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Rio+20

TRT-RJ adota o Processo Judicial Eletrônico

O sistema desenvolvido pela Justiça do Trabalho para tornar digitais todos os processos judiciais chegou ao Rio de Janeiro. Durante o lançamento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, destacou que, se o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) for adotado em todas as instâncias, irá gerar uma economia anual equivalente a mais de duas mil toneladas de papel, além de 200 milhões de litros de água e 10 milhões de kilowatts de energia elétrica.

"O projeto tem notável, imediata e importantíssima função socioambiental, sobretudo ao abolir a utilização de papel na Justiça do Trabalho, que afirma sua responsabilidade inarredável com o desenvolvimento sustentável", afirmou Dalazen na última segunda-feira (18/6), durante a conferência Rio+20, organizada pelas Nações Unidas.

A ata de instalação do PJe-JT no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, foi assinada eletronicamente por Dalazen e pela presidente do TRT-1, Maria de Lourdes Sallaberry. O ministro afirmou que, em 2011, a Justiça do Trabalho recebeu cerca de 2 milhões de novos processos. Considerando que, em média, um processo no TST tem 540 folhas e nas primeira e segunda instâncias tem 200 folhas, isso exige cerca de 400 milhões de folhas de papel A4 por ano.

"É impactante, do ponto de vista ambiental, a estimativa positiva advinda da substituição do processo físico em papel pela implantação do processo judicial eletrônico", disse o presidente do TST.

Além de acelerar o andamento processual, o Processo Judicial Eletrônico atua diretamente na redução de gastos públicos, ao possibilitar a diminuição de despesas em material de expediente, pessoal e mobiliário, como afirmou Dalazen. Ainda há o ganho dos advogados e das partes em acessibilidade, já que nas palavras do  ministro, "as portas da Justiça do Trabalho estarão sempre abertas para o jurisdicionado, 24 horas por dia, sete dias por semana".

A presidente do TRT-1, Maria de Lourdes Sallaberry, enfatizou que a implantação do Pje-JT no Rio de Janeiro ocorreu durante a Rio+20 porque o programa representa mais do que de uma simples ferramenta, mas uma mudança de paradigma na Justiça do Trabalho.

Estiveram presentes à solenidade de lançamento do Pje-JT a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do TRT-1, Teresa Cristina Balteiro, e a presidente da Comissão de Informática da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Ana Amélia Mena Barreto, entre outras autoridades. Com informações da Assessoria de Imprensa TST.

Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2012