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Saia justa

Noiva deve ser indenizada por rompimento de zíper

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A sensação de tensão, insegurança, constrangimento e tristeza sofrida por uma noiva, que teve o zíper de seu vestido de casamento rompido momentos antes de entrar na igreja, é suficiente para gerar a responsabilidade por danos da empresa que alugou a roupa. Este é o entendimento da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul, que fixou a indenização, por danos morais, no valor de R$ 7 mil.

Para a relatora do processo, Marta Borges Ortiz, “é evidente o abalo subjetivo tanto da noiva que teve que improvisar botões para fechar o vestido”. Entretanto, negou dano moral em relação ao noivo e mãe da noiva, “uma vez que sequer participaram da relação contratual, embora estivessem envolvidos com a preparação da cerimônia e festa do casamento. Ademais, o abalo propriamente dito somente cabe a autora, quem de fato utilizou o vestido com defeito".

A empresa que alugou o vestido recorreu. Alegou que o produto não tinha defeito algum e que a noiva havia sido orientada a vesti-lo de maneira correta. A Justiça considerou inegável o defeito no zíper do vestido, uma vez que este se rompeu pouco tempo depois da noiva vesti-lo. Para a relatora, a roupa deveria permanecer em condições de uso, no mínimo, até o final de sua festa.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2012, 15h46

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