Homem é preso no Ceará depois de invadir fórum para matar juiz

1/02/2012 05:17Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Resposta ao Sr. Advogado ACS - 3

Estimado Senhor Advogado ACS:
A sua frase foi: "A unica diferença entre um juiz e um policial é que os primeiros recebem salários de mais de quinhentos mil reais e todos acham isto normal, enquanto o policial não receberá este valor nem em uma vida inteira de trabalho".
Isso dá a clara impressão, ao menos a quem não é da área jurídica, de que a remuneração MENSAL de um Magistrado é de R$500.000,00, mesmo que não tenha sido usada a palavra mensal. Até falou em "salários", no plural.
Se eu digo: fulano tem salário de mil reais, o que todos entendem? Que ele ganhou mil reais uma vez na vida, e trabalha todos os demais meses sem receber nada?
Quando o Judiciário desrespeitou uma lei relativa a benefícios de outras categorias?
Em que parte do Brasil há sistemático desrespeito ao teto remuneratório? A pergunta é, mesmo, séria, porque no ramo em que atuo é que não é.

31/01/2012 17:48acs (Advogado Assalariado)Ao Dr. Magistrado.

Certamente V.Exa,por tão aterefado de trabalho cometeu um equivoco de pequena monta,senão vejamos;No meu comentário inicial disse que os magistrados recebiam salarios de quinhentos mil reais e em momento algum usei a expressão "todos os meses".Em hipotese alguma dei a entender que todos os magistrados do Brasil fossem injustos maldosos ou merecessem levar tiros,atitudes que não coadunam com minha natureza democratica e pacifista.Comentei,"em tese" e atribuí culpas a sociedade brasileira e não a um magistrado ou a todos os magistrados do Brasil.E por fim, se é certo que as remunerações são estabelecidas por lei, também é certo que há leis estabelecendo tetos para os subsidios, que são sistematicamente ignoradas.Se o judiciário ganha privilegios que os outros poderes não ganham,e fazem valer a lei exclusivamente em seu benefício,o que é fato, é odioso posto que a lei deveria valer "erga omnes" e é esta postura de privilegios e vantagens sem fim que a sociedade brasileira está questionando.

30/01/2012 13:17Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Resposta ao Sr. Advogado ACS - 2

Estimado Senhor Advogado ACS:
Ganho excepcional é o que não se ganha toda hora. E, se algum magistrado ganhou R$500.000,00, isso foi excepcional (= aconteceu certamente só uma vez). Já da leitura do seu primeiro comentário que anunciou tal ganho, deduz-se claramente que os magistrados ganhem R$500.000,00 todo mês, e isso (de os magistrados ganharem R$500.000,00 todo mês) não corresponde à verdade.
Por outro lado, o fato de, alguma vez, no passado, haver sido deferida alguma verba a um restrito grupo de magistrados, isso não significa que todos os magistrados do Brasil sejam injustos, maldosos ou merecedores de tiros. Certo?
Os magistrados integram um Poder, e os servidores do Executivo, outro. Portanto, pode acontecer que, alguma vez, uns ganhem uma verba, e outros, não, e isso não pode ser atribuído a uma suposta maldade da Magistratura. Lembro que remuneração é definida em lei, ou seja, se determinado valor é pago aos magistrados, isso decorre de haver sido aprovado pelo Poder Legislativo (e, normalmente, com a assinatura do Chefe do Executivo).

29/01/2012 22:30Geraldo Sodré (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Quero saber qual é essa processo...

Caro Dr. Marcos Alves Pintar,
Gostaria que o senhor abordasse seu colega e buscasse junto a ele o numero deste processo que o senhor mencionou, para que todos nós possamos, já que o fato é público, consultá-lo.
Aliás, tenha certeza, vou oficiar o Juízo pedindo cópia do processo e vou avaliá-lo. Estando comprovado o que o senhor menciona, eu mesmo farei uma representação à Corregedoria respectiva e postarei aqui neste forum cópia.
Fico no aguardo.

29/01/2012 16:20acs (Advogado Assalariado)Na Bahia...

o poder judiciário recebeu as diferenças das URVs.Conheço Promotor que comprou um apartamento com o dinheiro,entretanto,os servidores públicos do executivo,que compõe a maioria dos servidores,nunca receberam nada.É justo que o judiciário faça valer a lei para si mesmo e não para os outros?Não foi por falta de recorrer a justiça, porque os policiais civis baianos tiveram o direito assegurado e jamais viram um tostão.E sim, é tecnicismo pretender diferenciar salário,remuneração,subsídio,soldo, posto que menos de um por cento da população brasileira é capaz de diferenciar e definir tais conceitos ou mesmo se interessam pela diferença...

29/01/2012 16:05acs (Advogado Assalariado)Coincidencia...

Pois é excelencia,acontece que esses pagamentos a que V.Exa se refere,EXCEPCIONAIS,coincidentemente(é uma ironia,a partir de agora vou nomea-la entre parenteses já que pelo visto,V.Exa não as compreende)SÓ SÃO PAGAS AOS MEMBROS DO JUDICIÁRIO.Também por outra COINCIDENCIA as diferenças das perdas salariais dos planos Verão,plano Bresser,Collor e outras tantas roubalheiras federais,coincidentemente,também,na maioria dos estados, SÓ foram pagas aos membros do judiciário.Em raros estados,o legislativo também as percebeu,entretanto EXMO MAGISTRADO,os policiais,assim como os professores e tantos outros jamais receberam essas diferenças.O magnânimo exmo magistrado acha isto justo,na sua sabedoria aristotélica?Se não acha justo,o que fez a respeito?Será coincidência que as benesses pecuniárias todas sejam percebidas pelo judiciário?

29/01/2012 13:06Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Resposta ao Sr. Advogado ACS - 1

Estimado Senhor Advogado ACS:
Não é tecnicismo, mas apego à verdade. V.Sa. escreveu: "A unica diferença entre um juiz e um policial é que os primeiros recebem salários de mais de quinhentos mil reais e todos acham isto normal, enquanto o policial não receberá este valor nem em uma vida inteira de trabalho".
Valores de centenas de milhares de reais NÃO SÃO SALÁRIO! Também NÃO SÃO REMUNERAÇÃO, como V.Sa. escreveu no último comentário.
Em primeiro lugar, no ramo do Judiciário onde trabalho, NUNCA foi paga parcela tão expressiva, nem metade, nem um terço...
Em segundo lugar, nos EXCEPCIONAIS casos em que tais valores foram pagos (repito, NÃO pelo ramo do Judiciário onde trabalho), isso aconteceu porque foram pagos, de uma só vez, valores devidos de vários anos, relativos a parcelas que não haviam sido adimplidas no momento correto.

29/01/2012 10:35acs (Advogado Assalariado)Resposta ao Exmo Magistrado

As informações de que magistrados recebem valores superiores a quinhentos mil reais foram reportadas do ultimo imbróglio do tribunal de justiça do Rio de Janeiro e circulou em grandes jornais.Anteriormente,no tribunal de São Paulo muitos pagamentos mensais superaram a casa de setecentos mil reais,e teve pagamento superior a um milhão de reais,daí porque fui até conservador em minha referencia.A mídia reportou também que no tribunal de Mato Grosso, nenhum dos magistrados havia apresentado declaração de imposto de renda...Logo Exa,reproduzi informações que são publicas e notórias vinculadas em Jornais de grande circulação e diversos portais de noticias e até onde eu sei,não foram contestadas por ninguém,muito embora tecnicamente falando,para os que se atém ao tecnicismo,os valores foram pagos a titulo de remuneração e não de salario.

28/01/2012 22:09Geraldo Sodré (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Quero saber qual é essa processo..

Caro Dr. Marcos Alves Pintar,
Gostaria que o senhor abordasse seu colega e buscasse junto a ele o numero deste processo que o senhor mencionou, para que todos nós possamos, já que o fato é público, consultá-lo.
Aliás, tenha certeza, vou oficiar o Juízo pedindo cópia do processo e vou avaliá-lo. Estando comprovado o que o senhor menciona, eu mesmo farei uma representação à Corregedoria respectiva e postarei aqui neste forum cópia.
Fico no aguardo.

28/01/2012 18:01Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Concordância, mas só nos títulos

Estimado Senhor Advogado Marcos Alves Pintar:
Concordo que "ninguém mais aguenta", "até quando?", mas me refiro à incessante onde de denuncismo contra magistrados. "Virou moda" todo mundo achar que pode acusar magistrados das maiores aberrações, mesmo não havendo provas, criando-se uma sensação de que todo magistrado é culpado até prova em contrário.
Repito: esse clima de "caça às bruxas" pode estar por trás de atos de desequilibrados contra a integridade física de magistrados. Depois, não adianta dizer que repudia veementemente tais atos, se ajudou a "plantá-los" passando a ideia de que todo magistrado é criminoso.

28/01/2012 17:09Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)Ninguém mais aguenta

Ainda há poucos dias um colega no Fórum, da área criminal, relatava que havia participado de uma audiência na qual sua cliente havia sido incluída em uma ação penal, quando da inicial, por iniciativa do Ministério Público. Ela não constava do inquérito policial, não havia sido ouvida, e ninguém ao menos disse o nome dela. O colega então questionou o membro do Ministério Público em audiência, quando esse respondeu que ela havia sido incluída na denúncia criminal por, supostamente, frequentar festas promovidas pelos principais acusados no processo. O colega então questionou a acusação a respeito da obtenção dos dados pessoais dela, como nome, documentos e endereço, uma vez que inexistia essas informações no processo e o Ministério Público não havia como obtê-los por mágica. O membro do Ministério Público, porém, não deu resposta alguma, sendo certo que a inclusão dessa cidadã na ação penal, mediante crime de denunciação caluniosa, se deu visando se atender a intresses outros, que nada tem a ver com o exercício da nobre função de acusação. Assim, fica-se a pensar: qual será a reação dessa cidadã caluniada, quando vier a ser vítima de um crime e percer que o Estado não está nem aí para ela? Certamente que ela deve ter se endividado, ou até mesmo se privado de bens, para promover sua defesa, incluída no processo penal devido a uma vingança promovida por alguém, e nada há a fazer em relação à calúnia lançada pelo Ministério Público. É por esse, e tanto outros fatos, que a época da estabilidade social no Brasil está lamentavelmente chegando ao fim, enquanto a criminalidade se instaura em definitivo no Estado brasileiro.

28/01/2012 16:59Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)Até quando?

Sou contra qualquer forma de violência física e psicológica, e repudio veementemente qualquer taque contra magistrado, padeiro, motorista, psicólogo, desocupado, dona de casa, etc., etc. Porém, sem querer lançar aqui qualquer incentivo em favor da violência, a pergunta que faço é: até quando a população brasileira vai ficar passiva diante da permanente insegurança que ronda a massa da população, entregue a própria sorte? Até quando a população vai ficar passiva vendo magistrados e membros do Ministério Público acobertando delinquentes e perseguindo inocentes, usando os cargos e a conhecida cadeia de troca de favores? Hoje, a tutela penal não está à disposição da população, mas as ocupantes dos cargos. Prende-se quem eles querem, liberta-se quem eles querem, processa-se e inocenta-se quem eles querem, sendo que não raro o criminoso anuncia a prática do delito, concretiza o crime, e simplesmente nada é feito, enquanto magistrados e membros do Ministério Público se ocupam de perseguir seus desafetos, gerando a tão conhecida FALTA DE EFICIENCIA de repressão penal. Dessa forma, lamentavelmente, parece que a tão apreciada pacatês do cidadão brasileiro vai chegar ao fim, e atos de violência contra magistarados e outros operadores da Justiça (que repudio veementemente) devem em breve se tornar comuns.

28/01/2012 12:35Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Tempos perigosos, por quê?

Será que esse súbito aumento de atentados contra magistrados nada tem a ver com essa onde de "caça às bruxas" que se instalou, no Brasil, contra os magistrados?
Gente que fala reiteradamente de "bandidos de toga", que profissionais de outras áreas são mais dignos, que magistrados são uma "casta" de pessoas que não trabalham e ganham demais. Isso, como já escrevi em comentário a outra notícia, cria circunstâncias favoráveis para que qualquer desequilibrado se sinta no direito de atirar num juiz, talvez achando que esteja fazendo um bem à sociedade.
Sempre é bom pensarmos bem antes de fazermos ou dizermos algo, especialmente se formos pessoas de grande poder e/ou que a sociedade tome como exemplo.

28/01/2012 12:31Leitor - ASO (Outros)O mais chocante, são os comentários.

Além do próprio fato, o que mais choca são os comentários de algumas pessoas que devem se considerar esclarecidas. E não é só aqui neste espaço.
Aos prontos para criticar - desde que seja um juiz - deve ser lembrado que o ataque não foi ao indivíduo. Foi ao Juiz, simplesmente porque ele deferiu uma liberdade provisória, aplicando em seus estritos termos o CPP recentemente inovado.
Ninguém questiona que a vida de qualquer pessoa, seja juiz ou policial, é da máxima importância. Mas depois que se passar pelo Juiz, falo da figura, nenhum cidadão vai estar seguro.
A propósito, é muita coincidência que os ataques contra magistrados tenham se intensificado em frequência e gravidade depois de algumas declarações precipitadas e genéricas.
Novamente: quantos PADs foram concluídos ou mesmo instaurados?

28/01/2012 12:29Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Pergunta ao Sr. Advogado ACS

Estimado Senhor Advogado ACS:
Em que ramo do Poder Judiciário um magistrado ganha R$500.000,00 por ano?

28/01/2012 08:39acs (Advogado Assalariado)Profissão perigo?

Apenas na cidade de Salvador,no ano de 2012 já foram mortos seis policiais.No brasil todo, deve estar na casa de dezenas o numero.Se formos computar desde a morte da Juíza carioca foram assassinados centenas de policiais em todo o Brasil. Porque ninguém diz nada a esse respeito?A vida de um Juiz vale mais que a de centenas de policiais?Vivemos em uma sociedade HIPÓCRITA E ESTUPIDA dada a mistificações.A unica diferença entre um juiz e um policial é que os primeiros recebem salários de mais de quinhentos mil reais e todos acham isto normal, enquanto o policial não receberá este valor nem em uma vida inteira de trabalho...Ah,esqueci que os policiais, em sua maioria, também comportam-se com muito mais dignidade...

27/01/2012 22:25Flávio Souza (Outros)Olhar apurado

Gente, creio que não devemos desvirtuar as coisas. Não resta dúvida que a profissão de magistrado é perigosa, mas nem todos os juízes enfrentam situações que causam perigo. Ademais, o promotor público, principalmente aqueles que estão a frente da área criminal, certamente que são odiados por alguns. Policiais federais, militares e civis tb não e uma profissão perigosa. Idem delegados de polícia? o que dizer de peritos criminais? analistas e tecnicos que trabalham em operações que desvendam quadrilhas aos cofres públicos tb não são alvos de criminosos ou de pessoas que tiveram seus interesses contrariados? o que dizer das mulheres que hoje em dia vem sendo alvo de assassinato por parte de seus maridos ou companheiros e a justiça/polícia nada faz. Portanto, não devemos criar expectativas em torno apenas de uma classe, mas sim criar mecanismos jurídicos para coibir essa situação de perseguição e ameaças aquelas pessoas que buscam e trabalham para levar a justiça a todos.