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Cronômetro ligado

TRT-RS mapeia tempo gasto nas etapas do processo

Relatório da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul aponta os gargalos que impedem maior rapidez na tramitação de processos em primeiro grau. O projeto, denominado “Agilização dos Atos Processuais”, integra o Plano Estratégico da instituição. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho gaúcho, foram medidos os tempos das diversas etapas de 224 ações trabalhistas que tramitaram em 46 Varas do Trabalho, de 36 municípios. A amostra compreende unidades de grande, médio e baixo movimento.

Segundo o juiz responsável pelo projeto, Ricardo Fioreze, os entraves mais relevantes são os chamados “tempos mortos”. O conceito se refere a determinados momentos do processo em que não há atitude a ser tomada pelo juiz ou por alguma das partes: apenas se espera um novo ato. “É o que ocorre, por exemplo, quando se designa uma audiência e se aguarda a sua realização. Somente neste momento, então, é possível exigir a prática dos atos que lhe são próprios”, explica.

De acordo com o levantamento, o período médio entre a audiência inicial e a de instrução, em que são apresentadas as provas, é de 198 dias, equivalente a seis meses e meio. Outra fase do processo em que foram verificados “tempos mortos” é a liquidação, quando são calculados os valores devidos pela reclamada ao reclamante. A equipe do projeto auferiu intervalo médio de 238 dias (cerca de oito meses) entre o início e o fim desta etapa.

O resultado do relatório será analisado em outro projeto do TRT-RS, que conta com a consultoria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal do RS (UFRGS). O projeto mapeia as rotinas das unidades judiciárias e administrativas e, posteriormente, irá propor uma série de medidas, a serem avaliadas pela administração — dentre elas, as que objetivam maior celeridade dos trâmites processuais.

Práticas
O Plano Estratégico do TRT-RS inclui outras iniciativas que buscam acelerar o andamento processual. É o caso do projeto “Implementação de Boas Práticas”, que instituirá um banco com uma seleção de práticas bem sucedidas adotadas pelas Varas do Trabalho do Estado. O sistema está sendo finalizado, e juízes e servidores poderão consultá-lo. As boas práticas foram colhidas em eventos regionais ao longo de 2011 e estão sendo analisadas por uma equipe de validação.

Outro projeto que promete agilizar a tramitação dos processos é o “Calculista nas Varas”. Sua principal ferramenta é o software “JurisCalc”, cedido pelo TRT da 8ª Região (PA/AP). O programa auxilia juízes e servidores nos cálculos das parcelas trabalhistas referentes aos processos. O "JurisCalc" já é utilizado em algumas unidades, mas está passando por adaptações, de modo a permitir que os cálculos sejam visualizados e armazenados na internet. O próximo passo, já em andamento, é definir Varas-Piloto de Porto Alegre para o teste definitivo, previsto para o primeiro semestre deste ano. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.

Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2012, 12h26

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