Semana da execução trabalhista cria "executômetro"

A Justiça do Trabalho criou uma ferramenta que informará, em tempo real, os valores executados judicialmente ao longo da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Trata-se do “executômetro”, dispositivo acessível nos sites do TST, do CSJ e dos TRTs que acompanhará acordos, leilões ou bloqueios de contas por meio do BacenJud.

A 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que começou nesta segunda-feira (11/6) e vai até sexta (15/6), é uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, dos 24 tribunais regionais do Trabalho e de todas as Varas do Trabalho do país para concentrar suas ações nos processos em fase de execução — aquela em que o devedor paga ao trabalhador aquilo que lhe é devido por força de decisão judicial.

Durante a semana, a prioridade será a análise de processos, localização de devedores, penhora e bloqueio de bens e audiências de conciliação. Na sexta-feira, o Leilão Nacional ocorrerá simultaneamente nos TRTs, de forma eletrônica ou presencial.

Na sexta-feira (15/6), milhares de itens serão levados a leilão para o pagamento de dívidas trabalhistas. A relação inclui desde roupas e sapatos até a sede social e o estádio do Clube Náutico, de Recife, passando por um navio de 72m de comprimento avaliado em R$ 2 milhões, que faz parte de um lote já aberto para lances eletrônicos. O clube pernambucano tem uma dívida de R$ 280 mil com o ex-jogador Josenildo Caetano da Silva. 

Para participar dos leilões, é preciso fazer cadastro prévio. Para leilões eletrônicos, a apresentação de documentos deve ser feita via internet com antecedência, para conferência das informações e verificação da identidade do interessado. No leilão presencial, o cadastramento pode ser feito na própria sexta-feira, nos locais indicados, mediante apresentação dos documentos de identificação. Após arrematar os bens, o comprador precisa efetuar o pagamento no mesmo dia.

Vale destacar que os bens podem ser retirados dos leilões a qualquer momento. "Se o devedor quitar a dívida, fizer acordo ou se houver algum recurso, os bens podem ser retirados do leilão. O objetivo da Justiça não é simplesmente vender o bem, mas fazer com que a dívida seja paga", explica o juiz Fava. 

No ano passado, a 1ª Semana Nacional da Execução repassou aos trabalhadores R$ 550 milhões. Atualmente, o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) conta com 1,7 milhão de processos, com uma dívida estimada em R$ 25 bilhões. "O objetivo da Semana Nacional é solucionar o maior número de processos, de forma que os trabalhadores consigam receber o que já foi decidido", afirma Marcos Fava, juiz auxiliar da Presidência do TST e coordenador nacional do evento. 

Na quinta-feira (14/6), o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, divulgará a lista com os cem maiores devedores da Justiça do Trabalho. O ranking foi elaborado com base no número de processos com trânsito em julgado incluídos no BNDT. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.