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O Supremo Tribunal Federal em tese e na prática

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Dois lançamentos marcados para esta semana têm como personagem principal o Supremo Tribunal Federal, ou, simplesmente, o STF, uma sigla cada vez mais presente no dia a dia dos brasileiros, com 2,8 vezes mais referências do que o INSS, por exemplo, segundo o ranking estatístico do Google. E é justamente a influência do Supremo na vida do país um dos destaques do Anuário da Justiça Brasil 2012, editado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, e de STF: Do Autoritarismo à Democracia, de Fabiana Luci de Oliveira, professora e coordenadora do Núcleo de Pesquisa do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio. 

O livro de Fabiana analisa a presença da mais alta corte de Justiça do país no cenário nacional e a forma como o tribunal exerceu e fortaleceu o seu papel como ator político no processo de transição democrática, entre os anos de 1979 a 1999. Já o Anuário, pelo sexto ano consecutivo, traz a radiografia do STF e dos quatro tribunais superiores instalados em Brasília (STJ, TST, TSE, e STM), como foco no perfil e no pensamento de cada um dos integrantes da cúpula do judiciário brasileiro e nas principais decisões tomadas por eles no período de 12 meses, anteriores à publicação. São exatamente essas decisões, que, pelos temas abordados, repercutem de maneira contundente na vida dos brasileiros e tornam-se alvo de discussões apaixonadas, dentro e fora do universo jurídico.

As duas publicações têm objetivos distintos, mas que se complementam. Ambas abordam, entre outros aspectos, o suposto avanço da atuação do STF no campo político — a judicialização da política — assim como o seu inverso, a politização da justiça, a também suposta expansão da ação política no campo da justiça. Fabiana Luci tomou como base a pesquisa de mestrado feita por ela no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos, entre os anos de 2000 e 2002. Uma década depois, pelo menos uma parte de sua tese aparece materializada nas mais de 300 páginas do Anuário da Justiça Brasil 2012.

Na pesquisa, a professora da FGV-Rio aborda a atuação do STF a partir da articulação do enfoque teórico da sociologia das profissões e da ciência política e procura respostas para três questões essenciais: quem é, qual é o perfil ideológico dos seus integrantes e como o Supremo Tribunal Federal é percebido por importantes segmentos da mídia. Nessa empreitada, chama atenção a mudança observada por ela no perfil profissional dos ministros que ocuparam o tribunal em diferentes períodos da história brasileira. "Na medida em que as carreiras mais privilegiadas para as nomeações [pelo Executivo] passam a ser aquelas com maior ativismo político, as atribuições políticas do STF são alargadas, passando este a adquirir maior importância no cenário político", observa a autora.

Se como tese de mestrado, a autora analisa e contextualiza as relações do Supremo com o Estado, a política e a sociedade, como radiografia do judiciário brasileiro, o Anuário expõe tais relacionamentos, oferece um diagnóstico prático e sugere alguns desafios que precisam ser enfrentados. Ajuda, por exemplo, saber que em 2011 nove em cada dez leis estaduais submetidas ao crivo do Supremo foram consideradas inconstitucionais, segundo levantamento realizado pela publicação, a partir da análise das ações diretas de inconstitucionalidade e das arguições de descumprimento de preceito fundamental julgadas pelo STF. Na esfera federal, a situação foi um pouco melhor, mas não menos representativa: praticamente a metade das normas aprovadas pelo Congresso Nacional, sancionadas pela Presidência da República e questionadas no Supremo foi derrubada por ofensa à Constituição Federal de 1988.

Serviço:
Título: Anuário da Justiça Brasil 2012
Lançamento: 9 de maio (quarta-feira), a partir das 18h30
Local: Praça do Servidor, Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Autor: Revista Eletrônica Consultor Jurídico
Editora: ConJur Editorial
Edição: 2012
Preço: R$ 40,00
 

Titulo: STF do Autoritarismo à Democracia
Autora: Fabiana Luci de Oliveira
Editora: Elsevier Editora
Edição: 2012
Número de Páginas: 250
Preço: 49,00

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2012, 10h50

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