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Ideias do Milênio

"Lei internacional é importante para proteger aborígenes"

Entrevista concedida pela procuradora e professora universitária Larissa Behrendt a jornalista Elizabeth Carvalho, do programa Milênio, da Globo News. O Milênio é um programa de entrevistas, que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura Globo News às 23h30 de segunda-feira, com repetições às 3h30, 11h30 e 17h30 de terça; 5h30 de quarta; e 7h05 de domingo. Leia, a seguir, a transcrição da entrevista:

Pelas estatísticas, eles representam entre 1% e 2% da população — pouco mais de 100 mil entre 22 milhões de habitantes, e isso é um bom sinal. Há aproximadamente 50 anos, quando foram finalmente incluídos na contagem do censo — porque antes eram simplesmente ignorados —, sobravam não mais do que 40 mil dos 300 mil aborígines que os ingleses encontraram na Austrália ao final do século XIX. A visão que até então predominava na nova nação, construída como branca e européia, era a de que os indígenas desse lado do mundo representavam um pedaço da pré-história que sobreviveu arqueologicamente ao mundo moderno e estavam condenados à extinção: o melhor a fazer era deixá-los ir minguando aos poucos.

Muita coisa mudou a partir de então. A sociedade australiana chegou ao final do século XX pedindo sucessivas desculpas aos aborígenes pelo século e meio de massacre, de preconceito e de exploração da chamada geração roubada, em que dezenas de milhares de crianças indígenas foram sequestradas de suas famílias.

Na primeira década vencida do novo século, o ativismo pela causa aborígene tornou-se o alvo de um dos principais prêmios nacionais. Pertence à procuradora e professora universitária Larissa Behrendt o título de cidadã australiana do ano concedido pelo governo em 2011. Larissa é filha de um aborígene com uma inglesa, autora de vários livros premiados, e uma defensora intransigente dos direitos dos primeiros habitantes da Austrália que, segundo ela, estão longe de serem reconhecidos. É o que nos conta nesta entrevista em sua sala na Escola de Direito em Sydney

Elizabeth Carvalho — Eu tenho o prazer de conversar com uma das mais extraordinárias australianas, ganhadora de muitos prêmios por seu trabalho como escritora, como membro da Suprema Corte e por seu ativismo. Esse reconhecimento significa que a Austrália está, de fato, em uma nova fase em sua relação com a sociedade aborígene?

Larissa Behrendt — Eu não acho que esses reconhecimentos específicos que posso ter obtido refletem a realidade das relações da Austrália com os povos aborígenes. Creio que uma melhor medida de onde nós estamos quanto a isso seria analisar como o tratamento aos povos aborígenes e as políticas destinadas aos povos aborígenes se comparam à legislação internacional para os direitos humanos. Se nós fizermos essa comparação, ainda há muita discriminação contra os povos aborígenes não apenas em situações do dia a dia, em que eles podem enfrentar discriminação quando querem alugar uma casa, por exemplo, e não conseguem por terem a pele negra. Mas temos agora uma política diferente para a habitação.

Elizabeth Carvalho — “Discriminação” significa “racismo” também, não?

Larissa Behrendt — Sim. Quanto à habitação, por exemplo, os aborígenes são obrigados a entregar suas terras para o governo antes de conseguir financiar suas casas, enquanto os brancos não precisam fazer isso. Acho que seria um teste melhor para saber onde estamos do que pegar casos isolados de pessoas que se destacaram dentro desse sistema. É preciso examinar como está a maioria dos aborígenes. Eles não estão nas universidades, não estão recebendo o mesmo nível de educação e não têm os mesmos serviços de saúde.

Elizabeth Carvalho — Mas existe uma política de cotas para alunos aborígenes nas universidades australianas, não é?

Larissa Behrendt — Não há cotas, mas há aspirações sobre o nível em que deveríamos estar. Nós chamamos isso de “paridade”. Pela paridade, se 3,1% da população australiana é formada por aborígenes, então 3,1% dos universitários deveriam ser indígenas. No momento, o índice está apenas na metade disso. Pela mesma razão, nós também acreditamos que 3,1% dos funcionários das nossas universidades deveriam ser indígenas. Hoje, esse número é cerca de 1%.

Elizabeth Carvalho — Quais foram os passos mais importantes tomados em direção ao reconhecimento dos direitos indígenas na Austrália? Por exemplo, seu pai pertenceu à “geração roubada”. Você poderia explicar para o público brasileiro o que a “geração roubada” significou para os povos aborígenes?

Larissa Behrendt — O termo “geração roubada” foi usado para descrever as crianças aborígenes que foram retiradas de suas famílias desde o início do século 20 até os anos 1960. Como política oficial de assimilação adotada pelo governo, a ideia era selecionar crianças aborígenes, especialmente aquelas que tinham a pele mais clara, e criá-las de forma que fossem absorvidas pela sociedade branca. Elas eram colocadas em casas em que as meninas aprendiam tarefas domésticas e os meninos aprendiam a trabalhar com o gado. Ou seja, trabalhos manuais. Em algumas circunstâncias, elas também eram adotadas por famílias brancas. Era uma política oficial, e a retirada das crianças era forçada, já que muitos pais não eram, necessariamente, negligentes. Houve muitos casos em que os pais não queriam entregar seus filhos, mas as crianças foram levadas assim mesmo. Daí vem a ideia do termo “geração roubadas”. Mas o mais importante é o impacto devastador para as famílias. Dá para imaginar o trauma emocional de perder um filho dessa forma, o impacto de crianças serem levadas para lugares distantes. Acabou sendo também um duro golpe para a nossa cultura, que é uma cultura oral. A capacidade de ensinar a língua, as histórias e as tradições culturais acabaram arrasadas pela retirada das crianças.

Elizabeth Carvalho — Também foi uma perda de identidade.

Larissa Behrendt — Foi.

Elizabeth Carvalho — Se nós analisarmos os povos indígenas por uma perspectiva atual, uma das questões mais importantes hoje em dia é sua dependência da assistência do Estado e a forma como são excluídos da economia real. O que há de verdade e o que há de mentira nessa ideia generalizada de que existe uma alta incidência de abuso infantil e consumo de álcool entre os aborígenes?

Larissa Behrendt — Antes de mais nada, os números mostram que as ocorrências de abuso infantil em grupos aborígenes não são maiores do que nas outras partes da sociedade. Nos extensos relatórios que foram feitos no Território do Norte da Austrália, a maioria dos casos de abuso de crianças aborígenes não foi cometida por aborígenes e sim por brancos, que vão até as comunidades mais problemáticas, em especial aquelas localizadas em torno de cidades mineradoras, onde há prostituição de crianças. A ideia de que, de alguma forma, as comunidades e a cultura aborígenes são violentas e encobrem abusos cometidos contra crianças e mulheres não é a realidade da cultura aborígene quando ela está forte e saudável, com seus próprios valores em ordem, entre eles, o respeito às mulheres e aos idosos. Quando há comunidades que têm problemas, onde existe violência e abuso de drogas, é lá que o tecido social e a autoridade moral e cultural das pessoas mais velhas na comunidade estão destruídos, como acontece em qualquer comunidade problemática. O que há é uma defesa veemente de que, quanto mais forte for a cultura, mais coesa será a comunidade. Sobre essa ideia de que os aborígenes dependem da assistência do Estado, trata-se de uma generalização muito exagerada. É verdade que os aborígenes possuem níveis mais baixos de educação e taxas mais altas de desemprego, de forma que nós estamos inseridos desproporcionalmente entre os grupos socioeconômicos mais pobres da sociedade, e há questões óbvias associadas a isso. Mas a maior parte dos aborígenes vive em áreas rurais ou urbanas. A questão não é estarmos excluídos da economia, e sim de, frequentemente, enfrentarmos obstáculos como pessoas que não querem dar emprego para aborígenes e o fato de não possuirmos a qualificação necessária, ou acabarmos virando mão de obra ocasional por nós não termos tanta escolaridade. Outra questão em torno da dependência do Estado é que, em áreas mais remotas, não há muitos empregos para as pessoas. Para lidar com essa questão, alguns planos foram implementados. A maioria é executada pela própria comunidade aborígene, onde as pessoas participam de programas e exercem atividades dentro de sua própria comunidade. Elas pintam casas, coletam o lixo, tomam conta de uma horta, fazem algo que ajude a comunidade. Elas recebem uma assistência do Estado, mas trabalham. Esses programas tiveram muito sucesso no passado. Nos últimos quatro anos, alguns desses programas que realmente geravam empregos para os aborígenes, em particular para os homens, foram encerrados, obrigando as pessoas a depender do Estado. Se nós entendermos essa dinâmica, é um pouco cruel dizer que os aborígenes preferem depender do Estado. Certamente, há vários casos em que eles prefeririam fazer esses tipos de trabalho a não fazer nada.

Elizabeth Carvalho — É mais fácil...

Larissa Behrendt — Sim. E nessas áreas em que os postos de trabalho foram perdidos, nós vemos um aumento nas taxas de suicídio. Então, há uma certa correlação aí.

Elizabeth Carvalho — Você tem sido uma forte opositora da chamada “intervenção”, o pacote de medidas que o governo conservador aprovou em 2007 como forma de responder ao abuso de crianças. Você pode nos falar sobre sua posição nessa questão polêmica?

Larissa Behrendt — Em geral, a questão em torno da abordagem intervencionista é que ela é feita de cima para baixo. Pessoas de fora das comunidades decidem as políticas conforme o que elas acreditam que deva ser feito. As políticas são impostas. Para complicar, há um aspecto paternalista em torno da questão. Por um lado, há quem diga que, se alguém recebe ajuda financeira por parte do Estado, essa pessoa tem que ser muito bem identificada e nós precisamos monitorar e controlar como ela gasta o dinheiro. Se você quiser ter uma casa, vai precisar entregar sua terra, ou não poderá fazer um financiamento. É uma maneira muito controladora de agir. A razão pela qual isso não funciona — e as comunidades não gostam — é que o poder das pessoas é retirado. Elas costumavam administrar muito bem suas próprias empresas de habitação e não existem motivos para que deixem de fazer isso. Só que agora elas não podem mais. Não houve qualquer consulta, e as pessoas ficaram impotentes. Pessoas perderam o papel que tinham dentro da comunidade, perderam sua relevância. O que funciona nas comunidades aborígenes são programas desenvolvidos dentro dela, como o de educação bilíngue, em que a comunidade trabalha junto à escola ensinando os professores a dar aulas da língua nativa, de forma que as crianças aprendam a ler e escrever em sua própria língua. Assim, elas melhoram seu inglês também porque vão saber como é cada palavra. Essas coisas não foram criadas por alguém de fora. As melhores soluções são encontradas pela própria comunidade, que tenta buscar respostas para seus problemas, tais como analfabetismo e evasão escolar. É por isso que muita gente se opõe à abordagem de cima para baixo: As soluções tendem a não ser as melhores e pessoas ficam sem relevância na comunidade. Elas precisam ser capazes de encontrar as soluções para seus problemas.

Elizabeth Carvalho — Você trabalhou com várias organizações durante seu tempo de estudos na Universidade de Harvard. O que isso significou para sua própria formação?

Larissa Behrendt — Provavelmente, o trabalho que fiz no Canadá foi bem mais informativo, quando eu trabalhei com os grupos de Primeiras Nações de lá. O Canadá tem um sistema de leis bem diferente do sistema da Austrália, e uma das principais diferenças é que o Canadá possui uma Declaração de Direitos na estrutura da sua Constituição. A Austrália não tem Declaração de Direitos nem em sua Constituição, nem em sua estrutura de leis gerais, em sua legislação. Há fragmentos, de forma que existe uma legislação contra a discriminação na maioria dos estados. Há um ato federal contra a discriminação racial e outro ato federal contra a discriminação sexual. Existe alguma proteção aos direitos em questões menores. Mas, no Canadá, isso tudo está na essência do sistema legal. Era fácil notar o quanto isso possibilita um diálogo muito diferente em torno dos direitos dos povos indígenas. No Canadá, apesar de ter havido muita controvérsia em relação a como proteger os direitos indígenas e à extensão dessa proteção, houve, pelo menos, um diálogo muito sofisticado sobre quais eram os elementos em debate. Haveria um Júri a ser consultado? Haveria direito à soberania? Eles tinham direito de caçar e pescar, mas em que nível isso se daria? Comercialmente ou apenas para alimentar a família? Na Austrália, como nós nunca tivemos nenhum desses direitos estruturados, não há uma cultura geral dos direitos dentro da comunidade. Então, para falar com as pessoas sobre os direitos dos aborígenes, normalmente é preciso começar explicando a importância dos direitos. Quando os aborígenes dizem que querem proteger seu direito à língua ou ao desenvolvimento econômico, não se trata de um simples capricho. Em geral, um cidadão canadense sabe que tem direito até contra o governo, essa discussão não causa surpresa. Isso não soluciona os debates, mas os torna um pouco mais sofisticados. Enquanto na Austrália, nós precisamos, primeiramente, explicar porque é importante falar dos direitos em vez de ir logo ao ponto e dizer: “Como nós vamos equilibrar a questão dos direitos dos aborígenes em relação à sua língua com o fato de que eles representam uma parte tão pequena da população?” O debate na Austrália fica muito empobrecido. Isso fica claro quando se vai a outros países.

Elizabeth Carvalho — Eu diria que, até na América Latina, a questão dos direitos indígenas é muito forte. Nós estamos testemunhando uma despertar da identidade indígena. Você acredita que existe uma mudança de consciência ao redor do mundo sobre o que devem ser os direitos indígenas. Isso afetará também a Austrália?

Larissa Behrendt — Acho que o desenvolvimento da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas foi um momento importante na legislação mundial. É algo que nos permite dizer que temos uma referência do que é aceito internacionalmente. E essa declaração abrangeu todo o espectro dos direitos humanos, colocou-os no contexto indígena e disse: “As coisas têm que ser desse jeito com os povos indígenas.” Em um país como a Austrália, onde não há referência local para direitos humanos, esses documentos internacionais se tornam ainda mais importantes porque acabam sendo a única referência. Mais do que em um país como o Canadá, que tem sua própria estrutura constitucional para os direitos humanos, nós somos muito mais dependentes daquele documento para dizer: “Esta é a referência internacional reconhecida para os direitos humanos.” Por isso, na Austrália, a lei internacional tem um papel muito maior a desempenhar. Mas, no momento, apesar de o governo atual ter endossado essa declaração, não houve um único lugar em que eles usaram o documento para guiar suas políticas. Na verdade, questões como a intervenção no Território do Norte vão contra muitos princípios da declaração, como o da soberania, do consentimento livre e esclarecido, do devido processo legal e da igualdade perante a lei. A declaração tem sido utilizada mesmo é pelos próprios povos indígenas, que são capazes de reivindicar uma posição e afirmar que o governo endossou o documento e, por meio de seu conteúdo, concordou que a língua deve ser protegida. Sendo assim, nós podemos exigir que o governo assuma algumas posições. A declaração não possui nenhum aspecto legal na Austrália. Tudo depende das pessoas quererem usá-la.

Elizabeth Carvalho — É curioso perceber quando chegamos à Austrália, que a imagem que nós temos de seu país no exterior sempre se reporta à cultura aborígene. As obras mais importantes nas galerias de arte são todas aborígenes, mas a verdade é que nós não vemos aborígenes nas cidades australianas.

Larissa Behrendt — Há uma grande hipocrisia na forma como a Austrália apresenta a cultura indígena internacionalmente. Quando nós sediamos os Jogos Olímpicos, a cerimônia de abertura se iniciou com a cultura indígena. Toda vez que nós fazemos alguma coisa em nível internacional ou quando os estrangeiros vêm para a Austrália, a cultura aborígene é mostrada. Todas as grandes corporações têm pinturas aborígenes enormes em suas recepções ou em seus escritórios como forma de exibir seu compromisso com a cultura aborígene. Mas nós temos um país que não protege a língua indígena, a herança cultural, os locais sagrados e que permite muito pouco controle dos aborígenes sobre sua própria terra. A verdade é que, na maior parte da Austrália, os aborígenes já estão completamente destituídos. Como um país e um sistema legal, nós não fazemos absolutamente nada para proteger o espaço da cultura aborígene. Na verdade, o que existe é uma forte percepção, entre muitos legisladores, de que a cultura aborígene é ruim e de que os aborígenes deveriam ser mais absorvidos pela cultura branca. Acho que isso depõe muito contra a Austrália e é o desafio para os povos aborígenes. A maior comunidade aborígene australiana se localiza no oeste de Sydney. E há também a comunidade de Redfern, que não fica muito longe. Existe certa má vontade dos australianos, às vezes, para descobrir como é possível coexistir com os aborígenes. Mas, de alguma forma, também não há muita informação para que as pessoas saibam como elas podem coexistir e não acabem tendo uma percepção errada, como quando se diz que não existem muitos aborígenes nas cidades e que a cultura aborígene está morta por aqui. Não é verdade. Sob a ótica dos aborígenes, uma coisa que podemos fazer é dedicar mais tempo na tentativa de contar suas histórias, e contá-las de uma maneira que atraia as pessoas. Nós acreditamos que podemos fazer isso com passeios a pé por Sydney, nos quais seria possível dar uma volta e ver esses locais. E temos que utilizar as novas tecnologias para isso. Assim, ao passar por certo lugar, a pessoa poderia baixar um arquivo em seu celular para descobrir quais são as áreas que existem ali com significado especial para os aborígenes. Nós estamos tendo a chance de ver isso em Sydney, em que a comunidade está fazendo esse trabalho muito importante tanto para manter vivas nossas histórias e nossa cultura para nossa própria comunidade quanto como uma maneira de educar as pessoas que dividem conosco a mesma cidade. Eu tenho esperança que iniciativas como essa mude realidade e os australianos possam ver a cultura indígena como o núcleo da cultura australiana. Os australianos conseguem perceber a arte aborígene, mas não são capazes de enxergar os povos aborígenes; podem gostar da arte aborígene, mas não querem proteger os artistas aborígenes e a propriedade intelectual deles. Até isso mudar, nós estaremos sempre vulneráveis à possibilidade de sermos vistos como algo simbólico. É um grande desafio para nós, mas é isso que temos que buscar. E nós só poderemos fazer isso contando histórias, ajudando as pessoas a se envolver e, de algum maneira, fazendo com que elas mudem sua visão de que não existe nada ali, quando, na verdade existe algo de muito valor. E essas pessoas são parte disso, elas vivem nessa terra.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2012, 10h58

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