Bate-boca no Conselho Federal da OAB vira sindicância

A discussão entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, e o conselheiro Carlos Roberto Siqueira Castro, na última segunda-feira (11/6), provocou uma sindicância para investigar duas das muitas acusações que o conselheiro fez durante suas explicações na última sessão plenária do Conselho Federal.

O bate-boca se deu depois que Ophir pediu explicações a Siqueira Castro sobre afirmações suas, reproduzidas em reportagem da ConJur: “Se o Tribunal de Contas da União fizesse um exame das contas da diretoria do Conselho Federal, talvez essas contas não passassem sob o crivo mais elementar da contabilidade pública. Não há, efetivamente, transparência, não há aquela governabilidade que encanta os olhos dos democratas”, disse o conselheiro.

Na sessão plenária, Siqueira Castro confirmou o que dissera e foi além. Afirmou que, não só as contas, mas também as eleições para a diretoria do Conselho Federal da OAB não são transparentes e que é preciso abraçar projetos mais importantes, como impedir a entrada de escritórios estrangeiros no país. O conselheiro afirmou que corre “à boca pequena” em São Paulo a informação de que escritórios estrangeiros estão fazendo “uma caixinha” para pressionar a mudança das regras. Atualmente, advogados de outros países só podem atuar como consultores em legislação internacional.

Em meio aos 20 minutos de críticas sobre a administração da Ordem, Siqueira Castro disse a Ophir: “Eu vou dizer a Vossa Excelência o que corre no mercado de São Paulo, que é um mercado que eu conheço de perto. Escritórios que faturam mais de US$ 2 bilhões por ano… Já se fala em São Paulo, à boca pequena, senhor presidente, que fizeram uma caixinha, porque podem fazer, evidentemente, escritórios desse porte, uma caixinha de US$ 10 ou 20 milhões, para atingir os seus objetivos, quando tudo é interesse econômico”.

A declaração provocou mal-estar. A corregedora nacional e secretária-geral adjunta da OAB, Márcia Melaré, perguntou ao conselheiro se ele mantinha a informação e se quis dizer que a “caixinha” seria para pressionar financeiramente o Conselho Federal. O advogado respondeu positivamente às duas questões. A corregedora, então, afirmou que proporia a abertura de sindicância para investigar o caso.

Procurada pela ConJur, Márcia Melaré afirmou que pediu a degravação das declarações de Siqueira Castro e, em seguida, a Presidência abrirá sindicância para apurar os fatos. O primeiro ato da sindicância será colher o depoimento de Siqueira Castro para que discorra com mais detalhes sobre o que disse no Conselho Federal.

A diretoria também deverá incluir no procedimento um item sobre as contas da OAB. Em seu depoimento, Siqueira Castro ressaltou que as críticas eram institucionais, e não pessoais. Ou seja, que não estava querendo atingir pessoalmente nenhum membro da diretoria.

Mas criticou com gravidade a transparência da OAB: “A questão foi colocada em termos de transparência. Eu sou membro da 3ª Câmara. Eu sei das dificuldades da 3ª Câmara em controlar as contas. Muitas vezes esse controle é artificial. Nós não temos segurança de descer a fundo. Falta-nos, sim, transparência. A diretoria não deve ter o poder de fazer o que bem pretenda com o dinheiro dos advogados que administra, com os repasses feitos pelas seccionais. A diretoria deve se abrir, sim, e mostrar as nossas contas”.

A 3ª Câmara é responsável por julgar casos eleitorais e de prestação de contas. Na sindicância, membros da diretoria vão querer saber de Siqueira Castro o que deve ser feito para melhorar a transparência. O diretor tesoureiro da OAB, Miguel Cançado, disse estranhar o fato de que, na tarde do mesmo dia em que desferiu as críticas, Siqueira Castro aprovou as contas de três seccionais sem fazer qualquer observação sobre a falta de transparência.

Foram aprovadas, naquela segunda-feira, as prestações de contas das seccionais de São Paulo (ano de 2010), do Paraná (2009) e do Rio Grande do Norte (2005 e 2006). Diante do fato, Cançado repetiu o que Ophir disse durante a discussão. “Ele participa da 3ª Câmara desde a gestão passada e nunca fez observações sobre falta de transparência. Faltou coerência ao conselheiro”, disse.

A sindicância, de acordo com Márcia Melaré, será instalada e tramitará em regime de urgência por conta da gravidade dos fatos relatados por Siqueira Castro.