Credibilidade perdida

Sartori diz que TJ-SP pagou a juízes o que era devido

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30 de janeiro de 2012, 13h17

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse em entrevista à rádio Estadão/ESPN que sua vontade é pagar imediatamente a dívida da Corte de R$ 3 bilhões com servidores e magistrados. Ele contou que o pagamento está sendo feito de forma parcelada. Segundo Sartori, a reclamação de que houve pagamento indevido a magistrados ocorreu depois de alguns terem recebido antecipadamente. Ele afirmou que será apurado se houve alguma falta ética ou moral para justificar a antecipação.

“Em São Paulo posso afirmar que não houve desvio de verba ou malversação, apenas pagamento do que já era devido”, disse. A discussão sobre a antecipação de pagamento está prevista para dia 8, na pauta do Órgão Especial do tribunal.

Segundo a associação de servidores, diz o presidente do TJ paulista, a corte deve R$ 7 bilhões, entre benefícios e questões trabalhistas. A dívida representa quase o orçamento do tribunal. Sartori diz que está fazendo um "trabalho de aproximação" do TJ ao governador e ao Legislativo para discutir o assunto. Ele conta que 92% do orçamento é a chamada folha seca, de pagamento do servidor. “Vou pleitear 6% [cerca de R$ 9 bilhões] da arrecadação do Estado, porque isso nos tornaria independentes." Do jeito que está, diz, o TJ acaba dependendo do Executivo. Sartori acredita ainda que sem a parceria público-privada, ou “ideia mais arrojada”, será difícil recuperar o Judiciário para que dê conta de responder a demanda.

Tal ideia arrojada não inclui o aumento no número de juízes. Sartori acredita que é melhor valorizar os já existentes. Ao invés de acrescentar mais julgadores à Corte paulista, ele revela que possui um projeto, apresentado ao Legislativo, para contratação de assessores e assistentes. Como “juiz é muito caro”, as contratações de servidores seriam, na avaliação do desembargador, melhor para o tribunal.

Opinião pública
A perda da credibilidade do Judiciário perante a opinião pública, segundo o presidente, deve-se à morosidade. Ele destacou que sua prioridade será resgatá-la por meio de uma gestão transparente e valorização dos servidores, que estão muito desanimados por conta do baixo salário baixo e do plano de carreira tímido. “Primeiro, uma reengenharia de pessoal, que é fundamental para o funcionamento do Judiciário. E, além disso, o pagamento dos atrasados. Eu sei que tem gente passando dificuldades e com problemas de saúde.”  

Ainda sobre a credibilidade, Sartori criticou as declarações, que considera exageradas, da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, na mídia. Segundo ele, a ministra passou a impressão de que a maioria dos magistrados é composta de “maus elementos”. “Eu fui à ministra para pedir informações sobre processos que correm contra desembargadores.” A ministra disse ao desembargador que havia 13 procedimentos em andamento. No entanto, diz Sartori, ela não passou ao presidente do tribunal mais nenhum dado. “Pode ser até por atraso de processo, eu não sei”. Sartori diz que pensa em ingressar no Judiciário para ter acesso a esses dados.

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