou algumas decisões do STF, como as que tratam de cotas raciais e sociais, união homoafetiva, liberdade de expressão em marchas a favor da maconha.

Transparência
O ministro Dias Toffoli falou ainda da experiência do STF na transmissão ao vivo dos julgamentos por meio da TV Justiça e da internet. O Supremo propôs estabelecer um termo de cooperação técnica no âmbito do programa Tobias Barreto com foco no funcionamento da TV Justiça.

O ministro também mencionou o processo eletrônico de julgamentos, que pode interessar às demais cortes, uma vez que todas as ações que chegam ao STF já são feitas eletronicamente, permitindo, assim, dar mais agilidade no trâmite dos processos. A ideia é oferecer suporte aos tribunais interessados em adotar ações semelhantes.

Por fim, o ministro apresentou a proposta de desenvolvimento de uma metodologia para a criação de um “índice temático de jurisprudência”. Dessa forma, todas as decisões poderão ficar à disposição dos integrantes do grupo para esmiuçar os detalhes de cada processo.

Em nome do presidente do STF, o ministro Dias Toffoli afirmou que o tribunal se oferece para presidir a próxima edição da assembleia, caso os países membros da conferência concordem. O evento é realizado a cada dois anos. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.