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Eleições municipais

OAB- SP discute criação de portal anticorrupção com o TRE

Membros da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo se reuniram na última quarta-feira (2/5) para discutir a criação o Portal Anticorrupção. Qualquer cidadão, sob total sigilo, poderá encaminhar denúncias pelo site contra propaganda irregular realizada durante as eleições municipais deste ano.

“Pretendemos remeter as denúncias diretamente ao TRE-SP”, disse o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. O site será uma parceria entre as duas instituições, e o encontro da quarta foi celebrado com a assinatura de um termo de cooperação entre D'Urso e o presidente do TRE-SP, desembargador Alceu Penteado Navarro.

O presidente da Comissão de Organização do Movimento Ética na Política da OAB-SP, Alexandre Trancho, que também participou da reunião, explicou que, após a negociação com o TRE, é preciso dialogar com o Ministério Público. “A concretização do Portal Anticorrupção tem dois momentos. O primeiro com o TRE-SP e o segundo, com o Ministério Público Eleitoral, para estabelecer igual convênio para outros tipos de ilícitos eleitorais, além da propaganda irregular”, afirmou Trancho. O Portal deve ser inaugurado no fim deste mês.

A diretora-geral do TRE-SP, Jade Prometti, considera a proposta do portal da OAB-SP válida. “O TRE-SP não tem olhos no estado inteiro e o cidadão pode contribuir para o tribunal tomar medidas contra todo tipo de abuso ao longo da campanha eleitoral”, ressaltou ela.

O desembargador Navarro mostrou-se entusiasmado com o convênio e chamou a atenção para a dimensão das eleições de São Paulo, onde votam 30 milhões de eleitores e onde haverá 87 mil seções eleitorais e 7 mil seções especiais, além de 450 mil mesários. Lembrou que trabalhou em eleições sua vida toda, como mesário, escrutinador, mapista e agora como presidente do tribunal eleitoral.

Para Fábio de Salles Meirelles, coordenador da Comissão de Organização do Movimento Ética na Política, o Portal Anticorrupção da OAB-SP é “muito importante, porque o cidadão terá uma ferramenta simples, prática, funcional que lhe permite fazer a denúncia, sendo que o documento virá para a autoridade competente”. Com informações da assessoria de imprensa da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2012, 6h58

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