Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Noticiário Jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça

Um mês após decisão do Superior Tribunal de Justiça de que só bafômetros e exames de sangue valem como prova contra o motorista bêbado em um processo criminal, dobrou o número de motoristas que se recusam a fazer o teste de bafômetro na cidade de São Paulo, informa a Folha de S.Paulo. Levantamento feito pela Polícia Militar aponta que, nos 29 dias anteriores à decisão, 47 motoristas se negaram a soprar o bafômetro. Nos 31 dias seguintes, houve 121 recusas.


Rio Limpo
A exemplo da Lei Cidade Limpa, que vigora na cidade de São Paulo, a prefeitura do Rio de Janeiro vai publicar decreto nesta quarta-feira (2/5) proibindo boa parte da publicidade em imóveis do centro e da zona sul, informa O Globo. Batizado de "Rio Limpo", o decreto prevê limite para o tamanho de letreiros de lojas conforme a largura da fachada do imóvel e proíbe anúncios como outdoors, marquises e alto de edifícios.


Defesa da mulher
Apesar de a lei garantir assistência judiciária gratuita às mulheres agredidas por seus maridos, muitas não têm acesso a esse direito no Distrito Federal. A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher na Defensoria Pública do DF, Heloísa Lombardi, afirma que atualmente não há pessoal suficiente para a demanda. Na revisão do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal prometeu ampliar as varas criminais específicas de atendimento e disponibilizar um defensor em cada um dos núcleos para atendimento prioritário às vítimas. As informações são do Correio Braziliense.


"Ralo da burocracia"
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, o presidente da Associação Nacional dos Editores de Revistas, Roberto Muylaert, critica a legislação trabalhista. Segundo o editor, há um “exército de profissionais que não quer ser registrado, para evitar que seu salário seja despejado no ralo da burocracia sem contrapartida dos serviços públicos”.

Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2012, 11h40

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 09/05/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.