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Cachê derrubado

Justiça suspende contrato entre rapper e Feira do Livro

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Uma liminar concedida, na última segunda-feira (30/4), suspendeu o contrato firmado entre a empresa agenciadora do rapper carioca Gabriel O Pensador e a Prefeitura do Município gaúcho de Bento Gonçalves por sua participação na Feira do Livro — que ocorre de 9 a 20 de maio. Agora, a empresa terá de devolver os R$ 170 mil adiantados pela Administração. A decisão foi tomada pelo juiz João Paulo Bernstein, titular da 2ª Vara Cível da Comarca, que atendeu o pedido feito pelo Ministério Público estadual.

Caso a decisão não seja cumprida, a Justiça arbitrou multa de 50% sobre o valor já pago, a ser arcada, solidariamente, pela Prefeitura e pelo prefeito Roberto Lunelli (PT). O prefeito também ganhou prazo para apresentar ao juízo da Comarca toda a documentação referente à contratação do músico, bem com como informar todos os pagamentos efetuados.

 ‘‘O periculum in mora (perigo de demora, que justificaria a concessão dea liminar) emerge da proximidade da Feira, sem que o Município tenha apresentado a documentação da contratação objeto da controvérsia, divulgando o cancelamento do show e da aquisição dos livros, porém, não esclarecendo os termos do distrato. Assim, embora tenha havido a divulgação do cancelamento do contrato e dos pagamentos, como não aportou ao expediente instaurado pelo Ministério Público os documentos solicitados e, principalmente, o ato administrativo com eficácia jurídica, quanto ao noticiado cancelamento, tenho por acolher as liminares postuladas’’, afirmou ele. Cabe recurso.

Uma polêmica nacional
A contratação do rapper, autor de três livros, desagradou a comunidade literária gaúcha por causa do valor pago a título de cachê pela prefeitura. Isso porque o custo total da Feira foi estimado em R$ 220 mil. Gabriel O Pensador, sozinho, abocanharia quase R$ 170 mil.

No dia 22 de abril, o escritor gaúcho Fabrício Carpinejar, por meio de nota, cancelou a sua participação. ‘‘Feira do Livro não é uma Oktoberfest, uma Fenavinho, uma plataforma popular de shows musicais e apresentações midiáticas. Feira é intensificar leituras em escolas e universidades ao longo do ano para propiciar debates e mesa-redondas com escritores durante uma semana’’, escreveu.

Além da crítica ao ‘‘formato cultural’’, a questão financeira foi determinante para a sua decisão. ‘‘Quantas bibliotecas poderiam ser construídas com esse cachê? Quantas feiras poderiam ser realizadas com esse cachê?’’, questionou Carpinejar. Ele explicou que os escritores gaúchos aceitaram ganhar R$ 1 mil, pois este mesmo valor seria pago aos demais.‘‘A organização lamentou que não teria condições de exceder determinada quantia por limitação de orçamento. Vejo, infelizmente, que a Feira estava economizando com os autores gaúchos para pagar uma atração nacional.’’

A municipalidade se explicou à imprensa e à comunidade. Argumentou que o valor destinado à agência é parte de um pacote que inclui a participação do músico em palestras e também em um show gratuito ao ar livre, além da distribuição de 2 mil livros a crianças de escolas municipais. O prefeito da cidade, Roberto Lunelli, explicou que a presença de Gabriel daria uma visibilidade nacional ao evento, estimulando os jovens à leitura.

Com a repercussão negativa, o artista afirmou, em coletiva de imprensa, que não cobraria os valores contratados. Em nota oficial, o Município de Bento Gonçalves divulgou o cancelamento dos eventos relativos ao contrato com o artista. Disse que o rapper viria à Feira na condição de patrono do evento.

Apesar do duplo anúncio, a Prefeitura não comprovou a rescisão de contrato, deixando de encaminhar a documentação ao Ministério Público local. Na Ação Civil Pública, assinada pelo promotor de justiça Alécio Nogueira, foi informado que, com base no site da Prefeitura, o contrato permanecia ativo até abril. O argumento principal empregado na ação foi a quebra do princípio da economicidade, pela ‘‘flagrante desproporção e desperdício de verba pública’’.

Leia aqui o despacho do juiz.

E aqui a nota do escritor Fabrício Carpinejar

 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2012, 15h44

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