Presidentes de tribunais manifestam apoio a decisões do STF contra CNJ

3/02/2012 08:13Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)E AGORA, COMO VÃO SE PORTAR? CONTRA O STF?

He, he, he, he,.........
Estou, agora, interessado em saber COMO VÃO SE MANIFESTAR estes Presidentes que estavam apoiando o EG. STF.
Finalmente, o EG. STF não apoiou tais Presidentes.
Será que vâo deixar, portanto, de apoiar o EG. STF?
Acho que chegou a hora da DEMOCRACIA REPUBLICANA começar a verificar o que se está passando nos Tribunais destes Presidentes.

30/01/2012 19:54Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Pergunta ao Sr. Funcionário Público Álvaro L.

Estimado Senhor Álvaro L.:
Favor informar em que parte do Brasil (ou do mundo) algum Magistrado recebe remuneração mensal de R$600.000,00.
Esse tipo de mentira (de que haveria, no Judiciário, remuneração de R$600.000,00) é que insufla desequilibrados a tentarem matar juízes achando que estão fazendo um bem à sociedade (economia?).
Nenhum Magistrado sério e honesto (e são raríssimos os que não são) é contra investigação feita de acordo com a Constituição e as leis. Simples assim.

30/01/2012 16:46Álvaro L (Funcionário público)TRANSPARÊNCIA JÁ

MUITO ME PREOCUPA QUANDO VEJO AQUELES QUE DEVERIAM SER EXEMPLOS, QUE DEVERIAM SER OS BALUARTES DA TRANSPARÊNCIA, HONRADEZ E IDONEIDADE SE RECUSAM A SEREM INVESTIGADOS. QUE ABSURDO! A LIMINAR CONCEDIDA PELO EMINENTE MINISTRO MARCO AURÉLIO, AO MEU SENTIR, CONFIGUROU UM DESCALABRO SEM PRECEDENTES DO PONTO DE VISTA JURÍDICO. CABE A SEGUINTE INDAGAÇÃO: SERÁ QUE ESSA DECISÃO FOI PARA PROTEGER O SIGILO DE SEU CÔNJUGE, DESEMBARGADORA NO TJRJ? CONSIDERANDO ESTE FATO, NÃO SERIA O MENCIONADO MINISTRO IMPEDIDO EM ATUAR NESTA CAUSA? ESSA DECISÃO (QUE FOI FUNDAMENTADA EM ARGUMENTOS POLIDOS, MAS MENDICANTE EM CONTEÚDO CONTUNDENTE, NA MEDIDA EM QUE SE ESQUECE DE QUE O VERDADEIRO PODER EMANA DO POVO E O PODER PÚBLICO EXISTE PARA SERVIR O POVO), NÃO HÁ DE PROSPERAR. ACREDITAMOS NA SUA REFORMA PELO EXCELSO PRETÓRIO, HAJA VISTA QUE O CIDADÃO BRASILEIRO NÃO SUPORTA MAIS PAGAR ESSES ALTÍSSIMOS SALÁRIOS, QUE CHEGAM A R$ 600.000,00 MENSAIS, E ESSAS INÚMERAS REGALIAS, COMO VERBI GRATIA, AS FÉRIAS DE 60 DIAS. CHEGA DE PRIVILÉGIOS. TOTAL APOIO A OAB, NO MANIFESTO DE 31/01/2012. SALVE A PRECLARA CORREGEDORA DO CNJ, ELIANA CALMON.

30/01/2012 13:34Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Resposta ao Sr. Advogado Ildefonso Domingos

Estimado Senhor Advogado Ildefonso Domingos:
Em primeiro lugar, já foi noticiado por vários órgãos da Imprensa nacional que NENHUM Magistrado nem Servidor do meu Estado, nem respectivo familiar, teve movimentação apontada como suspeita pelo COAF, em vários anos de investigações.
Portanto, essa de que "quem não deve não teme" não nos atinge, mesmo que eu defenda o respeito à Constituição e às leis nas investigações e nos processos.
Em segundo lugar, essa de que quem não deve não teme é o fim de qualquer garantia processual. Suponhamos, por exemplo, que um policial chegue, sem mandado judicial, à residência do eminente Advogado Ildefonso e diga: vou entrar e revistar sua casa, porque acho que aí dentro há drogas e armas de fogo não registradas. Aí, o Sr. Ildefonso dirá: sem mandado judicial, não entra. O policial responderá: quem não deve não teme.
Ficou bem compreendido aonde esse "quem não deve não teme pode levar-nos"?

29/01/2012 12:35ILDEFONSO DOMINGOS (Advogado Autônomo - Consumidor)Quem não deve não teme

A constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, o que vem garantir o direito dos Magistrados. Todavia, o ser humano que não cometeu ilicitudes não deve temer os órgãos investigativos, pelo óbvio. Todos aqueles que se presumem terem reputação ilibada devem exigir serem investigados em detrimento daqueles que não o são. Infelizmente, está ocorrendo o contrário, o que vem desabonar os bons, mormente, frente à sociedade como um todo.

29/01/2012 07:03Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)MAGISTRADOS REPUGNANTES E SUAS TEORIAS

Defendo os princípios da MM. Eliana Calmon sou a favor do CNJ nos termos em que a corregedora propõe, acho que deve ser um órgão independente e autônomo, sem indicações politicas, apenas funcionários de carreira por antiguidade e hierarquia funcional dentro do órgão, por juízes ou Desembargadores que "optarem" por fazer parte dos quadros desta corregedoria suprema.
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Considero o CNJ um órgão de controle, fiscalização, autuador e sensor “na proteção constitucional visando direitos do cidadão e do povo em geral” sobre as atuações do Judiciário, Ministério Público, Cartórios e tudo que venha influir sobre as decisões das cortes.
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Faço campanha nesse sentido de maneira independente, autônoma, de acordo com meus princípios e anseios sociais.
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Nem por isso sou mensaleiro não pertenço qualquer tipo de facção criminosa, não aceito essa “Confraria...” reunida pra denegrir um movimento natural e espontâneo sem qualquer tipo de liderança, do qual me engajei solidário e solitário nas redes sociais, mais especificamente no TWITTER. Nunca fui assediado ou chamado a fazer parte dessa suposta fação criminosa muito menos por Mensaleiros. Não admito ser confundido e misturado a bandidos, a irresponsáveis, receber pressão dessa ordem intimidatória e publica.
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Parabéns a MM. Eliana Calmon pela coragem, e repito aos senhores ora reunidos, as palavras da Corregedora... “ Eles ainda não se aperceberam que os tempos mudaram”
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Luiz Pereira Carlos

28/01/2012 21:49Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)DESCULPAS ESFARRAPADAS CONTRA O CNJ

Juiz Marcus Faver nunca vendeu sentença, mas deu sentença favorável a cobrança de pedágio Linha Amarela cobrado em AVENIDA, instalado desde 1997 num trecho de 15Km.
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Se somar o arrecadado desde 1997 e dividir por 15Km, teremos o pedágio mais caro do mundo. Pelo feito, a pista e os lucros já estão pagos por todo período de concessão e ainda sobra troco.
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Isso sem falar que dos 450 mil usuários dia apenas 20% pagam o pedágio, ferindo frontalmente o principio de isonomia.
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E mais, enquanto Marcus Faver apoiava o PEDÁGIO EM AVENIDA o MPF conseguia na Justiça acabar com a cobrança de pedágio aos moradores das cidades cujas praça estavam la instaladas. Por entender que morador da cidade não deve pagar pedágio pra cumprir afazeres diários.

28/01/2012 16:24Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Respeito às leis respeita mais o povo do que justiçamento

Mais uma vez, explico: as Associações de Magistrados concordam que os magistrados acusados de desvios sejam investigados e, se culpados, punidos, mas que, para isso, aconteça o que deve acontecer quando o acusado não é magistrado: que se respeitem a Constituição e as leis que regulam a investigação, o processamento e o julgamento.
Só isso!
Em face dos reiterados comentários do Sr. Advogado Paulo Jorge Andrade Trinchão (incluindo outras notícias), no sentido de que os magistrados não são eleitos, ressalto que assim é porque assim o quis o Poder Constituinte Originário, eleito pelo povo, ao elaborar a Carta de 1988. Ou seja, não há qualquer déficit de legitimidade do Poder Judiciário, porque todo magistrado ocupa esse cargo de acordo com o ordenamento jurídico vigente.
Por fim, o respeito ao povo está mais no cumprimento à Constituição e às leis feitas pelos representantes do povo do que na condenação, sem respeito às garantias processuais, de um magistrado, que seja tratado como subcidadão só por ser magistrado, alvo do ódio ou da inveja de alguns que, algum dia, sentiram-se (justa ou injustamente) desprestigiados por um magistrado.
Os fins justificam os meios?

28/01/2012 16:22Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)O fim se aproxima

Dentro em breve vence o período de Corregedora da Minitra Eliana Calmon, sendo certo que a magistratura vai ser articular nos bastidores para que o novo Corregedor seja alguém da irrestrita confiança deles. Aí, toda essa polêmica criada devido ao empenho de Eliana Calmon vai acabar como em um passe da mágica.

28/01/2012 15:30Flávio Souza (Outros)Respeito ao povo

Dr. Paulo Jorge, concordo com tudo que disse. Acredito que o Poder Legislativo que representa o povo devesse entrar nessa luta e, em nome do povo fazer as modificações necessárias na Constituição para assim impor outro entendimento legal a esse ponto de apoio que tanto é invocado por membros do Judiciário quanto a ilegalidade de quebra de sigilo pelo COAF, Legislativo ou Executivo, pois segundo a leitura isso compete unica e exclusivamente ao Poder Judiciário, no que não concordo, afinal por qual razão o Legislativo numa possível investigação (CPI) do Judiciário não poderia quebrar o sigilo? A democracia não pode ser ferida com base nisso ou naquilo, é preciso que haja fiscalização sobre todos, doa a quem doer, afinal quem não deve não pode temer fiscalização alguma.

28/01/2012 14:04Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)Em detrimento do quê? E o desvio de conduta?

Somente neste país que falta muito para ser sério, isso ocorre: investigação - legal - de magistrado malfeitor atenta conta a (hipócrita) democracia! Na verdade, somente eles não mediram às nefastas consequências que resulta exatamente da falta de credibilidade do atual Poder Judiciário. Deveriam ir às ruas e ouvir muito o cidadão, contribuinte e jurisdicionado. A sociedade já não tolera mais as falcatruas de um Poder, cujos membros NÃO são eleitos pelo povo! O indigitado corporativismo (que insiste em acoitar magistrado malfeitor!) que assola o Poder Judiciário, de tão repugnante, deixa indignada à própria cidadania. É chegado o momento do povo ir às ruas e exigir um Poder Judiciário mais imparcial, sério e responsável, para o bem do Brasil.