Justiça Federal gaúcha faz neste mês inspeção anual

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul está promovendo, em suas varas, a Inspeção Ordinária Anual, neste mês de maio. Os trabalhos duram cinco dias úteis em cada unidade e são feitos por servidores e estagiários, que atendem as determinações do juiz titular. O objetivo é verificar a regularidade dos serviços prestados, envolvendo a tramitação dos processos distribuídos na vara, as rotinas cartorárias e o controle dos bens públicos.

Durante o período da inspeção, não há atendimento externo para as partes e os prazos processuais ficam suspensos. Somente serão apreciados os pedidos urgentes, para evitar a prescrição de direitos e assegurar a liberdade de locomoção.

Depois de encerrada a inspeção, que é acompanhada por representantes da OAB e do Ministério Público Federal, o juiz elabora uma ata, apontando as eventuais irregularidades encontradas, as medidas adotadas para sua correção e as sugestões quanto a medidas necessárias que ultrapassem a sua competência. O relatório será enviado à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal no RS.