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Ranking e estatísticas

Juízes do Trabalho reclamam de cobranças do CNJ

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A cobrança por quantidade tem se sobreposto à análise dos resultados da Justiça do Trabalho. Essa é a impressão de juízes e desembargadores, que vêem no Conselho Nacional de Justiça um professor mais preocupado em cobrar notas do que em ensinar ou ajudar a fazer a lição. A comparação de juízes e tribunais por meio dos números e rankings tem incomodado a Justiça do Trabalho, que se sente prejudicada inclusive em relação às Justiças Federal ou Estadual.

“Todo processo apresenta uma dificuldade própria e um não exige a mesma carga de trabalho que o outro”, explica o desembargador Ubiratan Moreira Delgado, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais). Delgado diz que estar “no topo das estatísticas” significa que um juiz faz muitos despachos, mas que isso não significa que ele está resolvendo os processos.

Da esq. para a dir.: Ubiratan Moreira Delgado, Dalmo Dallari, André Machado Cavalcanti, Lídia de Almeida Prado e Gustavo Tadeu Alckmin no XVI Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho

O desembargador diz ver que a própria Justiça do Trabalho é injustiçada nas contagens do CNJ ao constatar que ações como Embargos à Execução, Embargos Incidentes e requerimentos de Justiça gratuita são contadas como processos na Justiça comum, mas na trabalhista não entram na estatística, indo para o que ele chama de “vala esquecida e não adequadamente mensurada”.

Para Dalmo Dallari, essa diferenciação se dá porque há uma “investida” muito forte contra a Justiça do Trabalho, por causa dos avanços que ela teve na Constituição de 1988. Segundo Dallari, a pressão que existe para que a Justiça Trabalhista fique mal vista é feita ainda hoje pelo mesmo grupo que chegou a propor a extinção da instituição na década de 1990: empresários buscando acabar com a proteção dos empregados.

Nesse embate, a figura do Conselho Nacional de Justiça atuou de forma ambígua, diz Dallari, apontando medidores de produtividade que acabam piorando a imagem da Justiça do Trabalho. “O critério de controle imposto é absurdo, não importando o que o juiz produz, mas a quantidade de despachos”, reclama.

As metas colocadas são compreensíveis, diz o juiz André Machado Cavalcanti, diretor de Eventos e Convênios da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), mas deveriam servir para oferecer melhorias aos tribunais. “Para cumprir tais metas, é necessário investimento em infra-estrutura e capacitação de profissionais. As estatísticas deveriam servir para conhecer nossas dificuldades”, afirma Cavalcanti.

Uma dessas dificuldades é a capacitação de servidores acostumados a lidar com os processos de papel. É necessária uma reciclagem, dizem os juízes, para que o processo eletrônico sirva como ferramenta para melhorar o andamento do processo como um todo.

Atualmente, magistrados reclamam que passaram a despachar o tempo inteiro (de casa), mas que a influência disso na solução dos conflitos não é sempre visível, porque existem outros gargalos, principalmente na fase de execução. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2012, 10h40

Comentários de leitores

7 comentários

E a qualidade ó...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

A molecada (desculpe-me o termo mas....) que se tornaram juízes dá nisso.
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Concordo com o dr. Marcos Pintar. Coloca-se "cartão de ponto" e pronto. Tem juiz que fala que trabalha em casa. E conheço alguns que levam processos para casa. Verdade. Mas vamos fazer como no setor privado, bate ponto. A verdade é que a idéia de produtividade do CNJ foi excelente, mas acontece que se esqueceram que é preciso ter qualidade. Isso não é possível auferir.
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E a qualidade de muitas decisões está quase no ralo.
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Aliás tem decisões que nós operadores do direito, percebemos facilmente que o juiz quis foi é se livrar daquele processos. Enrolou mesmo. Algumas raras exceções chegam a mentir em seus relatórios para se ver livre de mais um processo. Estou falando uma inverdade?
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Uma coisa que não entendi. O TST (salvo engano), disse que o única justiça que bateu as metas foi a trabalhista. Uai.....rs
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Cid Moura (Professor),
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Eles bradam pois provavelmente nunca trabalharam em uma multinacional ou empresa grande onde a pressão sobe as paredes...

então a solução é todos pararem!

Zinaldo Costa Ferreira (Advogado Autônomo)

Bom já este seguimento de toga está reclamando da cobrança de produtividade, então proponho uma solução, que os advogado trabalhista diminuam o ritmo de trabalho, o trabalhadores desistam de sua verbas rescisórias, em fim vamos ajudar o aparelho estatal, que como sempre está encalhado nas produtividade, não anda e nem desanda. O Estado é assim cobra os impostos, porem é deficiente nos serviços que presta e qdo. presta não se pode cobrar sobre pena de "chiadeira". Minha frustração não é tanta na JUSTIÇA DO TRABALHO que imprimi um resultado razoavelmente célere, mais a justiça Estadual, cujos os AUTOS DO PROCESSO se transformam em "viveiros" "fungos" e "limos".

Tomar a iniciativa

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Volto a dizer que os juízes, por iniciativa própria, deveriam instituir cartão de ponto. Nós sabemos que a maior parte deles trabalha efetivamente, embora a qualidade do trabalho seja um dos maior problemas. Alguns poucos seguem o ritmo de terça, quarta e quinta, e acabam por enlamaçar toda a magistratura. Se houvesse cartão de ponto, mostrando detidamente hora e entra e saída, os bons seriam identificados como bons, e os que não cumprem as obrigações seriam identificados como os que não cumprem as obrigações. Simples assim.

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