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Reformas Estruturais

Segmento privado deve adotar nova postura

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A nova classe média trata-se daquela que melhorou o padrão de vida, de anos para cá. Passou a ter maior poder aquisitivo, ascendendo na pirâmide social. Estima-se que 95 milhões de brasileiros, classifiquem-se nesse grupo. Atualmente, adquire, por exemplo, o primeiro carro novo, respondendo por quase metade do consumo nacional. Essa classe também vem se expandindo, segundo estudos, nos BRICs e na América Latina. Porém, enfrenta dificuldades, como ao arcar com maior carga tributária e limitações ao crédito.

Em nossa Constituição da República, prescreve o artigo 170, que: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.”, de onde extraímos que a ordem econômica se funda: a) na valorização do trabalho humano; b) na livre-iniciativa; e c) na garantia de existência digna, nos termos da justiça social.

Quanto aos princípios previstos neste dispositivo, atentamos para os dos incisos: IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; e VII - redução das desigualdades regionais e sociais. Na Ordem Econômica e Financeira que rege o Brasil, os dois primeiros devem buscar se equilibrar, num sistema em que não prevaleça sempre um sobre o outro, atentando para a vulnerabilidade do consumidor, mas não se esquecendo da livre concorrência, que estimula a economia. Já o terceiro, também deve ser destacado, uma vez que, num Estado Social e Democrático de Direito como o nosso, deve-se buscar reduzir as desigualdades regionais e sociais.

No contexto, em nosso país, os impostos indiretos, tais como o ICMS e o IPI, são mais onerosos para os mais pobres do que para os mais ricos, segundo estudos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (IPEA), evidenciando a maior desigualde entre uns e outros.

Recentemente, o governo brasileiro adotou medidas de desoneração tributária em alguns produtos e o Banco Central, vez por outra, liberou mais recursos para o crédito.

Ressalta-se que são necessárias mudanças nas relações tributárias e do crédito, como forma de justiça social, destacando que os bancos privados emprestam a curtos prazos e juros altos, visando lucros altos, o que impede a aquisição de empréstimos pela população mais pobre. No ano passado, devido à política do governo de empréstimos, foi possível essa parcela da população financiar a casa própria.

Com efeito, são necessárias reformas estruturais e não ocasionais, que, por ora, terão de esperar um momento oportuno, devido às eleições deste ano. No entanto, o segmento privado poderia adotar uma nova postura, ao conceder empréstimos a juros baixos e prazos mais longos, para a população mais pobre. Para tanto, deveria reforçar a clareza de informações aos consumidores. O crescimento econômico poderia ocorrer, estimulando-se a economia e o mercado interno, bem como a inflação poderia aumentar. Então, para evitar que isso aconteça, seria essencial o investimento nas empresas, de modo que estas continuassem a crescer e produzir, gerando mais empregos e reaquecendo a economia, podendo-se também investir no social, como saúde e educação.

Acrescrentando-se a isso, ressaltamos o caso da companhia Müller, que objetivando atingir as classes A e B, diversificou a produção, sem esquecer da classe C, de modo que o ano de 2010 foi recorde para a empresa, segundo o seu presidente. Em 2011, segundo ele, o mercado não se mostrou tão aquecido quanto o esperado. "O consumidor está mais cauteloso, evitando o endividamento", afima, em matéria do Valor Econômico do dia 04/08/2011. Finalmente, com isso, a livre concorrência saudável entre as empresas, a efetiva defesa do consumidor e a redução concreta das desigualdades regionais e sociais tenderiam a se equilibrar, com um saldo positivo para o crescimento sócio-econômico do País.

 é advogado

Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2012, 19h46

Comentários de leitores

2 comentários

Piada

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

"Nova classe média". O sujeito compra uma geladeira nova e o Governo fala que ele faz parte agora de uma nova classe econômica. E tem gente que acredita!

só se a Defensoria permitir !

analucia (Bacharel - Família)

Como a Defensoria detém "exclusividade" dos interesses dos pobres no Brasil e todos os direitos destes somente podem se dar através da mesma, então é preciso ouvir a Defensoria e pedir autorização primeiro !!

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