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Medidas socioeducativas

Tráfico é infração mais comum entre jovens de MG

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A infração mais cometida por adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas em Belo Horizonte (MG) entre 2009 e 2011 é o tráfico de drogas. Foram 6.028 menores apreendidos por conta desse tipo de infração — 24% do total. O uso de drogas (19,1%), o furto (11,4%) e o roubo (7,9%) são outras infrações comuns entre os jovens infratores da capital mineira.

Nesses três anos, o homicídio manteve-se praticamente estável (0,5%), e a tentativa de homicídio teve leve aumento. Neste período, a taxa de reincidência infracional foi de 32,2%. 

Os dados são de um relatório estatístico feito pela Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte. O levantamento apresenta o perfil e os atos infracionais dos adolescentes encaminhados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH) entre 2009 e 2011.

Segundo o relatório, houve uma redução de 7,65% na apreensão de adolescentes em Belo Horizonte no ano de 2011. A média de encaminhamentos para o CIA/BH foi de 26 por dia e quase 800 por mês. A idade média dos adolescentes é de 15,6 anos. A maioria é do sexo masculino e com defasagem escolar.

Os dados foram coletados e organizados em parceria com a Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) e a Vara Infracional da Infância e da Juventude, através do Setor de Pesquisa Infracional (Sepi).

O documento tem como objetivo o estudo e a elaboração de estratégias para a melhoria do atendimento e do tratamento do adolescente em conflito com a lei e o fornecimento de subsídios para a produção de políticas públicas de prevenção ao ato infracional e atenção ao público infantojuvenil. Com informações da Assessoria de imprensa do TJ-MG.

Clique aqui para consultar o relatório.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2012, 6h20

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