Lançamento do Anuário da Justiça foi destaque da semana

O destaque da semana na Consultor Jurídico foi o lançamento da sexta edição do Anuário da Justiça Brasil 2012 no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O evento contou com cerca de 500 pessoas, entre elas personalidades do Direito e da Justiça, bem como dos poderes Executivo e Legislativo. A mesa de honra foi composta pelos ministros do STF Ayres Britto, presidente da corte e do Conselho Nacional de Justiça; Celso de Mello; Marco Aurélio; Gilmar Mendes; Cezar Peluso; Ricardo Lewandowski; Dias Toffoli; e Luiz Fux; os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler; e do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o presidente da OAB, Ophir Cavalcante Jr; o defensor público geral da União, Haman Tabosa; e o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra. Clique aqui para ler.

Nada a acrescentar
Também ganhou destaque a liminar conseguida pelo ex-presidente Lula para não depor em processo que corre na primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O processo decorre de investigações do mensalão e é contra o ex-procurador da Fazenda, Glênio Sabad Guedes, acusado de falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Lula foi convocado como testemunha, mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região considerou que a convocação tinha caráter midiático e suspendeu a intimação. Ao fazê-lo, o relator, desembargador Messod Azulay, fez uma dura crítica ao Ministério Público e exigiu respeito à instituição do ex-presidente da República. Clique aqui para ler.

Hegemonia pública
O resultado final do Exame de Ordem da OAB esteve entre os assuntos mais importantes ao possibilitar a formação de um ranking das escolas de Direito com maior indice de aprovação; dentre as 20 primeiras, 19 são públicas. A única faculdade de Direito entre as 20 no topo foi a FGV do Rio de Janeiro. A Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) foi a que apresentou a melhor relação entre candidatos presentes e aprovados. Em seguida vieram a Universidade Federal da Paraíba, a Fundação Universidade Federal de Viçosa, a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Clique aqui para ler.

ESPECIAL

Problema histórico
Em artigo publicado na ConJur, o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lênio Luiz Streck comenta entrevista dada pelo ministro Gilson Dipp à ConJur sobre o trabalho da comissão que elabora anteprojeto para o novo Código Penal. Ele problematiza: “Por que não conseguimos pegar os lavadores de dinheiro? Por que é que, de 1998 para cá, não condenamos nem 20 pessoas por lavagem de dinheiro? E por que neste período condenamos mais de 100.000 ladrões e estelionatários? A teoria do Direito nos dá a resposta! Ou seja, preparados para lidar com conflitos interindividuais, os juristas não estam preparados para lidar com os crimes de natureza transindividual”. Clique aqui para ler.

AS MAIS LIDAS

Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 374,7 mil visitas e 906 mil visualizações de página na semana compreendida entre 4 e 11 de maio. A segunda-feira (7/5) foi o dia com mais acessos, quando o site recebeu 67,8 mil visitas. A notícia mais lida, com 8,9 mil acessos, foi a de que a atriz Carolina Dieckmann contratou o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para auxiliar na abertura de inquérito contra crime de chantagem, do qual ela afirma ser vítima, relacionado ao vazamento, na internet, de fotos em que ela aparece nua. A reportagem foi publicada no último domingo, 6 de maio. Clique aqui para ler.

O segundo texto mais lido, com 7,6 mil visualizações, foi a coluna Senso Incomum publicada no dia 3 de maio, assinada pelo procurador Lênio Streck. Nela, o colunista critica o Habeas Corpus concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho ao jogador de futebol Oscar, do Internacional de Porto Alegre, para que o atleta pudesse se desvincular do São Paulo Futebol Clube. É a segunda medalha de prata seguida conquistada pelo texto. Clique aqui para ler.

Em terceiro lugar ficou a entrevista feita pelo editor da ConJur em Brasília, Rodrigo Haidar e pelo repórter Rafael Baliardo, com o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, presidente da comissão do Senado que elabora anteprojeto do novo Código Penal. Na entrevista, publicada no domingo (6/5) e que teve 5 mil acessos, o ministro afirma que o caminho seguido pela comissão não foi o de aumentar penas. “Deve haver concorrência de todos os órgãos de segurança pública para aplacar a sensação de impunidade, senão nada adianta. O aumento de pena não é garantia de punição”, disse. Clique aqui para ler.

AS 10 MAIS LIDAS

Carolina Dieckmann contrata Kakay em caso do vazamento de fotos nua
Senso Incomum: Habeas Corpus para jogador Oscar é exemplo de decisionismo
Entrevista: Gilson Dipp, presidente da comissão de reforma do Código Penal
Juiz investiga redes sociais para conceder assistência judiciária
Lula consegue liminar para não depor no caso do Mensalão
Desembargador critica desrespeito a ex-presidente e dispensa Lula de depor
Faculdades federais são maioria entre as de melhor índice no Exame de Ordem
Lenio Luiz Streck: Comissão de juristas gosta do Direito Penal do Risco
Advogado denuncia Joaquim Barbosa por comentários sobre Peluso
Há espaço e vantagens competitivas para escritórios de todos os portes

AS MANCHETES DA SEMANA

Lula consegue liminar para não depor como testemunha
Edemar Cid Ferreira insiste em saída de administrador do caso
Liminar garante matrícula de gaúcho negro em universidade
Para juízes, ações devem ser ajuizadas antes da demissão
“Aumento de pena não é garantia de punição”
Folha de S.Paulo consegue acesso a relatórios do BNDES
OAB discute associação com bancas estrangeiras
Faculdades federais têm melhor índice no Exame de Ordem
Congresso aprova prescrição maior para abuso de crianças
Desembargador critica falta de respeito a ex-presidente
STJ decide manter ressarcimento milionário à falida Transbrasil
PGR terá cinco horas para acusar réus do mensalão
ConJur lança Anuário da Justiça Brasil 2012 no Supremo
Honorários podem ser parciais se contrato for rompido