Consultor Jurídico

Textos de 10 de maio de 2012

Subsídio do STF

Comissão da Câmara aprova teto de R$ 32 mil para serviço público

Suspensão de segurança

TJ-SP suspende decisões contra licitação para construção do Rodoanel

Caso Cachoeira

Associação de procuradores divulga apoio a procurador-geral

Medo do mensalão

Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes defendem Roberto Gurgel de ataques

Análise de liberdade

Legislador não pode restringir poder de juiz analisar liberdade

Direitos humanos

Presidente Dilma nomeia os sete integrantes da Comissão da Verdade

Influência temerária

Opinião pública não pode pautar decisões do Judiciário, dizem especialistas

Renovação no TSE

Ministro Dias Toffoli é eleito titular no Tribunal Superior Eeleitoral

Pagamento de precatórios

Retenção de contribuições previdenciárias sobre precatórios é suspensa

Ditadura Militar

Wadih Damous: STF precisa honrar compromisso e derrubar Lei da Anistia

Obra coletiva

Desembargador do TRF-4 lança livro sobre Juizados da Fazenda Pública

Parceria e pagamento

TJ gaúcho promete agilizar liberação de precatórios

Perda de profissionais

Ayres Britto diz que baixos vencimentos tornam Judiciário pouco atraente

Bico ilegal

PM do Rio que trabalha com segurança privada não tem vínculo de emprego

Direito da personalidade

Cobrança de metas no trabalho tem limites na dignidade humana

Ligação em jogo

Conselho de Ética da Câmara abre representação contra Protógenes

Forma de pagamento

Advogado deve receber honorários parciais após rompimento de contrato

Carro leiloado

SBT é condenado por deixar de vender carro em leilão por causa de um centavo

Conflito de competência

Justiça comum julga crime em que indígena é autor ou vítima

Serviço prestado

Seguradora é responsável solidária por falha de oficina credenciada

Dever de informar

Globo não deve indenizar ex-governador Fleury por reportagem

Medida do amor

Aberto prazo para recurso em caso de dano moral por abandono afetivo

Medo de injustiças

Medo de injustiças: Lei eleitoral precisa se adaptar aos novos tempos

Quem não é?

Marcelo Rodrigues: Instituições brasileiras apenas espelham sociedade

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

Cena de ciúmes

TJ-SP mantém condenação de acusado de matar irmão do cantor Luiz Américo

Julgamento do mensalão

Roberto Jefferson, réu no mensalão, rebate declarações de Gurgel

Fornecimento de água

STJ aceita reclamação contra cobrança múltipla de tarifa de água

Senso Incomum

Senso Incomum: Se todos se escutam, quem será último escutado em grampos?

Boa-fé objetiva

Unimed deve indenizar por não cumprir princípio da boa-fé objetiva

Reclamação trabalhista

Inventariante de morto em acidente de trabalho não pode pedir indenização

Articulação em visita

Presidentes do Supremo, STJ e TST discutem subsídios da magistratura

Destino incerto

STF arquiva arguição sobre votos de candidatos com pendências judiciais

Violência à mulher

Carlos Amaral: Vazamento de fotos deve ser julgado como lesão corporal

Exposição virtual

Juiz investiga redes sociais para conceder assistência judiciária

Fundo de segurança

Comissão aprova seguro-desemprego a domésticos sem inscrição no FGTS

Medidas socioeducativas

Tráfico é a infração mais comum entre adolescentes apreendidos em MG

Coluna do LFG

Coluna do LFG: Problema carcerário é político e não jurídico

Bíblia do Judiciário

Autoridades e operadores do Direito elogiam Anuário da Justiça Brasil 2012

Procurar por data