Controle e cobrança de empregados não caracterizam assédio moral

26/01/2012 19:16João G. (Funcionário público)Nunca foi. (3)

Sr. Verçosa, pelo concordamos nisso. O debates saudáveis, sem apelação.
Quanto a tese, podemos sim criticar determinada tese, porém, embasá-la ponderadamente. Pelo menos foi o que tentei ao criticá-la.
Concordo totalmente com sua finalização:
"Então, o Sr. admite expressamente o crescimento da indústria do dano moral."
Que por si só se auto responde, mas ainda dá pra complementar com a resposta anterior, que foi quase idêntica à contribuição de Sr. Leonardo Moll:
"Se a tal indústria da indenização por dano moral existe, é porque existe a indústria do assédio moral."

26/01/2012 18:19José Verçosa Júnior (Advogado Assalariado - Empresarial)Como não? (2)

Primeiramente, agradeço a solidariedade dos Drs. Marco Aurélio e André Bianchini, pois penso que este é um espaço democrático e propício a debates saudáveis.
Estamos todos trocando experiências e assim nos ajudando mutuamente, dividindo opiniões. Também aprendo muito com as opiniões contrárias.
Quanto ao Sr. João G., também agradeço e respeito os seus comentários. Mas esclareç-lhe uma coisa: quando finalizei a minha opinião, eu não quis passar a impressão de que só nós advogados é que sabemos da realidade. Quis lhe dizer apenas que na minha experiência, eu concordo com o artigo. Veja bem: quando um profissional (no caso, o autor do artigo) se declina sobre um tema jurídico e depois o faz publicar, não foi por acaso. Não podemos simplesmente criticar teses alheias, dizendo que não existe o que o autor está falando. Note que a minha opinião foi endossada por outros dois profissionais, um advogado e outro professor universitário, que também trazem as suas experiência para enriquecer o debate.
Já o Sr., que tanto discorda de nossa tese, cai em contradição. Acaba de dizer em seu comentário (Nunca Foi 2) que somente viria ao Nordeste por lazer, e que... para vir ao meu Estado (sou natural de PE mas hoje moro na PB), pelos motivos que eu cito, os 4 cantos do país está cheio. Então, o Sr. admite expressamente o crescimento da indústria do dano moral.
Grato pela oportunidade do debate, e... felicidades!!!

26/01/2012 14:25Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)Nada "0" é absoluto...

Desde que haja proporcionalidade e razoabilidade das metas exigidas do trabalhador tudo bem. Porém, se houver extrapolação dessas exigências (ninguém é obrigado a cumprir o impossível), realidades de mercado, condições e meios ao empregado, público alvo de consumo, realidade social, economia etecetera, tudo bem, entretanto, à justiça poderá ser acionado para dizer o direito caso isto não ocorra, pois nada é absoluto e não se pode exigir nada além do possível em relação ao empregado...

26/01/2012 13:14João G. (Funcionário público)Nunca foi. (2)

Sr. Verçosa, também sei por experiência própria e não por "ouvir dizer". Empregados, orientados por advogados vão aos tribunais e mentem descaradamente como testemunhas do empregador. Colocando na balança quem tem melhor preparo para dissuadir a justiça, com certeza são os empregadores. Empregados contratam um advogado. As empresas têm um corpo jurídico preparado, tanto para demitir como defenderem-se a posteriori.
Não sou tão jovem, passei por algumas empresas. Digo com toda certeza que aprendi muito mais com aqueles que corrigiam erros e orientavam, com firmeza necessária e o respeito aos limites. A estes sou grato.
O Sr. ainda finaliza, como se só os senhores do Direito tivessem conhecimento da causa. Lamento, está errado. Não preciso me tornar um bandido para poder criticá-lo. Ir até seu Estado até poderia ir, para lazer. Pelo motivo que me pede os quatro cantos do país está farto.
O Prof. Aurélio nos trouxe dois exemplos em que o empregado, a princípio mal intencionados, foram punidos.
Sr. Bianchini, lamento, mas está se precipitando quanto à minha pessoa. Seu muito bem do que estou falando, "pondo o pé no barro" como dizem alguns. Em uma organização, sempre quem está acima, terá mais conhecimento, tanto organizacional como fora dela, a não ser que haja falha estrutural. Por isso o empregado sempre terá visão limitada. Quem está no topo sempre tem a vantagem. Empregador que vai a justiça trabalhista e perde por desconhecimento ou por omissão deve mesmo é pagar por esta falha. O Sr. ainda cita que cifras milhonárias. O desafio a trazer uma que seja que tenha sido levada a juizo que careceram de "provas fidedignas".

26/01/2012 09:50André Bianchini (Advogado Assalariado - Empresarial)É a industria que mais cresce no Brasil...

O texto conseguiu descrever muito bem o que vem acontecendo em muitos litigios na JT. Muito provavelmente o Sr. João G. encontra-se atrelado a um gabinete e não vive a realidade, principalmente da iniciativa privada. Infelizmente, desde a mudança de competência ocorrida pela Emenda n° 45, cresce cada vez mais o número de "espertalhões" que se utilizam dos princípios trabalhistas em favor do obreiro para, de má-fé, enriquecer ilicitamente com invenções e mentiras que acabam redundando em indenizações injustas. O que a Justiça Estadual viveu intensamente em meados dos anos 90 a Justiça do Trabalho vem sentindo agora. Além de indenizações injustas muitas carecem de parametros razoáveis. Tem-se se visto somas milionárias para questões pequenas, e que muitas vezes carecem de provas fidedignas. O judicário trabalhista precisa ficar mais atento a esse fato e desmascarar inclusive advogados oportunistas que bancam essas causas. Fazendo-se isso saltará aos olhos os verdadeiros casos de assédio moral, punindo-se assim, com mais certeza e justiça.

26/01/2012 09:38Marco Aurélio (Professor Universitário)A análise da ocorrência merece bom senso

O artigo do Dr.Fernando Vieira é muito oportuno e, por isso, também, concordo com as observações do Dr. José Verçosa Júnior. E concordo com o Sr. João quanto à necessidade de penalizar não apenas a empresa, mas o causador do dano, certamente, sem a anuência da empresa.
Entretanto, o Judiciário deve evoluir e, em casos, onde a reclamação trablahista seja infundada, deve haver a condenação do reclamante/litigante por litigância de má-fé, porque movimentou a máquina do Judiciário, numa tentativa de induzimento do Juiz em erro e alcança o enriquecimento ilícito. Tenho notícia de um recente julgamento da 15ª Região, onde uma Juíza avançou e condenou uma empresa sob o fundamento de "assédio processual" pelo fato de ter insitido nos recursos. Sou defensor de que uma pessoa que ajuiza uma reclamação contra a empresa, sem fundamento, em clara tentativa de obter vantagem, porque em qualquer atitude se diz assediado(quando é cobrado para cumprimento do contrato de trabalho, por exemplo), deve também ser condenado por "assédio processual" porque está usando do processo para alcançar o que absurdametne não lhe é devido. A título de exemplo, caso raro, acompanhei um processo, onde o empregado foi despedido por justa causa (devido a comportamento condenável previsto no art. 482, da CLT, e grave) ao ser depedido ajuizou reclamação alegando ter sofrido assédio. O Juízo de 1º grau condenou a empresa e, felizmente, o TRT da 10ª Região em seu Acórdão reformou a sentença e condenou o ex-empregadô em dano moral causado a empresa que, na cidade quase teve inviabilizada a sua atividade em razão dos problemas causados pelo ex-empregado à comunidade.
O problema do assédio é grave, mas necessita de bom senso na apreciação, justametne para evitar a indústria de reclamações

25/01/2012 22:49Leonardo Moll (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)Indústria do Assédio Moral

Concordo com o comentário do Joao G.Se a tal indústria da indenização por dano moral existe, é porque existe a indústria do assédio moral. Hoje em dia, o que está banalizado é o respeito pelo próximo e alguns dos conceitos mais singelos de educação, como falar em um tom de voz adequado, usar expressões compatíveis com o ambiente do trabalho, enfim, ser polido e ter o que os franceses chamam de 'savoir faire'. Regredimos muito nesses ultimos tempos no quesito educação, havendo entre tais atitudes grosseiras uma tênue e singela linha que as separa das atitudes agressivas que muitos gestores acabam tomando. Tanto a falta de educação, como a atitude agressiva revelam a profunda incompetência gerencial, sendo que ao Judiciário cabe combater as duas, na medida em que causem humilhação e abalo psíquico ao empregado. Apenas para mencionar, o empregador já tem ao seu dispor o direito potestativo de demitir o empregado, e que pode ser exercido na hipótese de 'baixa performance', 'inadequação à cultura da empresa', e outras razões quaisquer. Gestores bons educam, ensinam, mostram a importância da atividade do empregado e como ela impacta toda a equipe e os resultados da empresa, sendo que se o empregado não se engaja e entrega os resultados, o gestor poderá demiti-lo e contratar outro empregado em seu lugar. Pessoas agressivas e mal educadas devem colher o ônus da sua incompetência, ou então trabalharem sozinhas.

25/01/2012 22:39José Verçosa Júnior (Advogado Assalariado - Empresarial)Como não?

Com todo respeito aos comentários do Sr. João G., o qual se apresenta como funcionário público, concordo plenamente com o artigo em questão. Por experiência própria, e não de "ouvir dizer", cansei de ver (e infelizmente, ainda vejo) trabalhadores oportunistas e de má-fé abusarem de seu direito subjetivo de ação para enquadrar o ex-empregador na condição de arbitrário, alegando assédio moral quando o mesmo apenas submetia seu ex-empregado à cobranças regulares. Isso sempre acontece quando se faz uma rescisão de contrato, na qual o empregado não saia satisfeito com o valor recebido, ou quando o mesmo sai do emprego por fazer "corpo mole", enquanto o patrão lhe cobrava produtividade. Na iniciativa privada, isso é comum, o que não ocorre no serviço público. Em litígios trabalhistas em Fóruns do interior do Estado isso é muito comum. Advogados "vendedores de ilusões" criam estórias mirabolantes para surpreender juízes com falsos casos de assédio moral, e instruem testemunhas que são verdadeiros atores e atrizes na "arte" de mentir. Como na JT, pela primazia da realidade, depoimento testemunhal vale mais do que qualquer outro tipo de prova, o reclamante de má-fé sempre leva a melhor. Se o Sr. João G. ainda não viu casos como esses, ou não acredita, é simples: ADVOGUE. Vem para o interior da Paraíba, de Pernambuco ou do Piauí (cito esses apenas como exemplos) ver como isso é comum. Não critique a realidade alheia, sem conhecimento de causa.

25/01/2012 20:27João G. (Funcionário público)Nunca foi.

Até agora não ví nem lembro de algum Juiz ter sentenciado que controle ou cobrança tenha sido motivo para indenização por Assédio Moral. Os casos em que empregados buscaram ou buscam indenização por isso, não são acatados nos tribunais e o empregado e em alguns casos o reclamante teve custas por isso.
Esta tal "indústria do assédio moral" não existe. Os próprios tribunais estão preparados para inibir "espertalhões" que tentam ganhar algum dinheiro. Enriquecer também já é demais. As indenizações, geralmente são baseadas no salário do empregado ou no salário mínimo multiplicado por por 10 ou no máximo 20 vezes. Raros os casos em que a indenização é exagerada para os padrões de ações trabalhistas, e estas ainda foram embasadas em provas contundentes e o empregador de fatura anual na casa dos bilhões.
Repudío totalmente a afirmativa de que exista esta tal indústria.
A justiça do trabalho deveria mesmo dar um basta, expressando sua opinião quanto ao Assédio Moral e cobrando do Congresso Nacional a aprovação do Projeto de Lei 4742/2001. Só assim haverá punição exemplar, porque hoje, se alguém pratica o Assédio Moral e o empregado ganha o processo, não acontece nada com o agressor, a empresa é quem tira do seu caixa a verba indenizatória e ainda tem seu nome sendo difundido através do marketing negativo nas redes sociais. Pagar alguém para cometer Assédio Moral e burrice².