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Advogados criticam paralisia na nomeação de juízes

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O gargalo na condução de juízes às cortes federais dos Estados Unidos não está na mesa do presidente da República, como acontece no Brasil, mas nas discussões e impasses no Senado. Os debates em torno dos nomes indicados pelo presidente Barack Obama para tribunais federais em todo o país viraram moeda de troca política desde a chegada do democrata ao poder. A discórdia é ideológica e partidária e ocorre entre os que consideram progressistas demais as nomeações do presidente e aqueles que apoiam os perfis dos juristas indicados pelo chefe do Executivo.

O atraso nas confirmações de juízes é tema recorrente nos relatórios de final de ano da Suprema Corte já por dois anos seguidos. O alto tribunal chegou a classificar os atrasos, nas palavras do presidente do tribunal, John Roberts Jr., de “bloqueio partidário”.

Esta semana, entidades da advocacia norte-americana resolveram entrar na discussão, essencialmente porque o atraso na aprovação de nomes tem resultado no atraso de julgamentos e processos em todo o país.

Advogados e especialistas de 27 estados estiveram em Washington, nesta semana, e se reuniram com representantes da Casa Branca e do Congresso para pressionar um acordo entre Executivo e Legislativo em relação às indicações. Lobistas que trabalham com políticas públicas e uma coalizão de entidades de advocacia compuseram o grupo de quase 150 membros. A estratégia foi tentar desembaraçar justamente a indicação de 14 nomes considerados não polêmicos justo na semana em que o Senado avaliava a lista.

Mesmo juízes que não desagradam os republicanos têm sido prejudicados porque atrasar suas confirmações virou uma forma de barganha e pressão política da minoria republicana no Senado. A coalizão de quase vinte entidades de advocacia ligadas a diferentes setores de políticas públicas e de classe abrangeu organizações como a Aliança por Justiça, a Ordem dos Advogados dos EUA e o Povo pelo Estilo Americano. A visita foi organizada e promovida pela Conferência de Líderes para os Direitos Humanos.

A declaração de intenções do grupo que esteve em Washington, divulgada à imprensa do país, observa que a corrida eleitoral não pode intensificar ainda mais um quadro que já é precário, como afirmam textualmente os autores do manifesto. “Essa crise, que deixou 250 milhões de americanos moradores em comunidades com tribunais vazios, tem que acabar, e o processo de confirmação não deve ser retardado ainda mais por se tratar de ano eleitoral. Acreditamos que os candidatos apontados pelo presidente merecem um “sim ou um “não”, disse a declaração.

O grupo reuniu-se também com o procurador-geral dos EUA, Eric Holder Jr., que equivale ao ministro da Justiça no país, para apresentar um panorama de como a Justiça americana tornou-se exponencialmente mais lenta desde que as confirmações no Senado paralisaram. A um grupo de senadores, a coalizão chamou a situação de “retranca partidária” e “obstrucionismo”

Durante a estada do grupo em Washington, nesta semana, o senador republicano de Iowa, Chuck Grassley, membro do Comitê Judiciário do Senado, disse que os motivos da crise são mal compreendidos. O gargalo, de acordo com Grassley, não está nos recorrentes impasses que ocorrem no Senado, mas, sim, na mesa do presidente Barack Obama que não se decide sobre as listas, mesmo em distritos classificados como em “emergência judicial”.

Nesta semana, o Senado votou a confirmação de nomes para 14 tribunais federais. Foi a última oportunidade antes do recesso de verão que acontece em junho no país. Os senadores democratas acusam a oposição de atrasar deliberadamente a confirmação de, pelo menos, 22 nomes indicados pelo presidente Obama.

 é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2012, 6h36

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