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Credibilidade perdida

Sartori diz que TJ-SP pagou a juízes o que era devido

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse em entrevista à rádio Estadão/ESPN que sua vontade é pagar imediatamente a dívida da Corte de R$ 3 bilhões com servidores e magistrados. Ele contou que o pagamento está sendo feito de forma parcelada. Segundo Sartori, a reclamação de que houve pagamento indevido a magistrados ocorreu depois de alguns terem recebido antecipadamente. Ele afirmou que será apurado se houve alguma falta ética ou moral para justificar a antecipação.

“Em São Paulo posso afirmar que não houve desvio de verba ou malversação, apenas pagamento do que já era devido”, disse. A discussão sobre a antecipação de pagamento está prevista para dia 8, na pauta do Órgão Especial do tribunal.

Segundo a associação de servidores, diz o presidente do TJ paulista, a corte deve R$ 7 bilhões, entre benefícios e questões trabalhistas. A dívida representa quase o orçamento do tribunal. Sartori diz que está fazendo um "trabalho de aproximação" do TJ ao governador e ao Legislativo para discutir o assunto. Ele conta que 92% do orçamento é a chamada folha seca, de pagamento do servidor. “Vou pleitear 6% [cerca de R$ 9 bilhões] da arrecadação do Estado, porque isso nos tornaria independentes." Do jeito que está, diz, o TJ acaba dependendo do Executivo. Sartori acredita ainda que sem a parceria público-privada, ou “ideia mais arrojada”, será difícil recuperar o Judiciário para que dê conta de responder a demanda.

Tal ideia arrojada não inclui o aumento no número de juízes. Sartori acredita que é melhor valorizar os já existentes. Ao invés de acrescentar mais julgadores à Corte paulista, ele revela que possui um projeto, apresentado ao Legislativo, para contratação de assessores e assistentes. Como “juiz é muito caro”, as contratações de servidores seriam, na avaliação do desembargador, melhor para o tribunal.

Opinião pública
A perda da credibilidade do Judiciário perante a opinião pública, segundo o presidente, deve-se à morosidade. Ele destacou que sua prioridade será resgatá-la por meio de uma gestão transparente e valorização dos servidores, que estão muito desanimados por conta do baixo salário baixo e do plano de carreira tímido. “Primeiro, uma reengenharia de pessoal, que é fundamental para o funcionamento do Judiciário. E, além disso, o pagamento dos atrasados. Eu sei que tem gente passando dificuldades e com problemas de saúde.”  

Ainda sobre a credibilidade, Sartori criticou as declarações, que considera exageradas, da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, na mídia. Segundo ele, a ministra passou a impressão de que a maioria dos magistrados é composta de “maus elementos”. “Eu fui à ministra para pedir informações sobre processos que correm contra desembargadores.” A ministra disse ao desembargador que havia 13 procedimentos em andamento. No entanto, diz Sartori, ela não passou ao presidente do tribunal mais nenhum dado. “Pode ser até por atraso de processo, eu não sei”. Sartori diz que pensa em ingressar no Judiciário para ter acesso a esses dados.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2012, 14h17

Comentários de leitores

18 comentários

Extra! Extra! identificados os responsáveis ...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

A culpa é dos servidores ...

PREZADO LUCAS SANTANA...

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Suas observações, nada obstante possam ter pertinência, são depreciativas e isso empana seu escopo. V.S. não me conhece a ponto de poder afirmar que eu deva me informar um pouco mais para satisfazer a figura de um "paladino da justiça". Engana-se, posto que não era essa minha intenção.
*
Tenho ciência dos inconvenientes criados pelo Executivo e Legislativo em relação ao Judiciário, mas - concessa venia - isso lá não minora a questão em tela; afinal, fazem, os três poderes, parte da "farinha do mesmo saco", sem sombra de dúvidas. E penso que V.S., do alto da sua onisciência, saiba também disto.
*
Louvo sua fervorosa defesa em relação ao TJ - afinal, deve estar fundada em sólidas razões -, mas recuso-me a aceitar a admoestação em relação ao conteúdo da minha análise, visto ser reprodução fiel de uma realidade inconteste e à altura da compreensão de qualquer cidadão, por mais desavisado que seja.
*
Por derradeiro, mantenho e ratifico tudo o que afirmei, sem mudar uma vírgula, a par em que me coloco ao dispor para debater em maior profundidade tal imbróglio, caso assim o deseje; V.S. ou quem quer que seja.
*
Com todo respeito.
J.Koffler, Cientista Jurídico-Social, Professor-Orientador de Mestrado e Doutorado, Escritor e Cidadão Brasileiro, com muita honra (mas com pouco orgulho, nestes nebulosos tempos de governo lulo-petista).

PREZADO LUCAS SANTANA...

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Suas observações, nada obstante possam ter pertinência, são depreciativas e isso empana seu escopo. V.S. não me conhece a ponto de poder afirmar que eu deva me informar um pouco mais para satisfazer a figura de um "paladino da justiça". Engana-se, posto que não era essa minha intenção.
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Tenho ciência dos inconvenientes criados pelo Executivo e Legislativo em relação ao Judiciário, mas - concessa venia - isso lá não minora a questão em tela; afinal, fazem, os três poderes, parte da "farinha do mesmo saco", sem sombra de dúvidas. E penso que V.S., do alto da sua onisciência, saiba também disto.
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Louvo sua fervorosa defesa em relação ao TJ - afinal, deve estar fundada em sólidas razões -, mas recuso-me a aceitar a admoestação em relação ao conteúdo da minha análise, visto ser reprodução fiel de uma realidade inconteste e à altura da compreensão de qualquer cidadão, por mais desavisado que seja.
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Por derradeiro, mantenho e ratifico tudo o que afirmei, sem mudar uma vírgula, a par em que me coloco ao dispor para debater em maior profundidade tal imbróglio, caso assim o deseje; V.S. ou quem quer que seja.
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Com todo respeito.
J.Koffler, Cientista Jurídico-Social, Professor-Orientador de Mestrado e Doutorado, Escritor e Cidadão Brasileiro, com muita honra (mas com pouco orgulho, nestes nebulosos tempos de governo lulo-petista).

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