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Tecnologia e humanização

Primeira prisão privada será inaugurada em agosto

Na segunda quinzena de agosto será inaugurado o primeiro complexo penitenciário construído por meio Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil. O presídio fica em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A concessionária GPA vai fazer a gestão do complexo que terá metas a cumprir, impostas pelo governo mineiro. São indicadores como atendimento médico com intervalo máximo de 45 dias, tecnologias de ponta para monitoramento de presos e metas para impedimento de fugas e outros eventos graves. Serão 3.040 vagas, divididas em cinco unidades com capacidade para 608 presos.

A primeira inauguração será de apenas uma unidade, mas outras duas serão inauguradas até o fim do ano. Haverá desconto de repasse feito pelo Estado ao parceiro privado.

Na PPP prisional, todo o serviço prestado à população presa, como assistência médica, odontológica, jurídica, segurança interna, alimentação e uniformes, fica a cargo do parceiro privado. Ao estado caberá a fiscalização desses serviços, além da segurança de muralha e externa ao complexo. “Em cada unidade há um gerente de operações do parceiro privado e um diretor público de segurança, responsável pelas questões disciplinares, o que é uma função indelegável”, explica Marcelo Costa, coordenador da unidade setorial de PPP da Secretaria de Defesa Social (Seds).

Todo investimento para construção e operação do Complexo Penitenciário é feito pelo parceiro privado. A contraprestação dada pelo estado depende dos resultados obtidos em 380 indicadores, que podem receber nota entre 0 e 1. Dessa forma, avalia-se, por exemplo, a inserção de presos em postos de trabalho, a oferta de cursos profissionalizantes, a quantidade e qualidade do atendimento de saúde, entre outros. “A não realização de obrigações são indicadores e, juntas, formam o valor que o Estado deverá descontar do pagamento mensal”, informa Costa.

Associar recursos tecnológicos com a ressocialização é considerado pelo coordenador de PPP da Seds como a essência do contrato. Na nova unidade haverá, por exemplo, sistemas de sensoriamento de presença, controle de acesso de um ambiente para o outro, comando de voz e circuito fechado de televisão em todo o complexo. “Com oferta de trabalho, estudo, saúde e controle da segurança, a possibilidade de obter sucesso é muito maior”, avalia.

A cada dia pode-se perceber o avanço da obra, que fica próximo a outra unidade administrada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), a Penitenciária José Maria Alkimin (PJMA). A base já foi toda feita e, agora, está na fase de montagem das edificações. Na primeira unidade que será inaugurada, o pavilhão já está quase todo fechado. Há, hoje, cerca de 800 pessoas trabalhando nas obras, entre eles 40 detentos. É o mesmo número de profissionais que serão empregados diretamente, quando o complexo estiver pronto. Com informações da Agência Minas.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2012, 17h33

Comentários de leitores

2 comentários

Excelente iniciativa.

Roberto de Oliveira Tavares (Professor)

Por certo é uma das soluções mais viaveis para melhoria do sistema prisional. Contudo, não é a primeiro do Brasil, hava vista, haver no Estado do Ceará e Paraná modelos que ja estão em vigor a alguns anos.

Impressionante a determinação mineira.

Pek Cop (Outros)

Acredito que seja a maior renovação em nossos presídios, esta iniciativa é louvável, espero que prospere e se alastre para tentarmos resocializar seres humanos, claro a obrigatoriedade do trabalho a todos do complexo deveria ser prioridade.pek

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