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Dia de despedida

CNJ homenageia o ex-conselheiro Marcelo Nobre

A primeira sessão do ministro Ayres Britto como presidente do Conselho Nacional de Justiça foi aberta, nesta terça-feira (8/5), com uma homenagem a Marcelo Nobre, cujo mandato como conselheiro acabou no último dia 5 de maio. Em dois mandatos como representante da Câmara dos Deputados no CNJ, o advogado fez parte de três composições distintas, participou da elaboração de 120 resoluções e julgou mais de 1,5 mil processos de sua relatoria.

“Marcelo Nobre passou por aqui e não perdeu a viagem”, disse o presidente do CNJ. “Ele imprimiu um ritmo enxutamente contemporâneo ao Conselho e nos honrou sendo um agente público devotado, munido de inteligência emocional”, afirmou Britto. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, e o conselheiro Bruno Dantas, indicado pelo Senado, também destacaram a atuação de Nobre no Conselho.

Quando foi indicado pela Câmara para seu primeiro mandato, em 2008, teve os votos de 269 deputados federais. Na recondução, em 2010, Marcelo Nobre recebeu 398 votos dos 403 deputados presentes à sessão que chancelou seu segundo mandato à frente do Conselho.

Todos fizeram referência à capacidade de ser afável e firme ao mesmo tempo. Ele herdou de seu pai, o deputado federal Freitas Nobre, a veia e o tino para a boa política. Em sua rápida manifestação, o advogado citou cada um dos conselheiros das três composições com os quais trabalhou nominalmente e agradeceu pela convivência e aprendizado. Marcelo Nobre fez uma referência especial aos servidores do CNJ e aos seus auxiliares de gabinete.

Entre os 1,5 mil processos que relatou, destaca-se um julgado em 2008. O juiz baiano Hoel Ferreira de Carvalho, que ficou 29 anos em disponibilidade sem a existência de um processo, retornou às atividades depois da decisão de Nobre. Um segundo caso, julgado este ano, é o processo que revogou a aposentadoria compulsória da juíza Loisima Barbosa, do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-22). Nos dois casos, havia claros indícios de perseguição política que foram combatidos pelo CNJ.

“Essas decisões demonstram que o CNJ busca fazer Justiça e não apenas ser uma instância punitiva”, afirmou Nobre. “Saio do CNJ feliz; tive o privilégio e a satisfação de ter cumprido meu compromisso com a sociedade brasileira”.

Leia a declaração de Bruno Dantas sobre Marcelo Nobre:

Há aproximadamente quatro anos conheci, nos corredores do Parlamento, quando ainda nem sonhava em compor este colegiado, um advogado indicado pela Câmara dos Deputados para representar a sociedade civil no então recém-criado Conselho Nacional de Justiça. Na ocasião, eu era o Consultor-Geral do Senado Federal, e tinha o hábito de auxiliar as autoridades que se submeteriam à sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O advogado que eu acabara conhecer num círculo com aproximadamente dez assessores de senadores, causou-me uma excelente impressão, dentre outras razões, porque tinha um discurso consistente, mas suave. Demonstrava uma capacidade extraordinária de cativar as pessoas e, para a surpresa de todos, despediu-se daqueles estranhos que acabara de ser rapidamente apresentado, de forma personalizada, saudando cada um individualmente pelo nome.

Sua memória me impressionou; tempos depois descobri que, mais do que memória, tratava-se da elevadíssima inteligência emocional de Marcelo. Esse fato traduz bem quem é o conselheiro Marcelo Nobre: uma pessoa cujo temperamento, personalidade e, sobretudo, atitude, conciliam com raro equilíbrio sinceridade e candura, lhaneza e firmeza, intensidade e leveza. Sua passagem por este Conselho foi marcante e enriquecedora para todos nós em todos os planos: individual, coletivo e institucional.

Desejo, Marcelo, que você seja muito feliz nos caminhos que escolher desbravar, e que continue a prestar essa contribuição extraordinária à sociedade brasileira. Faço votos de que realize todos os seus sonhos e encerro evocando Catão, num dístico que fez bastante sucesso na Idade Média: "não te preocupes com sonhos: quando vigilante, a mente humana espera aquilo que deseja; em sonho vê-lo realizado".

Obrigado pela convivência, conselheiro Marcelo Nobre!

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2012, 14h40

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