Debate mostra proximidade na oposição da OAB-SP

No primeiro debate feito entre pré-candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, o alvo parecia ser um só: a atual gestão da OAB-SP. Como era de se esperar de um debate onde só participaram os pré-candidatos auto-proclamados de oposição, o “inimigo em comum” fez com que as pré-candidaturas de Alberto Zacharias Toron, Ricardo Hason Sayeg, Roberto Podval e Rosana Chiavassa parecessem próximas.

No evento, que foi organizado pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto e reuniu cerca de 250 pessoas, Toron disse, como protesto, que deveria ser colocada uma cadeira vazia no palco, para simbolizar que o candidato da situação, Marcos da Costa, não compareceu “para não se submeter ao debate”. Também na sua fala de abertura, Sayeg completou tal pensamento, dizendo ser compreensível a ausência do pré-candidato “porque o silenciar é a melhor resposta”.

Também ficou patente o ambiente de amizade quando Rosana Chiavassa endereçou a Toron a pergunta sobre o papel da entidade na criação de súmulas — trazendo à baila a Súmula 14, cuja proposta teve participação ativa do criminalista, então presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB.

O primeiro ponto a gerar discussão entre os candidatos foi o relacionamento entre a OAB e a Defensoria Pública. Ricardo Sayeg disse não querer “voto de defensor”, pois não aceita “o papel da Defensoria acabando com a assistência judiciária e com a defesa dos vilipendiados”. O pré-candidato falou por diversas vezes da PEC 184, que começou a tramitar no Congresso na última semana, que pretende dar à OAB competência concorrente à da Defensoria Jurídica na assistência judiciária.

Discordando da posição assumida por Sayeg, Chiavassa disse que é preciso que a OAB concorde com o trabalho pro bono, a Defensoria Pública, a advocacia solidária, mediações e arbitragens, desde que a presença do advogado seja obrigatória. Na mesma linha de pensamento, Podval disse que não se pode dizer que alguém defendido pela Defensoria Pública é menos assistido do que quem tem a defesa de um advogado dativo. “E eu aceito os votos que ele [Sayeg] não quer dos defensores”, brincou, arrancando risadas da platéia.

As risadas e os aplausos foram bem distribuídos entre os candidatos. Brincadeiras foram muito bem aceitas pelo público, que tinha cerca de 100 estudantes de ensino médio da zona Leste de São Paulo, levados ao debate por um professor de matemática “porque muitos já estão na idade de fazer vestibular e estão na época de conhecer a realidade das atividades profissionais, como a advocacia”.

Os aplausos se misturaram com risos em alto volume com a resposta de Roberto Podval à provocação formulada por estudantes da PUC que perguntavam como os candidatos vêem o fato de a atual gestão da OAB-SP considerar como ponto forte de sua gestão a recuperação do caixa da entidade.

“Recuperar o caixa de quem? Recuperamos o caixa na primeira gestão. Na segunda gestão, recuperamos o caixa recuperado? Na terceira, recuperamos o caixa que foi recuperado pela segunda vez?”, ironizou o criminalista, criticando a falta de transparência da entidade. A questão, disse, é saber o que é feito com o dinheiro. “Vejo que a OAB tem uma poupança, mas não sei para que é usada nem se precisa de poupança. Se é para guardar lá, prefiro que guarde cá (apontando para o próprio bolso)”.

A questão financeira da Ordem também levou os advogados a discordar. Sayeg prometeu reduzir as anuidades da entidade em sua gestão para R$ 500, ao que foi julgado precipitado por Rosana Chiavassa. “Não dá para prometer diminuir anuidade sem que realmente façamos uma devassa, no bom sentido, para compreender o que é feito com o dinheiro”, disse a pré-candidata. Toron sugeriu o uso de mecanismos financeiras para redução das anuidades, como convênios com bancos.

Nas considerações finais, mais uma vez, o assunto foi a proximidade entre aqueles que participaram do evento. Toron conclamou os outros três pré-candidatos, nominalmente, a unirem-se a ele. “Tenho certeza que juntos podemos transformar a advocacia e fazer da OAB um instrumento eficaz”, pontuou. O único a responder diretamente ao chamado foi Podval, que disse ser possível a união do grupo, mas que é necessário reconhecer que há divergências dos pré-candidatos em diversos aspectos.

Para os organizadores do debate, os estudantes do Centro Acadêmico 22 de Agosto, o debate foi muito positivo e valeu todo o esforço (a luz no teatro havia acabado por causa da queda de uma árvore e só voltou às 8h30, meia hora antes do horário marcado para o início do debate).

Para o presidente da entidade, André Paschoa, foi possível notar uma “uma clara repulsa às últimas gestões, apesar das demonstrações de respeito ao pré-candidato da situação” e vislumbrar “um possível movimento de união, visto a proximidade demonstrada entre Toron e Rosana durante o debate e a resposta de Podval à provocação sobre a união das chapas”.