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Prisão sem condenação

População de presos provisórios é a que mais cresce

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A proporção do número de presos provisórios cresceu mais do que a da população carcerária no Brasil entre 2010 e 2011. Segundo informações divulgadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, enquanto o número de presos condenados teve alta de 3,7%, a variação da quantidade de presos temporária e preventivamente foi de 5,5%. Saiu de 164,6 mil pessoas para 173,8 mil em um ano.

O maior crescimento da quantidade de presos provisórios se deu entre 2008 e 2009. Há quatro anos, o país contabilizava 139 mil pessoas encarceradas sem condenação e, no ano seguinte, esse número saltou quase 10% para 152,6 mil. De 2009 para 2010, a alta foi de 7,8%.

Isso não quer dizer que o país tenha condenado menos criminosos à prisão. Em dois anos, a população carcerária brasileira aumentou em quase 100 mil pessoas: saiu de 417,1 mil em 2009 para 514,6 mil no ano passado.

Por outro lado, esse crescimento da população presa no Brasil vem desacelerando: entre 2009 e 2010, a alta foi de 18%, contra crescimento de 3,7% entre 2010 e 2011.

O infindável (e crescente) problema do déficit de vagas em presídios, ou déficit carcerário, é outro dado relevante. Para os 514,6 mil presos registrados no Brasil no ano passado, foram computadas 306,5 mil vagas. Em 2010, para 496,2 mil presos, eram 298,2 mil vagas. No ano anterior, eram 417,1 mil presos para 294,6 mil vagas. Ou seja: em dois anos, foram criadas 12 mil vagas, ao passo que 100 mil pessoas foram presas.

Os dados do Depen são divulgados semestralmente pelo governo federal. É um trabalho feito pelo Ministério da Justiça junto às secretarias de Justiça e Segurança Pública dos estados em que são coletadas informações detalhadas sobre a população carcerária das instituições prisionais tanto estaduais quanto federais (Para ver todos os relatórios, clique aqui).

Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1º de maio de 2012

Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

3/05/2012 12:55 Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)
Nunca haverá dinheiro para nada que não interesse
Estamos vivendo numa Ditadura. Sim,porque são várias as formas de governos autoritários. Alguns(já em desuso)assumem tal postura (Fidel/Chavez/Evo e outros), mas a grande 'jogada', descoberta há algumas décadas é a ditadura econômica. O poder exercido pelo dinheiro, em especial se as 'burras' públicas do país estão abertas e administradas estrategicamente por pessoas certas nos cargos certos.No Brasil o conceito de dinheiro público/coisa pública tem um significado diferente, perverso: é tudo aquilo que vem do povo e, como povo é uma massa global, não identificável individualmente, então não tem um dono específico; é de quem 'chegar primeiro' e o objetivo é sugar ao máximo, tendo o cuidado de dividir entre os 'opositores',cooptando-lhes, sempre que necessário. O sistema fluído é simples: Eu ganho; você ganha e mantemos o circuito fechado blindado.Você finge que não viu nada e que faz oposição; eu finjo que não sei de nada e todos nós nos garantimos e perpetuamos essa simbiose criminosa. CPIs vão e vêm e nada dá em nada. Com um pouquinho mais de ousadia investimos também no judiciário (o único que poderia nos atrapalhar) e 'voilá' , logo ele estará do nosso lado(se é que já não está). Essa é a NEO-DITADURA,inteligente,extremamente operante, eficiente e sem qualquer risco.
Para o povo, a maioria sem cultura, investimos na mídia -propagandas de impacto enaltecendo o governo- e implantamos mais bolsas, cujo impacto financeiro é mínimo se comparado ao que é surrupiado normalmente, (afinal dependemos deles na hora do voto). Futebol e mulher pelada também não pode faltar; nem a 'breja'.Pronto, estamos no paraíso.
2/05/2012 11:17 Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)
Omissão
Os números dizem o óbvio: a absoluta falta de investimento do Estado em segurança pública. Como não há cobrança real por parte da população, os governantes preferem usar o dinheiro que deveria ser investido na construção de novos presídios, ampliação do Judiciário e estudos visando realmente diminuir a criminalidade (que implica inclusive em maior eficiência do MP e das Polícias), na criação de mais e mais cargos público e funções comissionadas, visando fornecer uma "teta" à "cumpanherada", opção que garante bons votos e apoio na próxima eleição. O resultado obviamente é desastroso, uma vez que o Estado deixa de fazer o seu papel para viver para si mesmo. Essa realidade não vai mudar enquanto o eleitor estiver mais interessado em uma "boquinha" para ele, sua família ou amigos, na prefeitura, no Estado, ou mesmo no Governo Federal, em um dos milhares de cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, um flagelo que avassala esta República e mina boa parte da renda nacional.
1/05/2012 19:20 Rafael_Santosss (Administrador)
daniel/analucia, assim você me mata..
Só o que faltava mesmo, um promotor acusando os advogados de culpados pelos presos provisórios... Até aqui vens acusar?!!?

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