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Risco assumido

Motorista vai a Júri por morte de policial em Minas

O juízo do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte recebeu denúncia do Ministério Público contra um estudante, determinando que ele seja submetido a Júri popular. Ele é acusado da morte de um policial militar ocorrida em 20 de abril de 2009. De acordo com a denúncia, naquela data, o veículo conduzido pelo acusado atingiu o militar que trabalhava em uma ocorrência policial de um acidente na BR-356.

Ao analisar a denúncia, os documentos e depoimentos, o juiz concluiu que a defesa não apresentou provas “suficientes para afastar liminarmente” a configuração do dolo eventual, requerida pelo Ministério Público. Para o juiz, compete ao Júri decidir sobre a existência ou não do “dolo eventual”.

O Ministério Público denunciou o estudante por homicídio doloso, considerando que ele assumiu o risco por meio de sua conduta ao conduzir o veículo. Na acusação, o MP argumentou que o estudante dirigia o automóvel em alta velocidade, com faróis apagados e, após a batida, quando abordado, apresentava sinais de embriaguez.

A denúncia afirma que o local estava devidamente sinalizado e outros carros se aproximavam com cautela do ponto onde houve o acidente, mas o veículo do estudante bateu em outro ao se aproximar do lugar do desastre e, em razão da velocidade excessiva, o veículo continuou em movimento e colidiu com mais três automóveis parados em função do acidente. O veículo atingiu violentamente o militar, que não resistiu aos ferimentos e morreu.

Primário, com residência fixa e ocupação lícita, o réu continuará solto até realização de seu julgamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2012, 14h49

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