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Coisa do diabo

OAB-SP concede desagravo por frase de sindicalista

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Por ter chamado os advogados de "coisa do diabo" e dizer que eles não serviam para outra coisa a não ser criar confusão, um diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo entrou na mira da OAB paulista. A seccional decidiu conceder o desagravo público, pedido pelo advogado Alfredo Gioielli contra o presidente do sindicato Ricardo Rodrigues, mais conhecido como Teco. Segundo o autor, o sindicalista violou as prerrogativas conferidas pelo Estatudo da Advocacia, durante a realização de uma assembleia.

O quiproquó aconteceu numa época de dissídio coletivo instaurado por uma empresa patrocinada pelo advogado. Consta do pedido de desagravo que, quando os portões da empresa foram bloqueados, o diretor sindical teria dito, ao microfone: “Advogado só vai para mesa só para arrumar dificuldade e não para resolver nada, o advogado é coisa do diabo, o diabo que inventou essa raça, porque não resolve nada; só cria problema, só confusão e a empresa tá parada por conta de advogado que não teve competência para negociar... por isso que a empresa parou (sic)”.

O relator, conselheiro Marcelo Tacca entendeu que o insulto acabou por respingar em toda a advocacia, pois a alcunha de “filhos do diabo” foi lançada genericamente, em ofensa injusta e imerecida a todos os profissionais da classe. "Quem ofende advogado inscrito na OAB, no exercício de seu múnus, deve arcar com as consequências do desagravo público", disse o relator. "É o caso dos autos, em que o requerente [advogado Alfredo Goioielli], em particular, e a advocacia, em geral, foram aviltados por expressões que, pensadas ou não, causaram dor", completou.

O sindicato se defendeu e disse que as palavras foram proferidas pelo dirigente sindical, que se excedeu sozinho e assim deveria responder. Disse também que as declarações não se referiram ao advogado específico, mas sim ao corpo jurídico do próprio sindicato, já que nomes não foram citados.

Tacca excluiu do desagravo o sindicato como pessoa jurídica. "Seria temerário manter no pólo passivo um sindicato vinculado a ato isolado de seu dirigente, fora dos padrões normais e habituais, sem que haja prova inequívoca de sua prévia ciência e aquiescência", entendeu.

Clique aqui para ler a decisão da OAB-SP.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2012, 19h10

Comentários de leitores

9 comentários

Lista

Pek Cop (Outros)

dr. Marcos Alves P., na verdade ao que me consta, existe uma lista de inimigos da OAB, ou não?

Realidade muito distante

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na verdade, prezado Winston Smith (Advogado Autônomo - Civil), estamos em uma realidade muito distante para exigir que tal ou qual tipo penal não seja aplicado em relação ao advogado no exercício da profissão. No Brasil hoje se imputa livremente qualquer crime a qualquer advogado, e ninguém sequer se preocupa com a tipificação já que mais das vezes essas acusações são resultados de conluios entre magistrados e membros do Ministério Público. As vezes, sequer se relata a suposta conduta criminosa, mas apenas se menciona na inicial que o réu é "um deles", ou seja, é um advogado. Eu mesmo já fui caluniado várias vezes por supostos "desacatos" nas quais eu sequer havia visto as supostas vítimas. E todos simulam livremente que de fato o crime existiu, e que o advogado é culpado até prova em contrário, e que há "farta prova" em relação à culpa (quando sequer existem fatos). Assim, tanto faz se o advogado é excluído de determinado tipo, ou mesmo a previsão legal. Isso não impede nenhum juiz ou membro do Ministério Público de caluniar os advogados livremente, condená-los, expropriar seus bens, expô-los ao ridículo e atentar contra a honra e reputação. Para eles o que importa é vontade e interesse próprio, e nada mais.

"Senta lá, Cláudia!"

Winston Smith (Servidor)

Queria ver a repercussão se o Advogado quem tivesse dito: "sindicalista analfabeto de quinta!"
E queria ver se iriam tratar a questão como "mera" "questão semântica"...
O ADVOGADO CAUSA SIM, INVEJA, RANCOR, RAIVA, IRA, ÓDIO, POR ONDE PASSA. Porque o Advogado não está submisso a ninguém, apenas à Constituição da República.
E penso que a OAB deve brigar para extinguir a ideia de que Advogado está sujeito ao crime de desacato durante o exercício de suas funções: pois não pode, do contrário não exercerá com a isenção necessárias o seu múnus.
Diferente é o Advogado xingar juiz de forma totalmente desvinculada da causa, p.ex: dizer "seu homossexual de quinta!" durante debate em processo tributário (ou seja: a ofensa não tem absolutamente nada com a causa em debate), mas não pode ser preso/processado por, p.ex., verberar "seu burro!!" para o juiz que discorda de seu entendimento. Digo juiz porque ele está, em tese, equidistante da causa. Entre Advogado e Advogado ou qualquer outra profissão que postule, inexiste QUALQUER hierarquia.

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