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Guia de modernização

Brasileiros dão curso de gestão de bancas em Moçambique

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Vinte anos após o fim da guerra civil, Moçambique começa a chamar a atenção do mercado internacional, com a entrada de empresas como a brasileira Vale e a Eletrobrás. Com um crescimento econômico de mais de 6% ao ano, o pobre país africano vê a democracia avançar e as suas instituições amadurecerem. Na advocacia, o Brasil parece ter se tornado um guia para a modernização da profissão.

Como intuito de modernizar a profissão no país, a Ordem dos Advogados de Moçambique contratou os consultores Lara Selem e Rodrigo Bertozzi, da Selem Bertozzi & Consultores Associados, para uma semana de cursos de formação em gestão legal para os profissionais do país, no fim de março. No Brasil, mais de 200 escritórios já utilizaram os serviços da consultoria, que teve experiência semelhante em Angola, no ano passado.

Agora, cerca de 300 advogados do país são esperados, segundo Bertozzi, para fazer os dez meses de curso à distância. Parece pouco comparado ao Brasil, mas não há mais do que mil advogados habilitados em Moçambique.

Ainda incipiente, a advocacia de Moçambique busca sua afirmação como uma profissão liberal e independente. Ex-colônia de Portugal, Moçambique permitiu que os advogados portugueses pudessem atuar sem restrições em seu país até 1992. A maioria dos grandes livros de Direito usados por lá são portugueses e, alguns brasileiros.

Além disso, Bertozzi afirma que cerca de 80% dos advogados trabalham durante o dia como funcionários públicos. Os escritórios por lá, relata, são muito menores do que os brasileiros. “A maioria dos escritórios possui, no máximo, duas pessoas. Fusão de escritórios são coisas que não passavam pela cabeça deles”.

Para Bertozzi, o curso simboliza um novo marco regulatório na gestão legal da recente advocacia do país, que ainda está em formação. “A advocacia deles ainda é pouco especializada. Mostramos a eles o caminho da especialização, pois lá os advogados fazem de tudo um pouco. Mas eles estão com foco no empreendedorismo e vão mudar isso em breve”, afirma. 

Além dos cursos, Selem e Bertozzi mantiveram encontros com autoridades nas áreas judiciária, diplomática e de negócios, difundindo o ensino jurídico e as práticas advocatícias brasileiras.

Pioneiros no Brasil, com 15 livros relacionados à gestão legal de escritório, Bertozzi e Lara dividiram em quatro os assuntos abordados: Marketing jurídico, gestão legal, finanças e produção jurídica. “Abordamos as estratégias de marketing, posicionamento da marca e a abordagem a cliente de forma ética. Também falamos sobre organizações financeiras, planejamento financeiro, contas a pagar e receber e questões de honorários, modelos de cobrança”, afirma Lara.

Exame rigoroso
É muito mais difícil advogar em Moçambique do que no Brasil. Lara e Bertozzi explicam que o aluno de Direito por lá faz quatro anos de graduação. Quando se forma, ele se torna um advogado estagiário e procura um escritório para se vincular. Após oito meses de estágio, o responsável pelo escritório, que se torna tutor do estagiário, envia um relatório para a Ordem dos Advogados para ver se ele tem condições de ir para a segunda fase de testes. Se ele passar na prova, ele faz mais seis meses de estágio e tem direito a enfrentar outra prova. Com essa aprovação, ele se forma advogado. Se não passar, é obrigado a ficar dois anos sem fazer a prova. “No Brasil, a vida do estudante é muito mais simples”, compara Selem.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2012, 15h46

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