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26 janeiro 2012

CNJ na mira

Conselheiro aponta vícios insanáveis em licitação

Para o conselheiro Gilberto Valente, do Conselho Nacional de Justiça, há “vícios insanáveis” na licitação para a compra de um banco de dados que custou R$ 86 milhões pelo próprio CNJ. Após fazer um pente fino nos documentos relativos à compra de um software da empresa Oracle, o conselheiro defende a anulação da licitação. A IBM, que também participava da licitação, apontou direcionamento para vitória da concorrente. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com Valente, que integra o CNJ na vaga destinada ao Ministério Público, entre os problemas encontrados na licitação está a inconsistência de datas relativas ao processo. Ele afirma que a homologação do procedimento licitatório — do dia 22 de dezembro — baseia-se no relatório do pregão emitido no dia 23 de dezembro. Ou seja, um documento faz referência a outro “anterior” que só foi emitido no dia seguinte.

Ainda segundo o conselheiro, a ata de registro de preços e o contrato foram “estranhamente firmados” por Helena Azuma, diretora-geral do CNJ, que não estava no exercício da função nas respectivas datas. Quem respondia pelo cargo na época era seu substituto, Kléber de Oliveira Vieira. Helena Azuma deixou a diretoria-geral do CNJ na semana entre o Natal e o Ano Novo para assumir um cargo no Tribunal de Justiça de São Paulo.

O conselheiro também diz que causa “grande perplexidade” a emissão do empenho para a empresa vencedora, ou seja, a liberação do pagamento. Segundo ele, a liberação aconteceu no dia 20 de dezembro, antes de o contrato do objeto licitado ser firmado, no dia 21. “Pergunta-se se seria possível solicitar a emissão do empenho antes de encerrada a licitação”, indaga.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2012

Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

27/01/2012 00:16 João Carlos Frota (Advogado Autônomo - Tributária)
É lindo isto!!!
A OAB vai apoiar o CNJ nesta? Sem ofensas, todos sabiam que havia algo de errado CNojeira menos o Ophir que não estava no Canadá porque estava de licença remunerada sem "trabalhar" em Bélem.
E agora!! A OAB vai manter o apoio incondicional ao conselho que agora a"conselha" a fraudar licitações com o monstrengo exemplo que dá... R$ 86 milhões, tem propinagem pelo meio? Sei não siô... Vamos investigar Ministério Público.. Ô!! Errei, vamos pular!!! Errei de novo!! Vamos roubar!!! Vamos roubar!! Xuxa.. é pular....
A país, tudo aqui é na graxa, sem óleo nada de máquina rodar, é vergonha. Será que a "sapúlia" sabe? Sabujo não sabe... Vergonha, vergonha, vergonha, vergonha....
26/01/2012 22:33 Procurador do Estado (Procurador do Estado)
86 milhões de reais ????? !!!!!!!!!!!!
O Presidente do CNJ, Cézar Peluso, deve explicações a respeito desse valor absurdo, e também quanto aos vícios apontados e às inconsistências de datas do edital. Antes de emitir juízo de valor, aguardarei as explicações de Sua Excelência. Se elas não forem dadas, aí sim, tirarei minhas próprias conclusões. Com a palavra, o Ministro Cézar Peluso.
26/01/2012 15:47 JA Advogado (Advogado Autônomo)
É o fim da rosca...
Nuvens negras de improbidade rondando o nosso CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ???? É o fim dos tempos. Nada mais há a fazer. Ou o próprio CNJ anula isso e refaz tudo às claras, com transparência total e absoluta (mesmo que entenda que não há nada de errado), ou então podemos tirar o cavalo da chuva. Já fui presidente de Comissão de Licitações e em determinado episódio, em que houve dúvidas, anulei todo o procedimento e reiniciamos tudo. Para a nova sessão de abertura das propostas, convidei a associação dos jornalistas, a OAB local, a Associação Comercial e mais alguns órgãos, além do próprio Ministério Público. Isso, data venia, é transparência total e a sociedade merece que assim seja. E não custa nada.

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