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Notas Curtas

Toffoli representa Brasil em eventos constitucionais

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cruzará o Atlântico para representar o Brasil em dois eventos internacionais. Foi designado pelo presidente da corte, ministro Ayres Britto, para representar o STF no encontro internacional de supremas cortes de língua portuguesa, que este ano acontece em Moçambique. Também vai a Cádiz, na Espanha, falar em nome do Brasil em encontro de cortes constitucionais ibéricas.

Distribuição internacional
Em sua viagem, o ministro Toffoli levará exemplares do recém lançado Anuário da Justiça Brasil 2012, para distribuição em  ambos os encontros. Com o Anuário na mão, os presentes aos eventos terão oportunidade de acompanhar as principais movimentações e decisões do Judiciário brasileiro e conhecer os homens e mulheres que compõem a cúpula do sistema de Justiça do país.

Dança legal
A OAB de São Paulo marcou para o dia 11 de agosto o Baile dos Advogados. É uma data concorrida. Nesse dia foram fundados os primeiros cursos de Direito do estado e também é o Dia do Advogado. O evento pretende reunir mais de 4 mil pessoas e acontece no Expo Barra Funda, na Rua Tagipuru, em São Paulo.

Procuradores da Mônica
A partir desta segunda-feira (14/5), quem explica as atribuições do Ministério Público do Rio é a Mônica. Ela e sua turma serão publicados em gibi especial explicando o que faz o MP Federal no estado, com ênfase para questões ambientais, do consumidor e da defesa da cidadania. A publicação é resultado de um acordo editorial entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio e a Maurício de Sousa Produções. O lançamento da revista será no auditório do MPF-RJ, no Centro do Rio.

Direito Eleitoral
Acontece em Curitiba, na semana que vem, o 3º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Serão discutidas as principais decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Participarão do evento a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, e os ministros do Supremo Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli (este, também membro do TSE), além dos outros integrantes do TSE.

Disque-denúncia
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio quer saber o que seus candidatos aprontam em época eleitoral. Inaugura nesta segunda-feira (14/5) o “disque-denuúncia eleitoral”. Serão três linhas de telefone dedicadas exclusivamente a receber denúncias de crimes eleitorais. As ligações podem ser a cobrar para os números (21) 3513-8249, (21) 3513-8144 e (21) 3513-8204. Também podem ser feitas denúncias para o email denunciapropaganda@tre-rj.jus.br.

Constituições latinas
A Direito GV, de São Paulo, promove na semana que vem o Encontro das Iniciativas Latino-Americanas em Direito e Democracia (Iladd) de 2012, com o tema Reformas Constitucionais e Modelos de Democracia. Lá, os principais constitucionalistas da região vão discutir diferentes experiências constitucionais em seus respectivos países.

Viagem de trabalho
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, vai ao TRT de Santa Catarina nesta segunda-feira (14/5). Fará atividade correicional ordinária, como faz com diversos tribunais do país. Esta é a 16ª viagem de correição de sua carreira de corregedor.

Homenagem vice-presidencial
A advogada Mariana Barboza Baeta Neves lança em junho o livro Direito Constitucional: estudos em homenagem ao professor Michel Temer. Além dela, organizaram o livro Newton De Lucca, presidente do TRF-3 e a professora Samantha Meyer-Pflug.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2012, 7h42

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