Porta-Voz

Nelson Calandra é o entrevistado do Canal Livre

Autor

22 de janeiro de 2012, 6h09

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Nelson Calandra, participa, neste domingo (22/1), às 23h30, do Programa "Canal Livre", da TV Bandeirantes. Na entrevista, Calandra vai falar sobre as limitações de atuação do Conselho Nacional de Justiça, segurança dos juízes, entre outros assuntos de interesse do Judiciário brasileiro.

O programa apresentado pelo jornalista Joelmir Beting e com a participação de Fernando Mitre e Antônio Teles tem duração de uma hora.

A AMB é autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona os poderes do CNJ de punir juízes. Nas primeiras sessões plenárias de 2012, os ministros do Supremo Tribunal Federal devem discutir se mantêm ou derrubam as duas liminares concedidas em 19 de dezembro, último dia de trabalho da Corte, que delineiam os poderes correcionais do Conselho Nacional da Justiça.

A primeira liminar, concedida pelo ministro Marco Aurélio, definiu que o CNJ não pode suplantar a autonomia das corregedorias locais para julgar ou fixar regras de como serão julgados os processos ético-disciplinares contra juízes. A segunda, do ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu investigações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Com o tribunal completo depois da posse da ministra Rosa Maria Weber, também no último dia de trabalho do tribunal, espera-se que as questões sejam definidas, sem o risco permanente do empate. Muitas delas por placares apertados, mas sem que se assista aos impasses que impediram a conclusão de julgamentos importantes nos dois anos anteriores.

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!