Radiografia da Justiça

ConJur lança Anuário da Justiça Brasil 2012 no STF

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9 de maio de 2012, 23h52

Sampaio/SCO/STF
As mais representativas personalidades da comunidade jurídica prestigiaram o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2012, na noite desta quarta-feira (9/5), na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Em discurso, o presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, disse sentir-se honrado por abrir as portas da corte para o lançamento da sexta edição da publicação. “Essa revista que bem estuda as consequências das decisões do Judiciário brasileiro através do Supremo Tribunal e dos tribunais superiores". Cerca de 500 pessoas, entre ministros, desembargadores, juízes, procuradores, autoridades do Executivo e do Legislativo e advogados lotaram a tenda armada no Pátio dos Servidores, junto ao Anexo II do STF.

Além do presidente, prestigiaram o evento os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux. Marcaram presença também os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler; e do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, além de ministros dessas cortes e do Tribunal Superior Eleitoral. Também presentes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o defensor público geral da União, Haman Tabosa; o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra; e o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna.

O diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, Márcio Chaer, responsável pela edição do Anuário, ao fazer a apresentação da publicação, analisou a situação pela qual passa o Judiciário brasileiro e, fazendo uma analogia com a música Paratodos, de Chico Buarque, passou uma receita para uma Justiça justa: “Que tal consumirmos doses diárias, sem moderação, de Celso de Mello, grandes porções de Marco Aurélio, de Peluso e Gilmar Mendes, generosas medidas de Lewandowski e de Toffoli, sábias lições de Ayres Britto e singelos ensinamentos de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Rosa Weber”.

Em sua fala, o presidente Ayres Britto fez questão de homenagear o ministro Cezar Peluso, seu antecessor na condução do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, o procurador-geral, Roberto Gurgel, e o ex-conselheiro do CNJ Marcelo Nobre. A menção aos três nomes mereceu aplausos da plateia.

Também fez uso da palavra o advogado Américo Fialdini, diretor da Fundação Armando Alvares Penteado, que apoia o Anuário desde sua primeira edição em 2007. "O documento que mostramos aqui hoje, felizmente, nos revela os avanços do Judiciário nos últimos anos. Faço minhas as palavras do ministro Cezar Peluso, quando disse que este é o melhor Judiciário que o país já teve".

Para o constitucionalista Luís Roberto Barroso, o Anuário é um instrumento democratizador. “O Anuário leva ao grande público um tipo de conhecimento que, antes, era restrito apenas aos iniciados em temas jurídicos”, afirmou. O presidente eleito da Ajufe, Nino Toldo, afirmou que o “o Anuário é importante porque permite que o Judiciário se dê por conhecido da sociedade”. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse “enxergar o Anuário com muito bons olhos, porque é isento e mostra o que cresceu e o que pode crescer dentro do Judiciário”.

Leia o discurso do ministro Ayres Britto
Quero saudar as autoridades já nominadas, em especial os queridos amigos colegas do Supremo Tribunal Federal, na pessoa desse ministro admirável, tão culto quanto experiente e talentoso, que atende pelo nome respeitável de Antonio Cezar Peluso, a quem tenho a honra de suceder no comando do supremo tribunal federal e do conselho nacional de justiça.

Depois de discursos assim tão livres, leves e soltos, a partir do discurso do Márcio Chaer, eu não tenho o que dizer senão saudar os senhores com carinho e com alegria, efusivamente, e com gratidão também, que mais este lançamento do Anuário Jurídico, essa revista eletrônica, que bem estuda o perfil, as decisões, as consequências das decisões do poder judiciário brasileiro, a partir do supremo tribunal federal e dos tribunais superiores. Eu escolhi três opiniões abalizadas, precisas e sinceras sobre o Anuário, dentre tantas publicadas aqui na última página da revista.

Uma delas é do sempre ministro paradigmático que foi, emblemático que foi, legendário que foi, Sepúlveda Pertence: “O Anuário é uma ferramenta indispensável, um espelho da realidade do Judiciário nacional”. Outra, do conselheiro do CNJ, ex-conselheiro que acaba de terminar o seu mandato com toda dignidade e competência, Marcelo Nobre: “O Anuário da Justiça consagra um dos mais importantes princípios da administração pública, que é o da publicidade. Nele conhecemos os ministros dos tribunais superiores e do supremo e seu funcionamento por dentro”. E finalmente um depoimento da mesma linha de excelência do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra: “É importante ter uma publicação assim, porque o juiz se olha pouco e num espelho. O Anuário oferece ao magistrado uma visão crítica do que ele faz. É o novo Judiciário, um Judiciário mais contemporâneo, mais fiel ainda à Constituição, orgulhoso do seu papel de instituição em que se pode confiar para além das tormentas, para além dos percalços, para além das turbulências, até mesmo institucionais”.

É com muita honra que recepciono todos os senhores, saúdo Márcio Chaer, o diretor da revista, saúdo a diretoria da Faap e também me despeço, pedindo a permissão para saudar uma pessoa que também trabalha conosco cotidianamente e que faz algo que a nossa mais alta e sincera admiração, que é o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Muito obrigado.

Confira a lista de anunciantes e presença no lançamento

Anunciantes
FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado (Patrocinadora máster)
AASP
Abdala Castilho & Fernandes Advogados
Advocacia José Del Chiaro
Advocacia Leônidas Ribeiro Scholz
Andrade & Fichtner Advogados
Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados
Bradesco S.A.
Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
Caixa Econômica Federal
Dannemann Siemsen Advogados
Décio Freire & Associados
Demarest & Almeida Advogados
Dias de Souza Advogados Associados
Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
D’Urso & Borges Advogados
Fialdini, Guillon Advogados
Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
Gamil Föppel Advogados
Gueller, Portanova, Vidutto Sociedade de Advogados
Hasson Sayeg Advogados
IPET – Instituto Pernambucano de Estudos Tributários
Leite, Tosto e Barros Advogados
Luis Roberto Barroso & Associados
Machado Associados
Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
Marcelo Leonardo Advogados
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
OAB-SP
Oliveira Campos & Giori Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Queiroz Advogados Associados
Raminelli e Oliveira Advogados
Rzezinski & Fux Advogados
Rocha, Marinho e Sales Advogados
Sacha Calmon, Mizabel Derzi Consultores e Advogados
Sérgio Bermudes Advogados
Souza Cruz S.A.
Souza, Cescon, Barrieu e Flesch Advogados
Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados
Tauil, Chequer Advogados
Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
Teixeira, Martins e Advogados
Toron, Torihara e Szafir Advogados
TozziniFreire Advogados
Trevisioli Advogados
UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil

Ministros
Ayres Britto, presidente do STF e do CNJ
Celso de Mello, STF
Marco Aurélio, STF
Cezar Peluso, STF
Gilmar Mendes, STF
Ricardo Lewandowski, STF
Dias Toffoli, STF
Luiz Fux, STF
Ari Pargendler, presidente do STJ
Marco Aurelio Bellizze, STJ
Sebastião Reis, STJ
Herman Benjamin, STJ
Benedito Gonçalves, STJ
Sidnei Beneti, STJ
João Otávio de Noronha, STJ
Luiz Felipe Salomão, STJ
Adilson Macabu, STJ
Villas Bôas Cueva, STJ
Antonio Carlos Ferreira, STJ
Vasco Della Giustina, STJ
Humberto Martins, STJ
Mauro Campbell Marques, STJ
Paulo de Tarso Sanseverino, STJ
Sebastião Reis, STJ
Massami Uyeda, STJ
João Oreste Dalazen, presidente do TST
Lelio Bentes Corrêa, TST
Maria de Assis Calsing, TST
Guilherme Caputo Bastos, TST
Katia Arruda, TST
Delaíde Arantes, TST
Maria Cristina Peduzzi, TST
Alvaro Luis Pinto, presidente STM
Maria Elizabeth Rocha, STM
Luciana Locio, TSE

Autoridades e advogados
Roberto Gurgel, procurador-geral da República
Luís Inácio Lucena Adams, advogado-geral da União
Haman Tabosa, defensor público-geral da União
Flávio Caetano, secretário da Reforma do Judiciário
Marivaldo Pereira, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Ivan Sartori, presidente do TJ-SP
Carlos Teixeira Leite Filho, desembargador do TJ-SP
Henrique Nelson Calandra, presidente da AMB
Nino Toldo, presidente eleito da Ajfe
Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha, desembargador TRT-1
Jane Granzotto, desembargadora do TRT-2
Fabia Simoes Falcão, desembargadora do TRT-10
Luís Roberto Barroso
Antônio Carlos de Almeida Castro
Pierpaolo Cruz Bottini
Técio Lins e Silva
Celso Mori
Carlos José dos Santos Silva
Antenor Madruga
Márcio Kayatt
Marcus Abraham, procurador da Fazenda Nacional
Cláudia Trindade, procuradora da Fazenda Nacional
Cristina Luiza, procuradora da Fazenda Nacional
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, chefe da procuradoria do estado de SP em Brasília
Paes Landim, deputado federal
Pedro Paulo Guerra de Medeiros
Luis Rassi
Antônio Fernando de Souza, ex-procurador-geral da República
Jefferson Carús Guedes, vice-presidente jurídico dos Correios
Roberto Teixeira
Christiano Zanin Martins
Roberto Podval
Patricia Rios
Antonio Bias Guillon, diretor-presidente da FAAP
Álvaro Villaça Azevedo, diretor do curso de Direito da FAAP
Murillo Mendes Jr.
Rodrigo Leporace
Maurício Pereira Faro
Mary Elbe Queiroz
Marcelo Vieira, Ministério da Justiça
Osório Silveira Bueno Neto
Igor Carneiro de Mattos
Marcus Mamede
Dalton César de Cordeiro Miranda
Alexandre Alckmin
Rafael Favetti
Marcelo Nobre
Julio Cesar Soares
Mariana Barboza Baeta Neves
Marina Thalhofer de Castro
Luis Carlos Palacios, presidente da Unafe
Rodrigo Fux
Paulo Tarso Flecha de Lima, ex-ministro das Rel. Exteriores
Maura Macieirinha, prefeita de Santa Cruz do Rio Pardo (SP)
José de Castro Meira Jr.
Carlos Edurado Caputo Bastos
Letícia Aymore Gomes
Maria Roalia Fortes Bonafe
Lidyane Silva Gomes
Francisco Xavier Pinheiro Filho
Igor Vilela
Marcelo Batista Seba
Glamaz Maria Barros Gonçalves Seba
Fabrícia de A. Rego
Tiago Conde Teixeira
Andrea Vieira
Ilenita Caiado de Acioli
Claudio Santos
Arthur Castilho Ivo Parrião da Cruz
Iliana Graber de Aquino
Celita Procópio
Francisco de P. Bernardes Jr.
Américo Fialdini Jr.
Carla Deveille Fontinha
Igor Tokarski
Guilherme Chaves
Antonio Lupo
Barbara Nogueira
Wesley Mcallister
Lígia Regina
Roman Hostak
Sergio Ricardo de Souza
Rodrigo Ray
Alexandre Pontieri
Abdelhamid Rahrani
Helder Lucio Rego
Joyce Roysen
Conceição Aparecida Giori
Fabrício Campos
Cristiane de Moura Dibe
Marcelo Torres
Adacir Reis
Alberto Cavalcante Braga
Dora Silva Cunha Bueno
Wuletaw Hailema Marian Nigussie
Conrado Donato Antunes
Paulo Vitor Busanelli
Bras Alves Prado
Luis Orlando Carneiro
Marcelo Antonio Serra Azul
João Henrique Serra Azul
Raimundo Ceará Serra Azul
Ademir Coelho Araújo
Nelson M. Tollentino
Rafael Perpetuo
Aldroaldo Hurtado
Haroldo Bibe
Leonidas Scholz
Hector Freitas
Marina Thalhofa de Castro
Ulisses Souza
Engels Augusto Muniz
Antonio Carlos Dantas
Lincoln de Oliveira
Ibaneis Rocha
Daniela Teixeira
Eduarda Y. Chacone
Eduardo Matos
Daniel Carneiro
Rodrigo Rosas
Ricardo Magal de Messetti
Max Fontes
Laura Ribeiro Vissoto
Marcio Pires de Mesquita
Ricardo Batista Amaral
Heberton Sateo
Michel Saliba
Otávio Noronha
Otavio Luis Rodrigues Jr.
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro
Rodrigo Francelino Alves
Gabriela Dellacasa Stuckert
Alberto Frederico Carbonar
Leonardo Rocha e Silva
João Biral Junior
Luiza Barreiros
Rivelino Feitosa Nunes
Antonio Marrocos Guedes Alcoforado
Josué dos Santos Ferreira
Antonio Carlos de Britto
Jorge Luis Mendes
Alexandre Guimaraes Soares
Aline Porcina
Dukett Dias Aquino
Cicera Fernanda
José Perdizes de Jesus
Luiz Alexandre Rassi
Mariana Carvalho Braga
Maisa Moura
Oswaldo Rabelo Queiroz
Carla Simões
Antonieta Maria Pereira Assis Silva
Ana Paula Almeida Pinheiro dos Anjos
Rodrigo Simões Lopes Peixoto
José Lucio Gomes
Roberto Cosso
Guilherme de Macedo Soares
Ian Grosner
Denise Ortiga
Gustavo L. Maia Pereira
Marcio Luis Silva
João Ilidio de Lima Filho
Luciano Ataide Xaves
Rafael de Assis Horn
Tiago Conde Teixeira
Daniela Pinheiro
Mauro Pedroso Gonçalves
Flavio Ferreira
Mariângela Galucci
Mariana Ghirello
Renato Parente
Tiago Salles
 

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