TRF-2 condena juiz por abuso sexual de menina de 3 anos

Um juiz do Trabalho de Macaé, acusado de abusar sexualmente da filha de ex-companheira, foi condenado por crime de pedofilia pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no último dia 14 de junho. O juiz foi acusado, em 2008, de cometer abusos sexuais — sem consumar o ato em si — em uma menina de 3 anos, filha de uma garota de programas com quem conviveu maritalmente por quatro meses. As informações são do Jornal do Brasil.

A história está relatada nos autos do processo, aberto no início de 2009, quando o TRF-2 acatou a denúncia feita pelo procurador regional da República Mauricio Ribeiro em conjunto com a chefe da Procuradoria Regional da República 2ª Região, Cristina Romanó. O sigilo nos autos é mantido de forma a preservar a identidade da menina.

Em maio, o relator do caso, desembargador Guilherme Diefenthaeler, entendeu inexistir provas incriminando o juiz do trabalho e estava sendo acompanhado pela maioria dos julgadores. Na sessão, os argumentos do desembargador Frederico Gueiros, ao discordar do relator e votar pela condenação, convenceram apenas um dos presentes.

No dia 14 de junho, o desembargador Messod Azulay Neto, que tinha pedido vista, contestou a posição do relator. Ele disse que no processo, por exemplo, constava não apenas o relato da menina na delegacia sobre os abusos sexuais cometidos, mas também o relato feito por três psicólogas que a atenderam e confirmavam os fatos denunciados. Foi o suficiente para que os outros cinco desembargadores mudassem de posição. Com os dois votos da sessão anterior, foram oito votos pela condenação do juiz a 15 anos de prisão.